ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por PROJETOS DE LEI


JI-PARANÁ: MP apóia Educação Menstrual e produção de bioabsorventes para apenadas

JI-PARANÁ: MP apóia Educação Menstrual e produção de bioabsorventes para apenadas


Interior
20 de Dezembro de 2021 às 11:05

A iniciativa aconteceu em parceria com empresa Herself Educacional, do Rio Grande do Sul

PROJETOS: Autor de 1704 proposições, atuação parlamentar de Jair Montes é destaque

PROJETOS: Autor de 1704 proposições, atuação parlamentar de Jair Montes é destaque


Política
16 de Dezembro de 2021 às 14:16

Parlamentar articulou aprovação do PCCR da Sesau, Sedam, Detran, Fease, entre outros

VEREADOR: Marcelo Reis destaca aprovação do PPA 2022/2025 e da LDO e LOA 2022

VEREADOR: Marcelo Reis destaca aprovação do PPA 2022/2025 e da LDO e LOA 2022


Política
15 de Dezembro de 2021 às 17:02

O Projeto de Lei n° 4264/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025

COM URGÊNCIA: Nazif pede que governo envie projetos orçamentários à Assembleia Legislativa

COM URGÊNCIA: Nazif pede que governo envie projetos orçamentários à Assembleia Legislativa


Política
15 de Dezembro de 2021 às 12:12

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação


Agronegócio
24 de Novembro de 2021 às 09:31

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

DEVASTAÇÃO: Desmatamento na Amazônia tem a maior taxa em 15 anos

DEVASTAÇÃO: Desmatamento na Amazônia tem a maior taxa em 15 anos


Brasil e Mundo
19 de Novembro de 2021 às 11:00

Esse é o maior número desde o ano de 2006 segundo as medições dos satélites do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

FARRA: Prefeitura e Saúde de Cacoal já torraram mais de R$ 400 mil em diárias

FARRA: Prefeitura e Saúde de Cacoal já torraram mais de R$ 400 mil em diárias


Geral
29 de Outubro de 2021 às 11:43

Adailton Fúria enviou à Câmara projetos de lei para aumento das verbas municipais para remanejamento orçamentário

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa


Geral
05 de Outubro de 2021 às 10:48

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

DEPUTADOS FEDERAIS: Aprovado PL que transfere para municípios definição de área de preservação

DEPUTADOS FEDERAIS: Aprovado PL que transfere para municípios definição de área de preservação


Agronegócio
30 de Agosto de 2021 às 09:30

Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica

MOBILIZAÇÃO: Indígenas de Rondônia participam de acampamento em Brasília

MOBILIZAÇÃO: Indígenas de Rondônia participam de acampamento em Brasília


Geral
27 de Agosto de 2021 às 14:47

Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios

TRAGÉDIA: Brasil tem um orfão por covid-19 a cada cinco minutos

TRAGÉDIA: Brasil tem um orfão por covid-19 a cada cinco minutos


Brasil e Mundo
24 de Julho de 2021 às 10:17

Mais de 113 mil menores de idade brasileiros que perderam o pai, a mãe ou ambos para a covid-19 entre março de 2020 e abril de 2021

LIVRE, LEVE E SOLTO: Aprovando Leis e indicações, Lebrão volta com tudo a ALE/RO

LIVRE, LEVE E SOLTO: Aprovando Leis e indicações, Lebrão volta com tudo a ALE/RO


Geral
22 de Julho de 2021 às 15:57

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Flori Júnior, era para Lebrão ter sido preso

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:23

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

NA WEB: Deputado Eyder Brasil lança site com informações sobre o mandato do parlamentar

NA WEB: Deputado Eyder Brasil lança site com informações sobre o mandato do parlamentar


Política
28 de Junho de 2021 às 10:50

Por meio do site, o cidadão poderá conferir iniciativas, projetos de lei, indicações, requerimentos, galeria de fotos, vídeos, biografia e ter acesso às notícias a respeito das ações do deputado, em primeira mão.

