Texto do projeto de lei será lido no plenário nesta sexta
Postagens distorcem teor de Projeto de Lei aprovado no congresso
Medida também vale para serviços de guindaste e içamento; parlamentar busca dar segurança jurídica ao contribuinte
O ato marca a maior entrega de terminais aeroportuários de uma só vez, incluindo 4 capitais de estados da região norte
Com uma carreira marcada por posições de destaque, Barrozo já atuou como procurador-geral do município de Jaru
Continua a varredura nas imediações da Praça dos Três Poderes em busca de mais artefatos e explodindo
O espaço revitalizado vai promover lazer, união e qualidade de vida para toda a comunidade
2026 terá disputa ferrenha entre senadores e ex-senadores na corrida para o Senado em Rondônia
Senador defende a aprovação de projetos que regulamentam a produção de bioinsumos no país
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Parlamentar também convidou os integrantes das bancadas de AP e RR a fazerem o mesmo
Senador defende valor acessível ao produtor rural de todo porte no país
Segundo senador, logicamente o cargo de Presidente do BC exige qualificações técnicas e Galípolo preencheu todas
A parlamentar e outros pares consideram que as ações do Ministro Alexandre de Moraes comprometem a plena atuação política e ferem garantias constitucionais
Parlamentar é um dos 31 senadores que apoiam publicamente o afastamento do ministro
"Não podemos aceitar que apenas uma pessoa dite as regras de forma arbitraria em nosso país"
O projeto tem como principal objetivo, divulgar as ações realizadas pelo Senac em todos os estados, bem como destacar a história, cultura, valores e a gastronomia das regiões.
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Filhos conseguem retomar posse de fazenda
Confúcio pediu prioridade e continuidade às políticas públicas na área do esporte
Dos 52 municípios, 31 terão candidaturas próprias do PL. E em 11 cidades, o partido lançará vice-prefeitos.
Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca
"Evento deve homologar candidatura da juíza aposentada Euma Tourinho a prefeita de Porto Velho"
Evento deve homologar candidatura da juíza aposentada Euma Tourinho à Prefeitura de Porto Velho
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Medida é vista como ganho econômico e com potencial de geração de emprego e renda
Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios
Crispin explicou na reunião sobre as competências legislativas, que o tema interessa a todo o Brasil.
Pré-candidatura de Léo Moraes muda cenário político pela prefeitura da capital; servidores do Ibama iniciam paralisação no dia 1º de julho; levantamento mostra que bancada de RO não tem influência no Congresso, exceção para o senador Confúcio Moura
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
Em evento muito prestigiado e com apresentação de ações grandiosas para a Região Norte, o Fórum apontou futuro promissor
Ela foi convidada pelo presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, e acolhida pelo presidente regional do PP, Ivo Cassol
Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos
Representantes do órgão vão verificaram o código-fonte do equipamento e dos sistemas eleitorais
Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta
Ranking leva em conta o combate à corrupção, privilégios e desperdício do dinheiro público
O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700
Senador defendeu a devolução da medida e detalhou efeitos negativos na economia
Senador detalha impactos na economia e defende devolução da medida
Advogado Gabriel Tomasete vai participar de audiência pública na capital federal
Deputada informa que a proposta segue agora para Câmara Federal onde será apensada ao seu Projeto de Lei
Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta
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