Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
"Estou fechando os valores", disse o presidente, após almoço oferecido ao chefe do executivo chileno, Sebastian Piñera
A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário
Em sete anos, 26 repórteres foram mortos no país por motivos relacionados ao exercício da profissão
Presidente pressiona equipe econômica por incremento mínimo de 5%
No Brasil, aperto é acentuado diante das incertezas eleitorais
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Os cidadãos poderão aproveitar a oportunidade para realizar serviços de inscrição com emissão do 1° título eleitoral, de transferência de domicílio, de regularização da situação eleitoral e de emissão de certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.
Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio
Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar
As inscrições da Escola de Ballet Bolshoi seguem abertas no site www.balletbolshoi.com.br, e podem ser realizadas até o dia 02 de maio.
A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.
Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro
Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários.
Além da capital, o projeto também atuará em Candeias do Jamari, na Escola Jaime Barcessart.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Na atual gestão, uma série de exonerações foi realizada, encabeçadas pelo presidente da Ordem, Andrey Cavalcante.
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
A informação foi divulgada ontem (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl
A parlamentar foi a Cacoal e participou do Encontro dos Legisladores de Rondônia
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Decisão ocorre em meio a crise marcada por suspeita de compra de votos em troca de obras
Ele pretende percorrer os 26 estados usando um jatinho particular bancado pelo partido ou em voos comerciais, e não em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB)
O presidente da Câmara. Rodrigo Maia, também disse que o seu partido, o DEM, deve se desvencilhar do governo do presidente Michel Temer
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
O Senador Cassol começou bem com a escolha de seu corpo jurídico para o enfrentamento das batalhas que estão por vir.
De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018
Segundo a Polícia Federal, grande parte desses recursos teve como destino o pagamento de propina e financiamento de campanhas eleitorais
Na entrevista, Temer disse que o governo federal chegou a cogitar uma intervenção total no Rio de Janeiro
Presidente afirmou que não seguirá em busca de "aplauso fácil"
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
Os deputados federais Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) negociam a filiação ao PSB, a convite do presidente da legenda, Carlos Siqueira
Lideranças destacam que partido tem pré-candidato ao Governo, mas busca formar alianças
De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro
Políticos vão poder pagar para essas empresas para que suas publicações sejam exibidas para um maior número de pessoas.
Pré-candidato a governador do partido disse que momento é de somar alianças e fortalecer a sigla
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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