PROJETOS DE LEI: Assembleia Legislativa aprova onze matérias durante sessão desta semana

PROJETOS DE LEI: Assembleia Legislativa aprova onze matérias durante sessão desta semana


Política
23 de Junho de 2021 às 17:30

Deputados apreciaram projetos enviados pelo Judiciário e pelo Executivo

ECONOMIA: Câmara aprova projetos que facilitam a reforma administrativa de Porto Velho

ECONOMIA: Câmara aprova projetos que facilitam a reforma administrativa de Porto Velho


Geral
26 de Maio de 2021 às 09:36

Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores

CONTROVÉRSIA: PGE de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado

CONTROVÉRSIA: PGE de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado


Geral
21 de Maio de 2021 às 09:00

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto

CONCURSOS: Teste de vacinação contra a covid-19 poderá ser exigido

CONCURSOS: Teste de vacinação contra a covid-19 poderá ser exigido


Concursos
10 de Maio de 2021 às 09:07

O projeto de lei leva em consideração que as medidas sejam adotadas após todas as fases de aplicação da vacina

ALTERAÇÕES: Código de Defesa do Consumidor poderá ser atualizado devido à pandemia da Covid-19

ALTERAÇÕES: Código de Defesa do Consumidor poderá ser atualizado devido à pandemia da Covid-19


Destaques Empresariais
08 de Abril de 2021 às 08:09

Advogado Luiz Flaviano Volnistem destaca importância da atualização do CDC que completou 30 anos em 2020

TERRAS NA AMAZÔNIA: Instituto elabora estudo que culpa Estados pela não regularização

TERRAS NA AMAZÔNIA: Instituto elabora estudo que culpa Estados pela não regularização


Agronegócio
25 de Março de 2021 às 11:42

O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: Justiça de Rondônia tira secretário do cargo devido a condenação judicial

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: Justiça de Rondônia tira secretário do cargo devido a condenação judicial


Política
12 de Março de 2021 às 15:52

Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos

INEXIBILIDADE: Edital do Delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad, causa nota de repúdio nacional

INEXIBILIDADE: Edital do Delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad, causa nota de repúdio nacional


Geral
20 de Fevereiro de 2021 às 08:39

Confira a nota abaixo

ESCOLAS: Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021

ESCOLAS: Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021


Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2021 às 08:39

Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro

GRUPO PRIORITÁRIO: Doses de Coronavac chegam à RO, mas vacinação geral segue sem previsão

GRUPO PRIORITÁRIO: Doses de Coronavac chegam à RO, mas vacinação geral segue sem previsão


Geral
08 de Fevereiro de 2021 às 09:56

Projetos de Lei estão tramitando no Legislativo rondoniense para inserir nessa lista de prioridade outros grupos de pessoas

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES: Governo do ES vai pagar R$ 5 mil a professores da rede estadual

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES: Governo do ES vai pagar R$ 5 mil a professores da rede estadual


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2021 às 10:48

Projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa; será oferecido também um auxílio-internet de 50 reais aos profissionais

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputado Anderson Pereira é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputado Anderson Pereira é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça


Política
04 de Fevereiro de 2021 às 14:47

Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado

PARLAMENTAR: Confúcio Moura presta contas do primeiro biênio de mandato no Senado

PARLAMENTAR: Confúcio Moura presta contas do primeiro biênio de mandato no Senado


Política
08 de Janeiro de 2021 às 09:31

Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)

MUNICIPAIS: Edevaldo Neves é autor de projeto que garante parcelamento e anistia de dívidas

MUNICIPAIS: Edevaldo Neves é autor de projeto que garante parcelamento e anistia de dívidas


Política
07 de Janeiro de 2021 às 16:12

O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.

PRAZO: Servidores municipais suspende votação da reforma da previdência

PRAZO: Servidores municipais suspende votação da reforma da previdência


Geral
31 de Dezembro de 2020 às 10:25

Pelos vereadores de Porto Velho

FOLGAS: Saiba quais são os três feriados nacionais prolongados em 2021

FOLGAS: Saiba quais são os três feriados nacionais prolongados em 2021


Geral
31 de Dezembro de 2020 às 09:19

Carnaval deve ser em meados do ano em algumas cidades

NO TOPO: Deputado Anderson Pereira é um dos parlamentares mais atuantes na atual legislatura da ALE-RO

NO TOPO: Deputado Anderson Pereira é um dos parlamentares mais atuantes na atual legislatura da ALE-RO


Política
29 de Dezembro de 2020 às 15:08

Em todo ano, o parlamentar participou de inúmeros eventos, inaugurando ou entregando benfeitorias

PANDEMIA: Servidores não terão aumento de salário até o fim de 2021, recomenda TCE

PANDEMIA: Servidores não terão aumento de salário até o fim de 2021, recomenda TCE


