Durante o defeso, pescadores profissionais recebem benefício pago pelo governo federal, que são quatro salários mínimos, parcelados
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
O evento gratuito acontecerá durante uma semana e abordará temas de grande relevância para a comunicação
O defeso é uma medida preventiva que visa proteger as espécies aquáticas
Esse tipo de ação policial é contrária à decisão do Ministro do STF, Alexandre Moraes
No dia da eleição, somente está autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor
Escolhido como sede da Copa do Mundo em 2010, o Catar tem leis restritivas para comportamentos não-puníveis severamente
'Isso tem que acabar”, diz deputado autor da proposta que entra em tramitação; Projeto de lei proíbe marcação de animal com ferro quente'
Segundo a auditoria do TCU, a empresa está em nome de um "laranja", beneficiário do Auxílio Emergencial, e faz parte de um grupo controlado por Carlos Murilo Pessoa Gonçalves Moreira e Paulo Sergio Pessoa Moreira
Entenda como o mercado de apostas tem crescido no Brasil e como deve seguir avançando nos próximos anos
Essa resolução é um retrocesso à medicina brasileira e à ciência mundial
Quem não respeitar a regra poderá ser preso
Após dois anos suspensas, atividades são retomadas na trilha
O Festival de Praia acontece a partir do dia 22 de setembro
O outdoor é uma mídia proibida durante o período eleitoral
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões
Produtores associados terão que pagar R$ 5 mil por veiculação da propaganda eleitoral antecipada
O TAC prioriza algumas questões, dentre elas, está a segurança de uma forma geral, devendo os organizadores contratarem número suficiente de seguranças
Eles terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil
Os policiais militares após muitas averiguações descobriram que o vigilante teria usado uma arma particular, pistola calibre 9mm para efetuar os disparos
Festivais, festas, feiras e exposições reúnem grandes atrações culinárias brasileiras e reforçam a movimentação de visitantes nos destinos nacionais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Alerta é do Instituto Nacional da Mata Atlântica
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"
As imagens mostram o parlamentar dentro de uma sala de aula instigando crianças a falarem palavras ofensivas contra o pré-candidato Lula
Presidente Alex Redano comandou audiência pública para debater o tema
A Lei n° 4.726, de 2020, sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, proíbe a comercialização e uso do cerol e da linha chilena nas pipas em todo o Estado
Seu uso foi popularizado como uma alternativa para o cigarro convencional
Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização
Durante este período, fica proibida a pesca, o transporte, o armazenamento e a comercialização
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda
Óbito ocorreu sete dias após a primeira dose da droga; substância não tem aprovação pela Food and Drug Administration (FDA, órgão semelhante à Anvisa no Brasil) para ser usada contra o coronavírus
Os policiais fizeram consulta nominal e confirmaram que o acusado estava foragido da Colônia Agrícola Penal
Os dois já estão vivendo em casas separadas
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
TSE está mais rígido com o compartilhamento de informações inverídicas, as fake news
Período de vistoria escolar para o 1º semestre de 2022 teve início em 15 dezembro e vai até 15 de fevereiro de 2022
Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania
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