Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Previsão é começar sessões em 15 dias
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Outra pauta de ação de Léo Moraes nesse momento delicado do país é a retirada total das taxas federais na conta de energia elétrica
Confira a coluna de Cícero Moura
O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 14 de março
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.
Especialista diz que se formou uma cláusula de barreira informa
Ela defende imprensa livre e diz que 'Constituição viverá enquanto viver a democracia no Brasil'
Ministro da Defesa pode autorizar benefício a interinos ou substitutos
O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Confira a coluna de Cicero Moura
Ele seria extraditado e estava na lista como um dos mais procurados do mundo
Confira a coluna
Em documento enviado ao Supremo, AGU defende que a instalação da Penitenciária Federal não gerou qualquer impacto na segurança pública
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas
Processo envolvia a Bahia, mas decisão deve repercutir em outras ações
O Estado de São Paulo mostra que, desde o início da atual legislatura, no ano passado, chegaram à Corte 18 casos sobre perda de mandato de deputados federais
Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação
Alexandre de Moraes, questionou o juiz Luiz Antônio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, se foram gastos sem autorização os R$ 2,6 bilhões recuperados pela operação junto às autoridades dos EUA
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais
O concurso Banco do Brasil 2020 tem o objetivo de atrair os mais jovens. Entenda!
Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura
A recomendação se deu em vista das inúmeras reclamações acerca da não convocação de aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Jaru
Jornalista ouviu presas, agentes e amigos para construir perfil de assassina que convenceu namorado a matar os pais aos 18 anos. Livro, que chegou a ser proibido pela Justiça, relata tentativa de reaproximação com o irmão e frieza ao conversar com policial após o crime
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