Pré-candidato disse que adversários estão tentando misturar água com óleo por um projeto de poder, não de desenvolvimento
A vereadora votou favorável durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Porto Velho a vários projetos de Lei.
A iniciativa do senador Marcio Bittar, presta homenagem a Wanderley Dantas, ex- Governador do Acre de 1971 a 1975.
Prefeito Hildon Chaves elogia compromisso da vereadora Ellis Regina com a categoria
Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão ordinária desta terça-feira 29.03, por 13 votos, em primeira votação, dois projetos de Lei da vereadora Ellis Regina (Podemos)
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
Foram cerca de 30 alunos que tiveram a oportunidade de receber informações sobre Direito Constitucional, uma das primeiras matérias ministrada aos alunos do primeiro período pelo professor e ex-vereador Mário Sérgio
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos
Caso aprovado o reajuste pode chegar a quase 70% dos vencimentos
A iniciativa aconteceu em parceria com empresa Herself Educacional, do Rio Grande do Sul
Parlamentar articulou aprovação do PCCR da Sesau, Sedam, Detran, Fease, entre outros
O Projeto de Lei n° 4264/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Esse é o maior número desde o ano de 2006 segundo as medições dos satélites do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Adailton Fúria enviou à Câmara projetos de lei para aumento das verbas municipais para remanejamento orçamentário
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
Mais de 113 mil menores de idade brasileiros que perderam o pai, a mãe ou ambos para a covid-19 entre março de 2020 e abril de 2021
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Flori Júnior, era para Lebrão ter sido preso
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Por meio do site, o cidadão poderá conferir iniciativas, projetos de lei, indicações, requerimentos, galeria de fotos, vídeos, biografia e ter acesso às notícias a respeito das ações do deputado, em primeira mão.
Deputados apreciaram projetos enviados pelo Judiciário e pelo Executivo
Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
O projeto de lei leva em consideração que as medidas sejam adotadas após todas as fases de aplicação da vacina
Advogado Luiz Flaviano Volnistem destaca importância da atualização do CDC que completou 30 anos em 2020
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos
Confira a nota abaixo
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
Projetos de Lei estão tramitando no Legislativo rondoniense para inserir nessa lista de prioridade outros grupos de pessoas
Projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa; será oferecido também um auxílio-internet de 50 reais aos profissionais
Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado
Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Pelos vereadores de Porto Velho
Carnaval deve ser em meados do ano em algumas cidades
Em todo ano, o parlamentar participou de inúmeros eventos, inaugurando ou entregando benfeitorias
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