Em sua fala de abertura, o presidente lembrou a reforma da Previdência, que seu governo tentou aprovar por vários meses.
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos
Decisão ocorre em meio a crise marcada por suspeita de compra de votos em troca de obras
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
Os ministros Alexandre Baldy (PP-GO) (Cidade) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) (Relações Exteriores) não responderam ao levantamento.
A decisão foi transitada em julgamento ontem (16), significando que se encerraram todos os prazos legais para que o Flamengo tente reverter a decisão
“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, defendeu a ideia em grupo de WhatsApp composto por parlamentares.
O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.
Aviões da Força Aérea servem para levá-los a compromissos pouco relacionados com seus cargos.
Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.
Presidente deve colocar partidos aliados contra parede e garantir cargos e ministérios apenas àqueles que se comprometerem com seu projeto eleitoral
Os ministros caribenhos devem se reunir também com líderes da bancada parlamentar do agronegócio.
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
O presidente da Câmara. Rodrigo Maia, também disse que o seu partido, o DEM, deve se desvencilhar do governo do presidente Michel Temer
Emedebista registra até o momento 1% das intenções de voto para o Planalto
Participaram do evento investidores de diferentes setores, como transportes, mineração e energia.
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.
Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF
Ministros, parlamentares, deputados e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estiveram no evento realizado na noite de ontem (06)
A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF
Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.
Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
O inquérito apura repasses da Odebrecht em troca do “atendimento” a interesses da empreiteira na Secretaria de Aviação Civil
Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados.
Além disso, de acordo com o presidente, o governo federal também deve investir em programas sociais no Rio.
Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.
Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões
Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
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