As CNHs vencidas em 2022 têm o prazo de 30 dias para renovação; confira o cronograma
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
O projeto foi aprovado em novembro do ano passado e autoriza não só a criação de fornos para incineração de cadáveres, mas estabelece também normas sobre cemitérios particulares e públicos da cidade
Proposta é que o espaço seja transformado em memorial
Anderson, que é policial penal de carreira e maior defensor da categoria dentro do parlamento, pede o envio com maior brevidade possível, pois existem prazos para aprovação deste plano
Polêmica e debates surgiram após apresentador de TV falar que estupros podem acontecer por uso de roupas das vítimas
O cinema está localizado na rua Joaquim Nabuco, 1976, região Central
Instrução Normativa com as condicionalidades está no Diário Oficial
Atualmente, 17 estados brasileiros possuem atrativos de valor inestimável para o mundo, segundo a Unesco
Atualmente, 35 autorizados fazem parte do quadro conforme chamamento público realizado pela Prefeitura
O tema do investimento em moedas criptográficas em 2021 tornou-se mais relevante do que nunca
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
Município implantou sistema para o retorno das aulas presenciais
Metas de qualidade são definidos pelo regulador para garantir que ocorrências, que podem acontecer, não gerem transtornos para população
Medida vale até 28 de fevereiro, incluindo estagiários, e foi tomada devido às condições de emergência sanitária local
Um sorteio na sede da CBF definiu os 40 duelos da primeira fase da Copa do Brasil de 2022
Sindicato vê golpe por parto do Estado e está cobrando que secretarias cumpram o que diz a lei
A lei estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de material metálico
O calendário divulga as facilidades para pagamento em até três parcelas e descontos de 10% ou 5%, com pagamento antecipado e à vista
O presidente da Comissão Eleitoral das eleições do Sindeprof 2022, Luiz Augusto, disse que apenas uma chapa se inscreveu para a disputa do pleito que será realizada no próximo dia 25 de janeiro.
Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos
A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran
Ação busca combater a procriação indesejada e o abandono de animais
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações
Serviços essenciais funcionarão em regime de revezamento
A modalidade de pedágio de 50% ou 100% do que faltava para se aposentar não sofrerá alteração; entenda as mudanças
Na terça-feira, dia 4 de janeiro de 2022, haverá o expediente normal nos órgãos estaduais
O Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória
Repartições que oferecem serviços essenciais deverão se organizar em turnos para revezamento
Três feriados cairão nos fins de semana
Fica mantido como ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro
Os novos valores poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação
Objetivo é ampliar acesso à água pela população
A remuneração mínima inicial é de R$ 11.716,82 e a empresa oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde entre outros benefícios
Teor da mistura vale para todo o ano de 2022
Levantamento mostra que metade do que é coletado fica sem tratamento
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) permanecerá sendo emitida até 30 de junho de 2022. Nesse período, a implementação do CAF será gradativa e regionalizada
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Mais de 9 mil vagas foram ofertadas para novos alunos da rede municipal de ensino
Ao todo, 474.079 inscritos fizeram as provas, em busca do certificado para o ensino fundamental e médio
O texto segue para análise do Senado Federal
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