Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
O valor representa um percentual de 19,88% do valor total estimado em aquisições e contratações da instituição.
Um dos objetivos é implantar um sistema informatizado para todo o Estado de resolução de conflitos na área da saúde. Veja aqui matéria sobre o assunto.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
Na última viagem realizada, de 6 a 20 de dezembro, o Barco Hospital atendeu a 1.651 pessoas com 9.445 procedimentos
Os serviços são de prevenção de saúde e qualidade de vida.
A equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia também estará presente.
O evento TRT14 Comunidade encontra-se em sua 13ª edição.
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.
Nas terras indígenas, participaram ao todo 16 profissionais especializados da Doutores sem Fronteiras com o suporte de mais de 20 profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena
São oferecidas 30 vagas, sendo que 15 são para cadastro reserva. Interessados podem ser inscrever desta segunda-feira (10) até o dia 21 de julho.
São cinco vagas para defensor substituto. Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos, ter diploma de bacharel em Direito e devem ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.
Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
O Defensor Público Vitor Carvalho representou a DPE na reunião
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria
A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira,23, durante reunião convocada pelo governador Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Leg
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
Esse horário vale para as unidades da capital e do interior, com exceção dos núcleos de primeiro atendimento no Tudo Aqui (Porto Velho), em Ji-Paraná (sede) e no Shopping Cidadão em Rolim de Moura, cujo funcionamento é das 7:30 às 18:00 horas.
Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE
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Acordo com Governo do Estado viabiliza projeto de modernização da DPE-RO
O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva
As restrições de segurança e outras medidas adotadas serão do conhecimento da pessoa protegida ou do seu representante legal.
O horário de atendimento na zona leste é das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
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