Além dele, havia a participação de advogados e funcionários públicos na organização desmontada pela PF
Apurou-se que as avaliações dos imóveis, alvo dos questionamentos em Juízo, realizadas pelo perito judicial, eram até 600% maiores do que o seu valor de mercado
Basta entrar em um deles e digitar todas as informações para verificar a possibilidade de ingressar com um pedido de indenização por danos materiais e morais
A plataforma, segundo a Diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Joana Darc dos Santos, permite o rastreio de ações judiciais ingressadas por meio do Escritório Fonseca & Assis, em trâmite nos Supremos Tribunais, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, dentre outras Comarcas Varas da Justiça
Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
As vagas de UTI particulares deverão atender pacientes com covid-19
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Turquia investiga como executivo brasileiro chegou ao Líbano, ao fugir do Japão.
Os setores de transporte marítimo e refino de petróleo vivem um momento decisivo
O homem já tem diversos antecedentes criminais. Ao menos, 200 pessoas foram vítimas do estelionatário nos últimos quatro meses
A premiação do Ranking dos Políticos se dá através de uma série de critérios técnicos que avaliam o desempenho dos congressistas
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
A ação abrange 71 mil pessoas físicas, das quais um quarto poderá quitar dívidas à vista por menos de R$ 1 mil
Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância
Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações
Instituto cancela convênio com quatro associações por desconto indevido. Crédito será feito ao longo da próxima semana
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
Além disso, os responsáveis pelo ataque também inferem ameaças, no sentido de enviar os vídeos registrados em atividades comprometedoras
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos
A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas
O espetáculo será em prol da atriz Teo Nascimento
Confira a coluna
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
“Não existem mais armas nos fóruns de Rondônia. Quando apreendidas, as armas ficam depositadas em local adequado, fora das dependências do Fórum”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições
A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
O material é oriundo, principalmente, das 1ª e 5ª Varas do Trabalho de Porto Velho/RO e das unidades administrativas do Regional
A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)
Juiz está no Rio para reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Expectativa é de convite para comandar o Ministério da Justiça
Durante encontro tumultuado, candidatos de PSL e PSDB apresentaram poucas propostas e trocaram questionamentos sobre trajetórias pessoais e políticas
Batalhões militares da capital e interior começaram a receber os kits com a Plataforma e o cronograma de entrega segue como prioridade nas atividades do Governo do Estado
Estiveram no encontro seis concorrentes ao cargo de governador do Estado
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