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Busca de Notícias - Você buscou por vetos


REMUNERAÇÃO: Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde

REMUNERAÇÃO: Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:12

A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.

MOBILIDADE URBANA: Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

MOBILIDADE URBANA: Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil


Geral
13 de Outubro de 2018 às 11:45

O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes

BARRADOS: TRE-RO já indeferiu 134 registros de candidaturas

BARRADOS: TRE-RO já indeferiu 134 registros de candidaturas


Eleições 2018
17 de Setembro de 2018 às 09:43

Esta segunda-feira(17) é o último dia para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas

SESSÃO: Deputados aprovam projetos do Executivo que beneficiam servidores

SESSÃO: Deputados aprovam projetos do Executivo que beneficiam servidores


Política
24 de Agosto de 2018 às 15:01

Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos

GASTOS: Temer recua sobre veto a reajuste do orçamento do MEC

GASTOS: Temer recua sobre veto a reajuste do orçamento do MEC


Geral
15 de Agosto de 2018 às 11:12

A decisão ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para controlar as contas públicas

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2018 às 16:14

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

POLÍTICA: MP que aumenta piso de agentes comunitários é aprovada na Câmara

POLÍTICA: MP que aumenta piso de agentes comunitários é aprovada na Câmara


Justiça
11 de Julho de 2018 às 09:27

A matéria segue para apreciação do Senado.

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso


Geral
02 de Julho de 2018 às 09:04

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais


Agronegócio
29 de Junho de 2018 às 14:29

O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões

REJEITADOS: ALE derruba em votação os vetos a projetos encaminhados pelo Executivo

REJEITADOS: ALE derruba em votação os vetos a projetos encaminhados pelo Executivo


Política
26 de Junho de 2018 às 16:56

Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero


Geral
20 de Junho de 2018 às 17:33

As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:40

Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.

Temer sanciona sem vetos lei que trata de fiscalização de alimento artesanal

Temer sanciona sem vetos lei que trata de fiscalização de alimento artesanal


Agronegócio
15 de Junho de 2018 às 13:49

Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi


Agronegócio
15 de Maio de 2018 às 11:32

Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia


Geral
12 de Abril de 2018 às 10:57

Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

Cassol comemora aprovação de MP da Transposição na Comissão

Cassol comemora aprovação de MP da Transposição na Comissão


Política
11 de Abril de 2018 às 08:25

A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.

Raupp é a favor dos agentes comunitários de saúde ao derrubar vetos presidenciais

Raupp é a favor dos agentes comunitários de saúde ao derrubar vetos presidenciais


Política
04 de Abril de 2018 às 16:26

A rejeição  dos vetos  valoriza os agentes comunitários de saúde que prestam relevantes serviços ao país, e em especial, aos estando de RO, disse o senador.

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde


Geral
04 de Abril de 2018 às 09:25

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

Congresso derruba vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bilhões

Congresso derruba vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bilhões


Política
04 de Abril de 2018 às 08:29

Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas


Geral
03 de Abril de 2018 às 14:44

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

Governo negocia derrubada de vetos à Lei do Funrural, diz Padilha

Governo negocia derrubada de vetos à Lei do Funrural, diz Padilha


Agronegócio
27 de Março de 2018 às 15:33

"Neste momento há uma negociação para a derrubada de alguns vetos, e o governo está envolvido nessa negociação também", destacou Padilha na CAE, do Senado, sem entrar em detalhes.

Temer começa a montar equipe de campanha com ajuda de auxiliares

Temer começa a montar equipe de campanha com ajuda de auxiliares


Geral
27 de Março de 2018 às 13:32

Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público


Geral
27 de Março de 2018 às 10:23

O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.

Burocracia dificulta inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil

Burocracia dificulta inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil


Brasil e Mundo
15 de Março de 2018 às 09:14

Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.

Cassol e Frente Parlamentar da Agropecuária pedem sessão para votar vetos ao Funrural

Cassol e Frente Parlamentar da Agropecuária pedem sessão para votar vetos ao Funrural


Política
14 de Março de 2018 às 15:27

A previsão é de que os vetos sejam votados no próximo dia 22

Câmara aprova medida que prorroga adesão ao Refis Rural

Câmara aprova medida que prorroga adesão ao Refis Rural


Agronegócio
28 de Fevereiro de 2018 às 14:05

A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:01

O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso

Liminar ameaça prazo de privatização da Eletrobras

Liminar ameaça prazo de privatização da Eletrobras


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2018 às 14:48

O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica

Programa de renegociação de dívidas rurais é publicado no DOU

Programa de renegociação de dívidas rurais é publicado no DOU


Agronegócio
11 de Janeiro de 2018 às 13:20

A lei foi sancionada na última terça (9) pelo presidente Michel Temer, que vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional.

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

Lei reformula atribuições de agentes de saúde


Justiça
10 de Janeiro de 2018 às 09:18

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 11:38

A nova regra entra em vigor em 120 dias

Custo de denúncias contra Temer alcança R$ 32,1 bi

Custo de denúncias contra Temer alcança R$ 32,1 bi


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2017 às 08:53

O preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bilhões

AGORA É LEI: Proibida a produção e comercialização de amianto em Rondônia

AGORA É LEI: Proibida a produção e comercialização de amianto em Rondônia


Geral
26 de Setembro de 2017 às 10:11

O projeto é de autoria do deputado estadual Aélcio da TV.

Congresso aprova novo salário mínimo para 2018

Congresso aprova novo salário mínimo para 2018


Brasil e Mundo
15 de Julho de 2017 às 09:48

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 foi aprovada ontem pelo Congresso e segue agora para sanção presidencial

Temer sanciona reforma trabalhista

Temer sanciona reforma trabalhista


Brasil e Mundo
13 de Julho de 2017 às 15:24

A ideia inicial era validá-la apenas na semana que vem, mas o presidente resolveu adiantar o evento para mostrar que ainda tem força política e reafirmar o comprometimento com a agenda econômica de reformas

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2017 às 16:54

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil

Redução de áreas de florestas na Amazônia em análise no Congresso

Redução de áreas de florestas na Amazônia em análise no Congresso


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2017 às 11:33

Governo prepara agora um projeto de lei que poderá ser analisado já a partir da próxima semana

Temer sanciona Lei da Imigração

Temer sanciona Lei da Imigração


Geral
26 de Maio de 2017 às 23:00

Entre os artigos vetados está o parágrafo 2º do Artigo 1 da lei, o qual previa que seriam "plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente

Está em vigor projeto do Deputado Ezequiel Junior que isenta Igrejas de ICMS

Está em vigor projeto do Deputado Ezequiel Junior que isenta Igrejas de ICMS


Política
04 de Abril de 2017 às 08:31

Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.

Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2017 às 08:01

Iniciativa é antecipada para evitar novas pressões e eventuais retaliações de senadores peemedebistas, que pediram que a proposta fosse integralmente vetada

Sob pressão, Temer desiste de terceirização branda

Sob pressão, Temer desiste de terceirização branda


Brasil e Mundo
28 de Março de 2017 às 10:25

Presidente deve sancionar com vetos parciais a proposta aprovada pela Câmara

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço


Brasil e Mundo
14 de Março de 2017 às 09:32

O texto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado mas também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à dis

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017


Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 16:23

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017


Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 16:23

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.

Por Editoria

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