A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira os termos da decisão:
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.
No total, 170 técnicos receberam capacitação, certificações e atualizações de protocolos para o diagnóstico da doença.
O veterinário fez um alerta a todas as pessoas, revelando os riscos envolvidos com a manipulação desses animais.
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
Dados constam em relatório divulgado pela companhia
App WA Delete for Everyone, disponível para Android, recupera os conteúdos deletados
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
"Pode fazer e pode deixar na porta da minha casa", disse o Padre Fábio de Melo, em declaração polêmica sobre macumba
Outras irregularidades foram encontradas e entre elas, um número insuficiente de profissionais contratados. Diretora técnica da Semusa disse que ações serão estudadas para resolver a situação.
Os rebanhos são fiscalizados para confirmar que a vacina foi aplicada, havendo checagem documental e coleta de sangue
Aplicativo de fotos se adequa às novas leis de dados pessoais que entrarão em vigor na Europa
Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.
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O modelo de gestão de OSS não é solução, o que é preciso é planejamento das ações, alegam conselheiros e técnicos.
De julho de 2017 a abril deste ano foram registrados 1.157 casos.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
Fontes ouvidas pelo site disseram que a acusação envolveria uma grande quantia de dinheiro que Stella alega que Mariah não a pagou.
WhatsApp Business, Parallel Space ou WhatsApp – Chats podem ser a solução
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
Snapchat lança chat para vídeos em grupo. Objetivo é ampliar interação entre usuários
Balanço da Secretaria de Estado de Saúde mostra oito casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave provocados pelo H3N2. Destes, quatro pacientes foram infectados em Belo Horizonte.
A operação iniciou neste mês de março
De 2014-2017 houve 110 casos e 16 óbitos.
Em 2016, foram confirmados 583 casos da doença, contra 408 em 2017
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
Motorista foi detido por embriaguez na direção e levado a Central de Flagrantes em Porto Velho.
A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.
Seminário "Saúde na Saúde" discutiu condições de trabalho e riscos de doenças ocupacionais em hospitais
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
O ser humano pode se contaminar principalmente pela urina do rato, lama ou água contaminada. Ela é causada pela bactéria Leptospira.
A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências
O maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados
Ídolo do esporte nacional está em falta com o pagamento de pensão alimentícia
Dados são do Ministério da Saúde
Em sua forma mais comum, a mola acomete uma em cada 200 a 400 gestações no Brasil, ou seja, cinco a dez vezes mais frequente do que na América do Norte e na Europa
O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores
Entre as 24 ocorrências caracterizadas como assédio ou abuso sexual, duas foram cometidas contra pessoas atendidas pela entidade
Durante o furto, os ladrões usaram drogas, beberam cervejas e até lancharam.
Para melhorar a alimentação do rebanho os produtores produzem silagem.
A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares
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