Medida é valida para municípios com mais de 100 mil eleitores
Parlamentar afirmou que recebeu emendas do orçamento secreto para apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
A categoria vinha tentando há várias semanas agendar a audiência
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Ainda no caso do IPVA, o contribuinte também tem a opção de um desconto de até 20% na antecipação de pagamentos
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
Volume no acumulado dos cinco primeiros meses do ano ficou em 68.420 toneladas
Foram cumpridos 10 (dez) mandados de prisão preventiva e 6 (seis) mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e São Francisco do Guaporé
Procedimento para avaliar o uso do equipamento foi aberto a partir das investigações para apurar a conduta de policiais rodoviários em Umbaúba (SE) quando Genivaldo de Jesus Santos morreu
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Prédio da unidade vai receber o investimento, oferecendo mais segurança aos professores, alunos, servidores e pais
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Segundo o delegado, têm se multiplicado os casos em que membros de facção criminosas são contratados para recebimento de dívidas na Ponta do Abunã
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
Alex foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil.
A Medida Provisória nº 1.099/2022 foi aprovada com mudanças pelo Senado Federal na quarta-feira e será encaminhada à sanção presidencial
Técnicos da Conab vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"
Entidade diz que número cresceu 1,71%, ficando atrás apenas do Amapá
Com o apoio de policiais federais de Londrina, no Paraná, foi possível localizar o investigado na cidade de Arapongas/PR
Houve o acompanhamento de autoridades públicas e da Vigilância Sanitária na diligência, que contou com esquema especial de segurança
A ação ocorreu principalmente após boatos ganharem força nas redes sociais, gerando alta expectativa na categoria
Já são 97 premiados pelo Rondoncap nos municípios do Cone Sul em 2022
Eles dizem que não tem água, banheiros ou qualquer tipo de segurança: ‘é perigoso’
Portaria define regras de implementação da iniciativa
Além de feminicídio, o acusado foi denunciado por estupro, duas vezes
Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em um endereço em Porto Velho
As oportunidades são para orgãos como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Iprev
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
As investigações apresentaram indícios de que o crime teria ocorrido devido a briga por drogas e os três eram moradores de rua
Candidato será reprovado se perder prazo e não comprovar informações
Já o de Ji-Paraná pode ficar sem R$ 20 milhões
Até 15 de maio, interessados podem enviar contribuições para estabelecer critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde de forma voluntária
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
A Polícia Federal instaurou inquérito policial para realizar a apuração dos fatos, visando descobrir quem seriam os proprietários do entorpecente
Há uma expectativa de inclusão de voos internacionais na malha do aeroporto
Ela confessou o crime e foi encaminhada ao delegado de plantão
Em quase quatro anos de administração, Governo de Rondônia é investigado novamente por suspeitas de corrupção
Homens são flagrados jogando lixo em terreno baldio na zona Leste
Rio Madeira atinge menores níveis históricos para o mês de julho
Família perde tudo após incêndio em residência
Terreno do Detran vira ponto de encontro para usuário de drogas
Homem perdido procura por sua família ou abrigo em Porto Velho
Brasileiros podem ganhar o prêmio de R$ 1,4 bilhão!
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/DPE-RO
Veraldino Marinho Silva
NOTIFICAÇÃO ao Sindicato dos Jornalistas - EDITAL Nº 363 - CADE
CONVOCAÇÃO: Eleição Municipal União Brasil - Rio Crespo
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Nova campanha celebra a beleza do Verão no Norte
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