Correção deve ter área de cerca de 670 km² entre Seringueiras e São Miguel do Guaporé
Parlamentar reconhece o trabalho realizado pelo desembargador a frente do tribunal
Acusado dos disparos foi contido e morreu em seguida
O TRE rejeita ação contra reeleição dele que pedia a cassação da chapa. Além disso, a coluna fala também sobre a esposa de um vereador que está participando de um reality show
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Avaliação foi feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)
Durante a cerimônia, foi apresentado que o Governo de Rondônia obteve 99,29% no Radar da Transparência Pública com o selo diamante
Durante a solenidade, amigos e familiares relembraram o histórico de luta e bravura, em defesa dos servidores públicos
Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024
Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet
Pela primeira vez, Associação dos Magistrados de Rondônia tem presidente mulher em 40 anos de fundação
Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro
Área é disputada na justiça há três anos e situação segue sem solução imediata
Em reunião na Assembleia Legislativa, representante da companhia aérea disse que voos podem voltar ao normal se ações reduzirem
Processo Seletivo feito pela Prefeitura de Urupá exige que mulheres façam procedimento
Comitiva rondoniense participa de evento do Sebrae Nacional que promove grande mobilização de setores governamentais e empresariais em prol dos pequenos negócios
Exame não pode ser requerido como condição para admissão nos quadros da administração pública
Estima-se que mais de quatro mil homens sejam impactados pelo projeto
O motivo alegado pelas duas empresas é o mesmo: a alta taxa de judicialização
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Luminus, que foi deflagrada em 2013 pelo Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção
Composta por senadores e deputados federais a frente parlamentar foi lançada nesta terça-feira na Câmara Federal
Sessão está marcada para ser a última, ministros devem finalizar a votação
Esta será a 2ª sessão do julgamento, 1ª foi adiada semana passada
Não é de hoje que a empresa é delatada na impresa e tribunais por atos de capacitismo, discriminação
Ademais, foi ressaltado na nota, que se estima a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano
Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi
Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
Área de TI teve um aumento de mais de 60% nas contratações durante a pandemia. A demanda por profissionais da área aumentou não só no mercado privado. Confira a lista das principais oportunidades
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
Congresso acontece entre os dias 14 e 15 de fevereiro com ampla programação e convidados
De acordo com advogados, suplente “real” teve quase o triplo
É preciso que se faça justiça com grande parte dos juízes que enfrentam diariamente os desafios da carreira
"Vamos levar esse assunto aos tribunais se não devolverem os fundos", alertou o advogado Linton Gordon
No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.
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