Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana
Parece que a "relação de amor" entre o Senador Ivo Cassol (PP) e Expedito Junior (PSDB), azedou de novo.
Novelas
O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa
A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
Bois Bumbás decidem hoje Se vão ou não para Maracujá
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
A empresa não fez testes de qualidade, ensaios pré-clínicos e estudo de estabilidade dos produtos, segundo a Anvisa
Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14
Eles alegam que professores estão sendo afastados sem motivos
Uma denúncia mostra a calamidade em que se encontra o setor de Educação do município de Porto Velho.
Alexsander Siles tinha 33 anos e era da turma do CFSd de 2006.
Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância
O Militar estava na manhã de hoje 12/06 em sua motocicleta deslocando-se para assumir o serviço quando foi colidido por um caminhão na BR-364, próximo a Usina de Samuel.
O treinamento é destinado para preparação de cobradores que desejam se tornar motoristas e para que possam prestar um atendimento sempre humanizado no transporte coletivo.
O caso aconteceu em 2008
90% das escolas de Samba ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.
Rondônia foi dos primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional.
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
21ª edição do Flor de Cacto foi, mais uma vez, sucesso de público.
Erro foi constatado ainda durante a operação
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
Novelas brasileiras e mexicanas.
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
Novelas brasileiras
Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT
“Será prorrogado o concurso desses guerreiros, e se Deus quiser, em pouco tempo, eles estarão em condições de iniciar o Curso de Formação, afinal, a segurança pública é um grande gargalo no estado.” Explicou Léo.
Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.
O alerta se deve a morte de uma criança de 6 anos que não estava imunizada
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
O profissional de saúde, Dr. Nery pertence à primeira turma formada Pontifícia Universidade Católica de Campinas. (PUC).
Miguel atuou por vários anos como bailarino no Ballet Nacional de Cuba, onde atua como maitre
As ações aconteceram na manhã da última quarta-feira, 09, durante a audiência pública, em frente ao Teatro Banzeiros, no centro da capital.
Sábado passado, quatro eventos culturais aconteceram. O Baile Brega da escola Asfaltão, Seresta para as Mães com Os Anjos da Madrugada, o Concurso “São João das Rainha” promovido pela quadrilha JUABP e o Encontro dos Bumbás promovido pela Liga Guarnecer.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz
O sucesso do presidenciável nas pesquisas eleitorais estimulou o lançamento de pré-candidaturas a vagas em 25 estados e no Distrito Federal
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária
Vamos às histórias do sargento Antão!
Candidatos aprovados nessa primeira etapa participarão da seleção nacional em Joinville
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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