O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos
Requerimentos, que foram apresentados por parlamentares e foram enviados à PGR, visam apurar os fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Confira a coluna de Cícero Moura
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF
Medida é para evitar contato pessoal. Atividades incompatíveis com trabalho remoto ficam suspensas
Durante a agenda foi tratado o acordo entre esses órgãos governamentais para que sejam solucionadas as questões da carteira e do pagamento de seguro defeso dos pescadores.
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais
Confira a coluna
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
As investigações focam em irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional
Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente
Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações
Confira a coluna do Cícero Moura
Notícia vem à tona no mesmo dia que Dodge se reúne com equipe da operação de Curitiba para discutir vazamentos de mensagens pelo Intercept
Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro
Segundo o coronel, obras devem ser iniciadas no verão amazônico, entre maio e junho do próximo ano
Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção
Confira a coluna de Victoria Bacon
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
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