O pedido se estende a 46 milhões de doses já acordadas com o ministério, sendo que 6 milhões já foram fornecidas pelo Butantan
Os pedidos eram independentes e não necessariamente seriam aprovados juntos. A aprovação do uso emergencial não libera a comercialização do produto, apenas o uso pelo governo federal em seu plano
Iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda
Texto segue para votação no Senado
O PL, proíbe a realização de perícia unilateral por concessionária prestadora de serviço público essencial, empresas públicas ou privadas nas unidades consumidoras, no âmbito do Estado de Rondônia, para fins de recuperação de consumo
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Resolução permite reorganização dos calendários e recomenda avaliações não tão rígidas
"As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas"
Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência
Medida beneficia todos os funcionários do setor
“O documento divulgado anteriormente gerou dúvidas aos artistas de Porto Velho, por isso estamos, mais uma vez, emitindo nota de esclarecimento”, afirma o Movimento.
As sessões neste ano serão on-line e ocorrem do dia 12 de agosto a 20 de setembro.
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
Deputados analisam destaques ao texto
Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
Sessão virtual está marcada para as 15h
De acordo com a diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi, o tema FUNDEB é muito importante para a sociedade
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
De acordo com a proposta, o governo federal destinará R$ 3,6 bilhões para o setor cultural de estados e municípios, dos quais R$ 2,900 bilhões vem do Fundo da Cultura e R$ 700 milhões do orçamento da união
“A pandemia tornou a vida difícil para artistas, produtores e técnicos que vivem de suas funções nas artes”, declarou o idealizador da atividade, produtor cultural Fabiano Barros
A sessão foi virtual. Agora o PL será encaminhado ao Senado
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
O auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
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