Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Polícia Federal encaminhou o pedido após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes
Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador
Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Decisão poderá mudar a composição da câmara
Casamento comunitário aconteceu em São Domingos do Guaporé
O ministro André Tavares considerou que a condenação imposta pelo Tribunal de Rondônia foi baseada em prova frágil e argumento genérico
A Justiça aceitou a denúncia do MP sobre compra de lousas digitais com preço 56% maior que o praticado por outra prefeitura
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
Audiência de custódia foi realizada no domingo por um juiz plantonista. Márcio Renê vai continuar preso. O Correio Central apurou quando houve a primeira briga ainda dentro do parque
Assim que Renê deixou a delegacia, meio-dia, o delegado também plantonista Daniel Diniz protocolou o pedido de prisão preventiva
Mas é preciso cuidado com o veterano que nunca perdeu eleição e ganhou a maioria delas de virada
Maria do Rosário quer realizar o sonho da mãe de ter uma casa própria
Segundo o MP, partido União Brasil lançou a candidata somente para preencher a cota mínima obrigatória de 30% dos candidatos do gênero feminino
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência
"Foi a melhor sensação do mundo", afirma filha que teve nome do pai inserido nos documentos depois de 35 anos
A atividade será ministrada pelo renomado artista plástico, Bruno Souza, que tem formação na Itália
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
Justiça aplicou sanções severas e apontou dolo na conduta do casal
Ação que poderia cassar mandato do prefeito foi julgada improcedente
Gabriel Souza, acusado dos crimes de feminicídio e aborto, fez o pedido para não comparecer ao plenário
Ao final do evento foi entregue a premiação para os dois primeiros colocados no InovaQuiz
O Cine Teatro Resky foi construído pelo libanês George João Resky, inspirado em prédios do movimento arquitetônico denominado Art Déco da Broadway de Nova York, inaugurado em 17 de junho de 1950.
Atual proprietária do imóvel interpôs novos recursos, sem sucesso
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