Auxílio terá R$ 2,5 bilhões em recursos da União
A lei visa beneficiar as pessoas de baixa renda que já enfrentam dificuldades por terem sido acometidas por uma doença tão agressiva
Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho
O Projeto de Lei n 4302/2021 dispõe sobre a obrigação de as concessionárias e permissionárias de arcarem com as custas do exame toxicológico dos seus condutores
Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei
O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
Congresso já havia tentado retomar a gratuidade em 2019, mas medida também foi vetada pelo presidente na época
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
Novo espaço funcionará no antigo endereço, na região central da cidade
Requerimento deve ser feito na Página do Participante
Essa é uma ação do Detran em parceria com a Carreta do Hospital de Amor
O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
Os cursos têm duração de seis meses a um ano e meio
O projeto torna permanente laudos que diagnosticam transtorno do espectro autista e da síndrome de down
As inscrições encerram dia 29 de novembro de 202
Prazo vai até 26 de setembro
Segundo o deputado, o câncer é uma doença rápida e devastadora e os hospitais que realizam atendimento estão concentrados em poucas cidades
O canal principal para acessar e conhecer todos os cursos e os editais, são os portais SESI e SENAI
A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita
Após demonstrar interesse, o cidadão tem o prazo de até dez dias para ser convocado. O que não significa, necessariamente, que ele terá a oportunidade de voar de graça
Até o dia 9 de agosto a tarifa será de apenas R$ 1
A Lei é de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS)
Gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Anderson destaca que é competência da União, estados e municípios cuidar da saúde e assistência pública
A mudança será viabilizada por meio do aumento de tarifas cobradas de motoristas de carros e também de caminhões
Três ações do município oferecem benefícios para recuperar passageiros do transporte coletivo
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