O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.
Foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão na residência do investigado
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
O MPRO, como guardião da Constituição e dos direitos da sociedade, acompanha e recebe, por meio de seus canais de comunicação, as denúncias que podem levar aos responsáveis por ataques antidemocráticos criminosos
Gabinete de Gestão Integrada garante desocupação pacífica de acampamento em frente à 17ª Brigada, definida pelo governador Marcos Rocha
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
Nos próximos dias ele deverá ser transferido para o presidio de Colorado do Oeste
Crimes- Os investigados responderão, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP) e incêndio
Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
A deflagração da Operação Gáudio 2 conta com ações de 50 (cinquenta) policiais e havendo condenação as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de reclusão
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
Categoria votou, de forma virtual, das 6h do último sábado (24) ao meio-dia do domingo (25)
Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.
O pagamento do funcionalismo público deve movimentar o comércio neste fim de ano
Nas primeiras horas do dia, o advogado apresentou-se à autoridade policial da Polícia Civil do Estado do Paraná, sendo devidamente formalizada sua prisão
A fraude consistia na venda de créditos de ações judiciais que não existiam, fazendo com que as vítimas lhe entregassem elevadas quantias acreditando que o recebimento seria garantido
No dia 23, 518 presos terão direito a passar o período natalino em casa, com os familiares
Paralisações estão previstas para ocorrer todos os dias, das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza
09 mandados de busca e quatro de prisões preventivas estão sendo cumpridos
O criminoso "Russo" é apontado pela Polícia Civil como o líder da quadrilha
Texto vai para análise da Câmara
8 veículos foram incendiados
Cerimônia está marcada para as 14h
As informações devem ser encaminhadas aos telefones 197, 190 ou WhatsApp (69) 98439-0102
Provas dentro do processo contrariam alegações dos manifestantes que estão acampados em frente ao Incra há duas semanas
Processo que corre há anos na justiça, aponta que não existe Seringal Belmont alegado por invasores
Agentes federais cumprem 63 ordens judiciais em sete estados contra crimes que causaram rombo de R$ 1,1 bilhão
Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
Jesuíno Boabaid, que assumiu a vaga, tentou suspender julgamento, mas ministros decidiram por nova recontagem de votos
A recomendação é da Secretaria Municipal de Saúde e busca conter o avanço da covid-19
Evento acontece até o domingo, dia 27
Medida foi aprovada pela Anvisa devido ao aumento de casos de Covid-19
Operação Canto da Serpente cumpre, ao todo, 69 mandados, sendo 25 de prisão preventiva e 44 de Busca e Apreensão
Ainda que o percentual de 2023 não tenha sido divulgado, o Sintero, de antemão, solicitou o compromisso da Seduc para que a atualização do Piso do Magistério
Em junho de 2019, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da operação com o cumprimento de mandados de busca em imóveis de alto padrão na cidade de Porto Velho/RO
Ação nacional tem por objetivo impedir que novos crimes contra crianças e adolescentes sejam cometidos
Presidente da ABLP, João Gianesi Netto, realizou palestra como convidado da empresa em seminário da ABRAMPA e MP-RO
O estudo Raça e Saúde apontou que, em 2020, as mortes de pessoas pretas e pardas superaram em 57% as de brancos por covid-19
É o que diz pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança
Ação tem por objetivo coibir possíveis promoções com falsos descontos
Militares reafirmam seu papel constitucional e ainda se colocaram à disposição para atuar em eventuais bloqueios promovidos por manifestantes
Operação “Fake Hopes” cumpre 06 Mandados de Busca e Apreensão no estado de Rondônia contra suspeitos de intermediar migração ilegal para os EUA
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