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HERDEIROS: Suspensa pela Justiça a demolição do prédio do Aquarius Residence, na capital

A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel

17 de Fevereiro de 2022 às 11:14

O mandado de detenção internacional é um problema para o jogador, que não poderá viajar para países com os quais a Itália tem acordos de extradição

EXTRADIÇÃO: Itália emite ordem internacional de prisão contra Robinho por estupro

Brasil e Mundo

15 de Fevereiro de 2022 às 10:00

Cantora foi condenada a pagar R$ 60 mil a empresário pela negociação de seis músicas

R$ 500 MILHÕES: Herança de Marília Mendonça pode demorar a sair após condenação

Canais

14 de Fevereiro de 2022 às 09:56

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral

07 de Fevereiro de 2022 às 09:28

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

07 de Janeiro de 2022 às 16:32

CACOAL: Estado e município devem promover atendimento adequado a dependentes químicos

A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool

16 de Dezembro de 2021 às 11:23

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

01 de Dezembro de 2021 às 09:25

COVID-19: Agevisa reforça à população para completar esquema vacinal

O alerta reforça as ações para enfrentamento da pandemia e a importância da vacinação

24 de Novembro de 2021 às 08:14

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados

22 de Novembro de 2021 às 09:51

CAPOTAMENTO: Família de policial militar que faleceu em acidente deve ser indenizada

Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial

18 de Novembro de 2021 às 10:25

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

Agronegócio

12 de Novembro de 2021 às 15:12

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Agronegócio

11 de Novembro de 2021 às 16:34

NA CADEIA: Justiça decide manter presos agiotas que ameaçam pessoas de morte

Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas

28 de Outubro de 2021 às 10:11

R$ 768 MIL: Dono de área usada na prolongação da av. Sete de Setembro será indenizado

A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”

27 de Outubro de 2021 às 10:43

FÚRIA: Ex-prefeito e ex-secretários são condenados por uso irregular de máquinas

Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)

26 de Outubro de 2021 às 11:44

IMPROBIDADE: Agentes públicos e empresa são condenados por fraude em licitação

Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)

29 de Setembro de 2021 às 11:16

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

TJ/RO: JBS é condenada a pagar pensão a família que perdeu pai em acidente

Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha

16 de Setembro de 2021 às 17:54

Ele cobrou ainda que o presidente cumpra o prometido, afirmando que todas as vezes que os caminhoneiros foram convocados, eles se fizeram presentes

ABANDONADO: Zé Trovão faz apelo a Bolsonaro 'pelo amor de Deus, presidente'

Brasil e Mundo

09 de Setembro de 2021 às 09:19

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

26 de Agosto de 2021 às 10:03

JUSTIÇA: Professor é condenado por assediar estudantes em escola da capital

Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP

25 de Agosto de 2021 às 09:23

SEGUNDA DOSE: Rondonienses devem retornar para completar a imunização contra covid-19

A 2ª dose é a garantia da proteção da pessoa contra o coronavírus

21 de Agosto de 2021 às 08:23

Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.

CONDENADOS: Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos pela Justiça de RO

Política

17 de Agosto de 2021 às 09:34

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira, 16

Canais

16 de Agosto de 2021 às 07:57

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira, 13

Canais

13 de Agosto de 2021 às 07:53

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal

Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

07 de Agosto de 2021 às 10:27

NA GREVE: TJ-RO condena a 17 anos de prisão homem que matou caminhoneiro com pedrada

Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364

30 de Julho de 2021 às 16:07

JUSTIÇA: Banco é condenado após negativar indevidamente nome de cliente

O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.

27 de Julho de 2021 às 10:39

ACONTECEU: Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa

A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.

22 de Julho de 2021 às 10:52

PÓS MORTE: União estável à namorada não é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de RO

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.

20 de Julho de 2021 às 10:53

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada

O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

20 de Julho de 2021 às 08:51

BOA NOTÍCIA: TJRO decide que município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente

Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos

18 de Julho de 2021 às 11:19

ALERTA LIGADO: Marcos Rocha não chega a 5% em pesquisa e tem um ano para reverter quadro

Rocha fica atrás de conhecidos e atuantes nomes da politica estadual

17 de Julho de 2021 às 10:36

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

15 de Julho de 2021 às 15:36

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná

A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos

14 de Julho de 2021 às 15:05

IMUNIZAÇÃO: Jornalistas são vacinados contra a covid-19 em Porto Velho

Profissionais precisaram se cadastrar no aplicativo SASI e apresentar documento para comprovar o exercício da profissão

13 de Julho de 2021 às 07:57

CADEIA: TJ-RO condena homem por prática do crime de roubo e corrupção de menor

Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.

12 de Julho de 2021 às 10:01

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto

A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública

09 de Julho de 2021 às 15:29

TRIBUNAL: Ex-presidente da Câmara de Candeias tem contas rejeitada pelo plenário

O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara

09 de Julho de 2021 às 11:32

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade

A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).

08 de Julho de 2021 às 11:41

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco

2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença

08 de Julho de 2021 às 09:31

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

02 de Julho de 2021 às 17:07

ESPERANÇA: Porto Velho prevê vacinação de toda população até o fim deste ano

Mais de 160 mil pessoas já tomaram a primeira dose do imunizante

02 de Julho de 2021 às 14:27