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TSE cassa Rosani Donadon e determina novas eleições em Vilhena

TSE cassa Rosani Donadon e determina novas eleições em Vilhena


Política
12 de Abril de 2018 às 09:49

Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ


Política
12 de Abril de 2018 às 08:45

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena


Política
11 de Abril de 2018 às 20:29

Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos

Direção do PT do B nacional intervém no Diretório estadual em Rondônia

Direção do PT do B nacional intervém no Diretório estadual em Rondônia


Justiça
11 de Abril de 2018 às 09:31

O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários


Geral
11 de Abril de 2018 às 09:04

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio


Geral
10 de Abril de 2018 às 09:22

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos

Seis governadores deixam os cargos para se candidatarem às eleições de outubro

Seis governadores deixam os cargos para se candidatarem às eleições de outubro


Política
09 de Abril de 2018 às 15:54

O prazo final para os ocupantes de cargo público que vão disputar as eleições de 2018 deixarem a função terminou no último sábado (7).

Eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

Eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral


Geral
09 de Abril de 2018 às 09:55

Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados


Política
09 de Abril de 2018 às 09:45

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

Prazo para candidatos trocarem de partidos termina nesta sexta-feira

Prazo para candidatos trocarem de partidos termina nesta sexta-feira


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:44

O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março.

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

Assembleia Legislativa tem dois novos deputados comunistas

Assembleia Legislativa tem dois novos deputados comunistas


Política
04 de Abril de 2018 às 10:09

A trajetória política dos dois deputados sempre esteve ligada aos movimentos de trabalhadores.

Termina sexta-feira prazo para janela de troca partidária

Termina sexta-feira prazo para janela de troca partidária


Política
04 de Abril de 2018 às 09:15

Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE


Brasil e Mundo
03 de Abril de 2018 às 09:24

Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo

Prefeita será julgada no TSE; aliados se dizem tranquilos e adversários apostam na queda

Prefeita será julgada no TSE; aliados se dizem tranquilos e adversários apostam na queda


Interior
02 de Abril de 2018 às 10:55

Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo

Mulheres comandarão metade dos governos estaduais apenas em 2065

Mulheres comandarão metade dos governos estaduais apenas em 2065


Brasil e Mundo
28 de Março de 2018 às 15:57

Conclusão é de um estudo feito pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI)

PT avalia indicar Haddad para vice na chapa de Lula

PT avalia indicar Haddad para vice na chapa de Lula


Política
28 de Março de 2018 às 09:32

Objetivo é que, em caso de inelegibilidade do ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo possa encabeçar a campanha

Robôs foram usados na campanha de três candidatos ao Planalto em 2014

Robôs foram usados na campanha de três candidatos ao Planalto em 2014


Geral
26 de Março de 2018 às 10:08

Especialista explica que prática é ilegal, pois cria distorções no processo de escolha do candidato pelos eleitores

PT muda estratégia para candidatura de Lula

PT muda estratégia para candidatura de Lula


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 10:16

Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda


Política
22 de Março de 2018 às 11:02

Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa


Brasil e Mundo
22 de Março de 2018 às 10:29

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

Aécio Neves tem patrimônio triplicado em dois anos; entenda o porquê

Aécio Neves tem patrimônio triplicado em dois anos; entenda o porquê


Política
13 de Março de 2018 às 09:12

Senador declarou à Receita ter vendido cota de rádio por R$ 6,6 milhões

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais


Política
08 de Março de 2018 às 10:21

A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO


Justiça
08 de Março de 2018 às 09:03

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

NOTA À IMPRENSA: Decisão do TSE ameaça liberdade de expressão

NOTA À IMPRENSA: Decisão do TSE ameaça liberdade de expressão


Geral
07 de Março de 2018 às 16:01

Nota da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil


Geral
05 de Março de 2018 às 09:17

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas


Política
02 de Março de 2018 às 09:51

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições

Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições


Política
01 de Março de 2018 às 14:18

De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 15:30

Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano

MPF defende aumento de participação feminina em partidos e cargos políticos

MPF defende aumento de participação feminina em partidos e cargos políticos


Geral
21 de Fevereiro de 2018 às 14:37

Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil

Adotado em três regiões do país, horário de verão termina no próximo domingo

Adotado em três regiões do país, horário de verão termina no próximo domingo


Geral
14 de Fevereiro de 2018 às 15:33

Além do Distrito Federal, dez estados precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação


Política
08 de Fevereiro de 2018 às 14:01

O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro

Nova lei pode beneficiar Google e Facebook nas eleições 2018

Nova lei pode beneficiar Google e Facebook nas eleições 2018


Canais
07 de Fevereiro de 2018 às 12:19

Políticos vão poder pagar para essas empresas para que suas publicações sejam exibidas para um maior número de pessoas.

Ministro Fux se declara suspeito para julgar ação sobre voto impresso

Ministro Fux se declara suspeito para julgar ação sobre voto impresso


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 09:12

Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

Brasil deve ter documento de identidade unificado a partir de julho

Brasil deve ter documento de identidade unificado a partir de julho


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 10:56

Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartfones que utilizam sistema operacional Android ou IOS

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'


Justiça
03 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados

TRE-RO nega recontagem de votos e tirar a vaga de Ernandes Amorim

TRE-RO nega recontagem de votos e tirar a vaga de Ernandes Amorim


Interior
26 de Janeiro de 2018 às 10:20

Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade

Nova versão da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral já está no ar

Nova versão da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral já está no ar


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2018 às 10:14

O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE.

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula


Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

ELEIÇÕES 2018: Desafios para financiamento de campanhas

ELEIÇÕES 2018: Desafios para financiamento de campanhas


Política
13 de Janeiro de 2018 às 10:12

Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual

PT processa Globo, Huck e Faustão na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico

PT processa Globo, Huck e Faustão na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico


Justiça
09 de Janeiro de 2018 às 09:21

O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no "Domingão do Faustão", neste domingo (07)

PF cria grupo para combater 'fake news' nas eleições

PF cria grupo para combater 'fake news' nas eleições


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2018 às 10:44

Força-tarefa irá investigar autores de notícias sobre candidatos

12 milhões de brasileiros compartilham fake news,

12 milhões de brasileiros compartilham fake news,


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2018 às 12:36

Um levantamento realizado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP) revela que essa ameaça é bem maior do que se imaginava

Por Editoria

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