O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Votações acontecem nesta quinta (7)
MPRO obteve a condenação provando que a vítima sofreu importunação sexual pelo agressor
A investigação identificou indícios de subcontratação irregular na execução da obra pública
A entrega dos equipamentos foi realizada em duas etapas, com os eletrônicos enviados em fevereiro e os veículos entregues ao final de julho.
Instituições querem atuar unidas para combater a situação de violência doméstica e familiar em Rondônia
Os dados são atualizados em tempo real e permite que profissionais da área de segurança e proteção saibam onde os casos estão acontecendo e possam agir com rapidez
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
O documento orienta sobre o exercício profissional da medicina e odontologia em Rondônia
Reunião interinstitucional apontou aumento da severidade dos focos de calor e definiu prioridade para compartilhamento de dados sobre queimas autorizadas
Projeto atenderá quatro municípios da região entre 29 de julho e 1º de agosto
Obra seria realizada com recursos e equipamentos públicos sem convenio formalizado
Cerco se fecha contra a empresa Marquise que busca manter a prestação de serviços de coleta de resíduos
As investigações apuram a prática dos crimes de Tortura, Extorsão e Roubo praticados por um grupo de pessoas a mando e com a participação direta de uma das investigadas
Ele e a vítima se encontraram em um posto de gasolina localizado em frente ao condomínio onde o pecuarista morava
Em fiscalização foi constatado que há risco real à vida e à integridade física de pacientes, profissionais e equipamentos e a decisão judicial, proferida no último dia três de julho
Uma das medidas adotadas foi a verificação da adequação das instalações prediais do hospital e o cumprimento das normas técnicas
A agenda integra uma série de compromissos do deputado Ribeiro do Sinpol voltados à aproximação com instituições
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Essas ações visam assegurar que as escolas indígenas ofereçam um ambiente seguro e saudável
Iniciativa reúne MPRO, Visão Mundial, Instituto Água Sustentável, Unicef e outros parceiros para alinhar ações e garantir água potável para comunidades ribeirinhas de Porto Velho
Prefeito Léo Moraes determina apuração rigorosa após denúncias sobre pagamentos irregulares no instituto previdenciário dos servidores municipais
A medida foi tomada em razão do aumento de homicídios e crimes praticados no último mês
Investigação do MPRO ocorre independentemente da instauração
Os novos membros passam a atuar propriamente nas promotorias e são acompanhados pela Corregedoria
Ação educativa busca evitar repetição de incêndios no verão amazônico de 2025
Investigações, iniciadas em novembro de 2024, identificaram um grupo criminoso armado e altamente estruturado
Foram tratados temas relacionados à segurança pública e ao fortalecimento da integração entre o MPRO e a Polícia Civil
Ministério Público recomenda à Sesau que amplie capacidade de atendimento do estado em casos de urgência e emergência
O empresário foi condenado por crimes contra a ordem tributária cometidos nos anos de 2013 e 2014
Investigado nas Operações Partialis e Intocável foi aposentado compulsoriamente
A atuação como promotora de justiça foi uma trajetória marcada pela defesa da saúde
Cada órgão apresentará sua atuação relacionada à poluição sonora
A capacitação inclui palestras, rodas de diálogo e momentos de debate sobre os desafios enfrentados no cotidiano dos conselhos tutelares
Com atuação do Ministério Público foi possível chegar à condenação dos criminosos
O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público estadual para resguardar a integridade da vítima e garantir a efetividade da persecução penal
O MPRO conseguiu obter a condenação do acusado por crimes cometidos em contexto de violência doméstica
Instituições querem integrar atividades para reforçar a propagação dos direitos da pessoa idosa
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