Condenação é em primeira instância, e Prior pode recorrer da decisão em liberdade
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Luminus, que foi deflagrada em 2013 pelo Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção
Quaisquer informações sobre Maria Raimunda Ferreira entrar em contato pelos números (69) 9 92123952 ou (69) 9 93646337
Emiliana é mãe de cinco crianças e está passando por muitas necessidades em Porto Velho
Sentença original de 20 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado permanece inalterada
“O SUS também cuida da média e alta complexidade, onde os procedimentos são mais caros e para as quais os municípios têm poucos recursos”
O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
O presidente Lula e ministros exigem providências, cobram patrocinadores e medidas efetivas para frear onda de episódios racistas envolvendo o craque do Real Madrid
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Ele é réu em ação por liderar organização criminosa e por extorsão
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.
'Coisas mais agressivas possíveis', disse o comediante sobre os ataques que recebeu de bolsonaristas
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Candidato do PT teve 59.325.203 votos no segundo turno
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
Ele está inconformado com a situação de abandono a que foi relegado o Banco do Povo de Rondônia, nascido em Ariquemes
Programa de Integridade tem como base a melhoria de processos internos, da questão ética e atuação adequada aos colaboradores
Os filhos do casal também eram vítimas de violência
O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal
O valor da indenização é de 60 mil reais
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
O mandado de detenção internacional é um problema para o jogador, que não poderá viajar para países com os quais a Itália tem acordos de extradição
Cantora foi condenada a pagar R$ 60 mil a empresário pela negociação de seis músicas
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
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