A expedição do ato leva em consideração o advento da Lei 14.125/2021, cuja vigência se iniciou no último dia 10 de março, e que autorizou os Poderes Executivos das três esferas (federal, estadual e municipal) a adquirir vacinas
Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU
Eventuais denúncias sobre fraudes podem ser feitas através do telefone 69-3316-1600
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas
Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo número 28041 para contestar a informação ou devolver os recursos
Pedidos devem ser feitos no site da Dataprev até o dia 29
Pedidos devem ser feitos no site da Dataprev até o dia 26
Ação abrange 14 estados e há 42 mandados de busca e apreensão
A partir de agora é consolidar os dados para o relatório final, diz Confúcio Moura
Confira a coluna de Cícero Moura
Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas
Governo injetou apenas 63% do previsto
Próximos da validade e nunca distribuídos para a rede pública de saúde, há mais exames RT-PCR em depósito do que tudo o que foi utilizado pelo SUS desde o início da pandemia
Irregularidades serão enviadas para TREs e MP
A experiência vai até o dia 31 de janeiro
Projeto piloto vai até 31 de janeiro do próximo ano
Candidatos declaram mais de R$ 1 milhão em patrimônio, mas se inscreveram para receber a ajuda do Governo Federal, mesmo sem necessitarem
Em quase quatro horas, Guedes delineou as ações fiscais e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à Covid-19
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
Diálogo entre Guedes e Maia pode facilitar um acordo
De acordo com o parlamentar, a comissão tem feito um trabalho bom, entretanto será preciso fazer alguns ajustes para avaliar o que está caminhando bem, para em seguida advertir os órgãos
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Os primeiros a receber são os cadastrados no Bolsa Família
Esse número é inferior apenas ao registrado nas últimas eleições, em 2018
O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, afirmou que está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo
Primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro
A pasta mudou a orientação sobre compra de equipamentos contra a Covid-19, transferindo a responsabilidade para Estados e municípios
Além dele, havia a participação de advogados e funcionários públicos na organização desmontada pela PF
Grupos criminosos e recebedores de alta renda são alvos das investigações
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Isso é o que consta a Portaria 1666/2020 que, por exemplo, destinou R$ 12 milhões para Ji-Paraná e para a capital, com população maior e mais casos, apenas R$ 9 milhões
O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
A capital de Rondônia recebeu mais de R$ 10 milhões em recursos para serem destinados ao combate do Coronavírus
Programa de tv mostra casos de pessoas que receberam o auxílio emergencial de forma irregular. Prejuízos podem chegar a R$ 1 bilhão, aponta TCU
O auxílio emergencial foi pago indevidamente a 53.459 pessoas militares, pensionistas e anistiados. Mas menos da metade deles devolveu o dinheiro
Ele acredita que na próxima semana o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deve definir o novo calendário eleitoral
Exigência consta de nova plataforma eletrônica de gestão de patrimônio
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
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