O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Liminar que obriga faculdade a matricular o garoto foi concedida por desembargador do TRF1
Marcos Alaor Grangeia usou sua conta no Twitter para veicular mensagem aderindo a movimento espontâneo de juristas brasileiros
Chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, a delegada Camila Cecconello disse que Jorge Guaranho foi ao local do crime após ser avisado por amigo que havia uma festa com tema do PT
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
Dentre as vagas disponíveis, 30% são destinadas a candidatos negros e 10% a pessoas com deficiência
Intérprete promoveu a comunicação entre as partes e o juiz; TJRO utiliza tradução em Libras nos vídeos das redes sociais e realiza curso para servidores
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
O segundo acusado de participação no crime não foi encontrado
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
Liminar do TSE ainda podem garantir a permanência dele no cargo
Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
Investigação da PF pode atingir dezenas de proprietários rurais no Cone Sul
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
O crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2021, no município de Guajará-Mirim
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
As denúncias vieram à tona em outubro de 2020
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças
As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde
TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Mulher de 57 anos é atropelada e causador foge sem prestar socorro
Comerciante é agredido a enxada por ladrão durante tentativa de roubo em lanche
Governo Marcos Rocha facilita vida de criminosos com fiança via Pix
Benedito Alves pretende priorizar a saúde e fazer gestão moderna
Tutora procura por shih-tzu perdido na capital
Escritora lança livro nesta sexta durante sarau no Templo do Malte
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