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Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade

27 de Julho de 2018 às 14:47

SAÚDE PÚBLICA: TJRO confirma condenação de município por falta de médico em hospital

Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu

26 de Julho de 2018 às 08:55

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva

Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios

24 de Julho de 2018 às 16:12

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

23 de Julho de 2018 às 15:25

ECONOMIA: Especialistas contestam propostas de CPI dos Cartões de Crédito

Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo

23 de Julho de 2018 às 08:36

ADICIONAL: Motorista de ônibus que faz cobrança não receberá por acúmulo de função

O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese

21 de Julho de 2018 às 09:17

JUSTIÇA DO TRABALHO: Grávida que pediu demissão não tem direito à estabilidade

A Constituição Federal garante às gestantes a estabilidade provisória no emprego desde o início da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.

20 de Julho de 2018 às 15:19

COMPROVAÇÃO: Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ

O objetivo da certidão pode ser, por exemplo, a comprovação de prática jurídica para posse em concurso público ou servir para habilitação em procedimento licitatório.

19 de Julho de 2018 às 15:21

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos

19 de Julho de 2018 às 10:29

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

18 de Julho de 2018 às 16:48

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

18 de Julho de 2018 às 15:21

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura

O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos

16 de Julho de 2018 às 14:57

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo

“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”

16 de Julho de 2018 às 14:52

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

16 de Julho de 2018 às 11:58

GREVE: AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas

13 de Julho de 2018 às 11:56

Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas

CONTRAMÃO: A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil

Agronegócio

13 de Julho de 2018 às 10:39

UNANIMIDADE: TRE cassa mandatos de prefeito e vice e outra cidade de RO pode voltar às urnas

TRE entendeu que pelo menos 30% dos valores arrecadados estavam comprometidos

13 de Julho de 2018 às 09:15

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

13 de Julho de 2018 às 09:04

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

12 de Julho de 2018 às 10:19

POLÍTICA: CPI dos Cartões de Crédito recomenda medidas para reduzir risco

Uma das recomendações é o pedido da transformação de recebíveis em títulos negociáveis dentro e fora do mercado financeiro e a alteração da forma de cobrança do cheque especial.

11 de Julho de 2018 às 14:08

ELÉTRICA: Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas

11 de Julho de 2018 às 09:12

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento

Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas

10 de Julho de 2018 às 09:30

DANOS PSÍQUICOS: BB deve indenizar ex-estagiária por síndrome do pânico após assaltos

A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.

09 de Julho de 2018 às 11:11

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários

De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação

09 de Julho de 2018 às 10:57

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

Política

09 de Julho de 2018 às 09:11

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

09 de Julho de 2018 às 08:45

POLÍTICA: Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019

Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira

09 de Julho de 2018 às 08:41

O presidente do TRF - 4 decidiu agora a pouco

NA CADEIA: Lula vai continuar preso, decide Justiça

Política

08 de Julho de 2018 às 19:00

INSISTE: Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora

Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores

08 de Julho de 2018 às 15:44

LULA: Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente

Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas

08 de Julho de 2018 às 15:22

VAI E VEM: Gebran Neto revoga soltura de Lula

Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula

08 de Julho de 2018 às 13:54

A decisão foi tomada logo após o habeas corpus

Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'

Polícia

08 de Julho de 2018 às 12:06

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

07 de Julho de 2018 às 10:14

INVESTIGADO: STF afasta ministro do Trabalho, alvo da Operação Registro Espúrio

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical

05 de Julho de 2018 às 08:26

APERTO: Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores

A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade

04 de Julho de 2018 às 12:43

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste

A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00

04 de Julho de 2018 às 11:50

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

04 de Julho de 2018 às 09:46

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

02 de Julho de 2018 às 09:04

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

29 de Junho de 2018 às 11:13

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

28 de Junho de 2018 às 15:54

ELEIÇÕES 2018: Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas

Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita

28 de Junho de 2018 às 14:43

CÂMARA: Comissão aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos

Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil

28 de Junho de 2018 às 14:21

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

28 de Junho de 2018 às 10:08

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08