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 14:37

Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia

PARLAMENTAR: Vereadora Joelna Holder discute orçamento municipal de 2021

PARLAMENTAR: Vereadora Joelna Holder discute orçamento municipal de 2021


Política
15 de Dezembro de 2020 às 16:34

Vereadora ainda discutiu a proposta previdenciária municipal

PORTO VELHO: Júnior Cavalcante mostra resultados do mandato e comemora atuação

PORTO VELHO: Júnior Cavalcante mostra resultados do mandato e comemora atuação


Política
15 de Dezembro de 2020 às 09:43

Os números impressionam, ao longo dos 4 anos de mandato, mais de 3 mil pedidos de providência foram direcionados ao executivo municipal cobrando melhorias para diversos bairros e ruas da capital

NA ALE/RO: Comissão de Constituição e Justiça volta a discutir PL sobre oficiais de justiça

NA ALE/RO: Comissão de Constituição e Justiça volta a discutir PL sobre oficiais de justiça


Política
01 de Dezembro de 2020 às 14:11

Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão

FISCALIZAÇÃO: Mandato de Isaque Machado é feito em prol da comunidade

FISCALIZAÇÃO: Mandato de Isaque Machado é feito em prol da comunidade


Política
27 de Novembro de 2020 às 15:39

Ele segue com suas atividades no parlamento mirim

NA ALE/RO: Aélcio da TV participa de reuniões de comissões e aprova projetos

NA ALE/RO: Aélcio da TV participa de reuniões de comissões e aprova projetos


Política
27 de Novembro de 2020 às 11:31

O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputados aprovam crédito adicional de R$ 44 milhões para o DER

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputados aprovam crédito adicional de R$ 44 milhões para o DER


Política
25 de Novembro de 2020 às 14:25

Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira

Comissão de Finanças da Assembleia inicia análise do Orçamento de 2021

Comissão de Finanças da Assembleia inicia análise do Orçamento de 2021


Política
25 de Novembro de 2020 às 09:45

Presidente da Comissão, deputado Ezequiel Neiva avocou a relatoria do Orçamento, estimado em R$ 8,6 bilhões

NA TELA: Professores pretendem usar mais ferramentas de TI na volta às aulas

NA TELA: Professores pretendem usar mais ferramentas de TI na volta às aulas


Brasil e Mundo
18 de Novembro de 2020 às 14:59

Para 81% dos professores tecnologia é grande aliada do ensino

EXEMPLO: Vereador Isaque Machado mostra como ações legislativas podem ajudar na Saúde

EXEMPLO: Vereador Isaque Machado mostra como ações legislativas podem ajudar na Saúde


Política
29 de Outubro de 2020 às 10:57

O vereador segue com sua pauta de trabalho fiscalizando e apresentando projetos de Lei ao Executivo

RECURSO: Assembleia aprova mais de R$ 100 milhões em crédito para o Governo

RECURSO: Assembleia aprova mais de R$ 100 milhões em crédito para o Governo


Geral
07 de Outubro de 2020 às 14:33

Três projetos que regulamentam a reforma da Previdência também foram aprovados

PREVIDÊNCIA: Laerte Gomes esclarece votações de projetos que regulamentam reforma

PREVIDÊNCIA: Laerte Gomes esclarece votações de projetos que regulamentam reforma


Política
07 de Outubro de 2020 às 14:26

Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União

PROJETO: Vereador Márcio Miranda protocola PL que altera nome do Campo do 13

PROJETO: Vereador Márcio Miranda protocola PL que altera nome do Campo do 13


Política
30 de Setembro de 2020 às 16:07

Pedido também é para a mudança do nome da Praça do Entorno

LÍDER EM PROJETOS: Jair Montes é o parlamentar com mais projetos apresentados neste ano

LÍDER EM PROJETOS: Jair Montes é o parlamentar com mais projetos apresentados neste ano


Política
23 de Setembro de 2020 às 08:14

Com 772 proposituras, deputado ocupa o primeiro lugar no ranking do Portal da Assembleia Legislativa de Rondônia

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Ontem

Informática

Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI

 Ontem

Geral

3 Estatuas Moai de 1,20 metros

 Ontem

Artigos Religiosos

Santa Ceia Artesanato dos Anos 80/90

 Ontem

Automóveis

gol quadrado

 há 2 dias

Imóveis

Aproveite essa chance imperdível! Terreno

 há 2 dias

Automóveis

PNEU 175/75 R14 MONTAGEM GRATIS 319,99

 há 2 dias

Imóveis

Casa para venda ou troca

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados