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“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”

04 de Dezembro de 2020 às 10:53

O cantor e compositor entrou com o processo em 2017, após o deputado federal do PSDB ofendê-lo pelo Twitter

Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 60 mil a Caetano Veloso

Canais

30 de Novembro de 2020 às 11:15

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva

O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

10 de Novembro de 2020 às 16:04

NÃO FUNCIONOU: Apple é condenada por iPhone que molhou na chuva e estragou

A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”

19 de Outubro de 2020 às 11:38

GUARDA DE ENDEMIAS: Sindsef garante direito a aposentadoria especial, abono permanência e danos morais

A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor

17 de Outubro de 2020 às 08:40

Você sabia que o abandono de idosos é crime? - Por Flávia Oleare

10 de Outubro de 2020 às 09:22

Por Flávia Oleare

CRIME: Ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à ex-deputado continuam condenados

Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo

04 de Setembro de 2020 às 11:11

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vovó será indenizada após ter nome envolvido em financiamento inexistente

Espaço Aberto

28 de Agosto de 2020 às 08:38

TJ/RO CONDENOU: Banco terá de indenizar idosa após cobrar empréstimo que nunca existiu

O banco terá de restituir o valor em dobro à parte

27 de Agosto de 2020 às 17:32

DANOS: Ação pede bloqueio imediato de R$ 26 bilhões da mineradora Vale

Ação é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho

27 de Agosto de 2020 às 10:04

VIOLÊNCIA: Menina de 13 anos abusada pelo pai, engravida e morre após o parto

Ela engravidou aos 12 anos. Meses depois, se tornou mãe e morreu por complicações de saúde causadas por uma gestação de alto risco

22 de Agosto de 2020 às 12:41

NOVELAS: Quinzé flagra Ferdinand com loira que lhe aplicou golpe

Canais

22 de Agosto de 2020 às 08:07

NOVELAS

JUSTIÇA: Loteamentos terão que ser regularizados e estruturados em Cacoal

A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini

20 de Agosto de 2020 às 15:46

MP pede que Sara Winter pague R$ 1,3 milhão por expor menina de 10 anos

O órgão pede que a blogueira pague R$ 1,3 milhão por danos morais ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) da cidade de São Mateus, onde a menina reside

20 de Agosto de 2020 às 10:30

Desde a semana passada Ada Dantas vem recebendo pedidos de ajuda de populares que reclamam da falta do fornecimento de água por parte da Caerd

VÁRIOS BAIRROS: Ada Dantas se reúne com presidente da ALE-RO para discutir falta de água

Política

19 de Agosto de 2020 às 14:32

ELAS: Lei Maria da Penha faz 14 anos e senadoras querem mais ações

Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.

08 de Agosto de 2020 às 10:06

PROCESSO NA 2ª INSTÂNCIA: Construtora vai ter que indenizar David Luiz por propaganda do 7 a 1

O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors

31 de Julho de 2020 às 09:14

Matéria será apreciada pelo Senado

PARA O SENADO: Câmara aprova MP sobre cancelamentos nos setores de turismo e cultura

Viagens e Turismo

30 de Julho de 2020 às 09:29

ALERTA: Cancelamento de plano de saúde só pode ocorrer com aviso das operadoras

Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício

27 de Julho de 2020 às 10:14

RIO MADEIRA: Santo Antônio é condenada a pagar ribeirinhos por desbarrancamentos

Os principais beneficiados pela ação judicial foram as comunidades que sofreram os impactos ambientais do empreendimento

22 de Junho de 2020 às 10:17

Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.

CORONAVÍRUS: MP entra com processo contra empresa e proprietários no caso da compra de 100 mil testes rápidos

Polícia

11 de Junho de 2020 às 18:23

MILIONÁRIO: Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões

A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus

06 de Junho de 2020 às 11:47

JBS: Covid-19 faz MP recomendar interdição de frigorífico em Rondônia

A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados

26 de Maio de 2020 às 17:11

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público

Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia

26 de Maio de 2020 às 14:14

NO ESTADO: MPF quer que Funai prossiga com três processos de demarcação de terras indígenas

Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais

14 de Maio de 2020 às 15:14

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades

Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato

01 de Maio de 2020 às 09:49

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

06 de Abril de 2020 às 11:11

BR-319: Até quando nosso governo baxará as calças para os interesses internacionais?

20 de Agosto de 2018 às 10:50

Melki e Rosani afrontam a justiça e insistem com candidatura nula em Vilhena

08 de Maio de 2018 às 14:23

Fim do disse-me-disse. O que realmente aconteceu com a garota em Candeias- Por Sandra Santos

04 de Dezembro de 2015 às 10:21

Resenha política – Unanimidade - Por Robson Oliveira

03 de Outubro de 2015 às 08:40

Consumidor pode ser indenizado pelos apagões - Por Ary Gurjão

22 de Setembro de 2015 às 10:36

Diário da Amazônia complica campanha de Jaqueline

21 de Agosto de 2014 às 18:35

Fechamento de delegacias não melhora segurança

10 de Junho de 2014 às 19:51

Troca-troca na ALE já custou mais de R$ 100 mil

14 de Maio de 2014 às 20:20

Quanto vai custar o voo de Dilma em Rondônia?

14 de Março de 2014 às 18:03

Resenha política – Por Robson Oliveira

02 de Dezembro de 2013 às 15:57

Confúcio entrega Rondônia à Deus. Literalmente

08 de Outubro de 2013 às 17:32

Eleição do CREMERO vira caso de polícia

03 de Outubro de 2013 às 19:08

Delegado que falava com ORCRIM sumiu do inquérito

17 de Setembro de 2013 às 18:11

Escritório Carlos Troncoso Naza Pereira Advogados a serviço do povo

Destaques Empresariais

26 de Fevereiro de 2016 às 08:18

R$ 70 MIL: Prefeitura indenizará mulher que se acidentou em buraco de rua

Danos morais e estéticos totalizam R$ 70 mil

11 de Março de 2020 às 11:39

DANOS MORAIS: Banco recusa receber quitação de prestações e é condenado

Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.

11 de Março de 2020 às 11:39

RACISMO: Homem é condenado a pagar indenização por ofensas no WhatsApp

A declaração racista foi dada por meio de um áudio no WhatsApp, compartilhado em um grupo

06 de Março de 2020 às 16:38

A cantora teve o seio apalpado pelo apresentador do SBT durante uma transmissão ao vivo da RedeTV! no carnaval

TEVE SEIO APALPADO: Simony entra com ação contra Dudu Camargo por importunação sexual

Canais

02 de Março de 2020 às 15:22