A reunião é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Jesuíno Boabaid
Parlamentares negaram prioridade para tornar assédio sexual contra crianças crime hediondo
O Sintero solicita que os credores se dirijam até a Sede Administrativa ou Regionais em caráter de urgência, para que os valores indenizatórios sejam pagos devidamente
Segundo o denunciante, os crimes praticados por Raíssa Paes, estão tipificados no artigo 4, inciso III, do decreto-lei nº 201/67
Há 13 vagas disponíveis para o cargo, com remuneração mensal de R$ 33,6 mil; veja como participar
Eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao 2º turno das Eleições 2022
Eleitores no exterior têm mesmo prazo ou 30 dias contados da data de retorno ao Brasil
Ausência às urnas no dia 2 de outubro não impede voto na segunda etapa da eleição, que ocorrerá em 30 de outubro
Mais de 697 mil brasileiros estão aptos a votar em outros países
Situação pode ser regularizada, sem multa, até 60 dias após cada turno
Em 2018, 20,3% dos brasileiros não compareceram às urnas
A ministra fixou multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 15.000.
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Juiz do TRE deferiu registro dela e de seus suplentes, Dr. João Durval e Chico Raposo da Novalar
Confira a nota abaixo
A inscrição da candidatura de Palitot cumpriu todos os prazos legais, sem que houvesse qualquer pedido de impugnação
Comunidade pode solicitar fechamento de vias para eventos e obras
Na pauta de reunião a mudança para o curso de 98 dos policiais militares
O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral
No despacho, a Promotora de Justiça atenta para que as ocorrências relacionadas a perturbação do sossego sejam de forma permanente
Caso não o façam pode ocorrer indeferimento do requerimento de registro
Na solicitação, o Sindsef requer ainda informação sobre o andamento da Instrução Processual dos 588 Professores fornecidos pela CPPD, bem como de outros professores não constantes na lista
Falsas mensagens que circulam nas redes afirmam ser possível votar pela internet
O Sindicato esteve em reunião com a diretoria da Digep para requerer informações sobre o andamento dos processos
Nos últimos meses, a Secretaria de Aquicultura e Pesca emitiu mais de 70 mil registros para essas modalidades
Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema
O benefício será disponibilizado em parcela única de R$ 850
O PL 252/03 foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em 2003
Além da perda, famílias ficam com dificuldades emocionais e financeiras
Novos parlamentares ficam nos cargos por até 120 dias
Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal
O professor ficará no lugar do vereador Carlos Damasceno que vai se afastar do cargo por 120 dias para resolver problemas particulares
Deputado espera a sensibilidade do governo do estado em prorrogar o prazo para pagamento dos auxílios
Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado
Moradores do Cristal da Calama, Morar Melhor, Porto Madeiro I e II e Orgulho do Madeira, vivem diariamente a insegurança com o aumento da criminalidade
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
De acordo com informações recebidas, existem várias ocorrências de furtos e roubos no local, principalmente no período noturno
Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida
O Sintero informa que está à disposição para tirar dúvidas sobre o assunto
Votação do requerimento foi o tema mais polêmico que dividiu opinião de vereadores
De acordo com informações recebidas pela comunidade, o espaço está em péssimas condições e apresenta escassez na iluminação
Eletrobrás toma medida para evitar novos apagões em Rondônia e Acre
Gasolina e Diesel apresentam aumento nos preços em Rondônia
Adolescente assistido pelo Nacc precisa de doações de sangue A+
Vilhena sedia a V Copa Rondônia de Ginástica Rítmica
Tutora busca por cadela desaparecida na zona Sul de PVH
Vereadora é mais uma vez alvo de operação e servidores são afastados
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AVISO DE ALTERAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200095
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Studio Allex Médeiros onde sonhos se tornam realidade
Her Code Touch, fragrância que inspira o prazer feminino pelo toque
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
DELIVERY: Experimente Colônia o melhor chopp do Brasil agora em Porto Velho
ALEGRIA: Promoção Especial de Dia das Crianças – Bee’s Rocket e Rondoniaovivo
Especial de Outubro! Mais de 60 ganhadores e uma Hilux de 260 mil
OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
Cavalgada da Estrada do Belmont
Desafio Amazônico Crosser
Inauguração da Loja Atacadão Parafusos e Ferramentas em Porto Velho
1º FESTIVAL NAS ONDAS DA NATUREZA - PRAIA DE CALDERITA 2024
15 Anos da Sarah Hadassa
Domingão da Praia Calderitas
Baile do Rubi - OAB 50 Anos - Fotos: Ney Cunha
Aniversário de 13 anos da América Áudio Car
Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
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