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REFORMA: Cinco municípios rondonienses podem desaparecer com PEC do Governo Federal

REFORMA: Cinco municípios rondonienses podem desaparecer com PEC do Governo Federal


Geral
05 de Novembro de 2019 às 18:19

O Governo Federal afirma que a incorporação dessas cidades se daria a partir de 2026

POLÊMICA: PEC pode extinguir 1.254 cidades brasileiras com menos de 5 mil habitantes

POLÊMICA: PEC pode extinguir 1.254 cidades brasileiras com menos de 5 mil habitantes


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2019 às 16:43

Segundo a proposta de pacto federativo apresentada, os municípios com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime


Geral
04 de Novembro de 2019 às 17:26

Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso

R$ 27 MIL: Tribunal de Justiça lança concurso com vagas para formados em direito

R$ 27 MIL: Tribunal de Justiça lança concurso com vagas para formados em direito


Brasil e Mundo
03 de Novembro de 2019 às 09:59

São 10 chances para o cargo de juiz substituto e o concurso está sob a organização da FCC

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 15:46

Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional

FRONTEIRA: Com 99,99% das urnas apuradas, Evo Morales comemora vitória na Bolívia

FRONTEIRA: Com 99,99% das urnas apuradas, Evo Morales comemora vitória na Bolívia


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2019 às 14:52

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram no último domingo (20)

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO


Justiça
23 de Outubro de 2019 às 18:00

Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"

DEBATE: Audiência que discutirá Reforma Tributária acontece nesta quinta-feira

DEBATE: Audiência que discutirá Reforma Tributária acontece nesta quinta-feira


Geral
22 de Outubro de 2019 às 17:52

O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho destaca a importância da participação de todos

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos


Justiça
21 de Outubro de 2019 às 08:30

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

DIREITO À MORADIA: Coronel Chrisostomo participa da entrega de conjuntos residenciais

DIREITO À MORADIA: Coronel Chrisostomo participa da entrega de conjuntos residenciais


Política
18 de Outubro de 2019 às 16:24

O deputado citou que muitas obras que foram abandonadas em governos anteriores estão sendo retomadas pelo atual governo federal

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 17:49

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

ELEIÇÃO: Bolivianos vão às urnas no domingo para eleger presidente

ELEIÇÃO: Bolivianos vão às urnas no domingo para eleger presidente


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2019 às 14:37

Eleitores também escolherão deputados e senadores

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda


Geral
17 de Outubro de 2019 às 08:29

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

INSCRIÇÃO GRATUITA: Faculdade Sapiens sediará palestra gratuita sobre “Retrocessos Constitucionais”

INSCRIÇÃO GRATUITA: Faculdade Sapiens sediará palestra gratuita sobre “Retrocessos Constitucionais”


Geral
14 de Outubro de 2019 às 15:58

Após a palestra ocorrerá o lançamento da 3ª edição do livro “Curso de Direito Constitucional”

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato


Geral
14 de Outubro de 2019 às 09:13

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

NOVO: Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

NOVO: Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais


Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2019 às 08:25

Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF

FUNCIONALISMO: Cresce em 64% o número de servidores aptos a se aposentar que ficam na ativa

FUNCIONALISMO: Cresce em 64% o número de servidores aptos a se aposentar que ficam na ativa


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2019 às 08:55

Os dados fazem parte do mais recente panorama do funcionalismo público divulgado pelo Banco Mundial

CAPITAL: Programa Universidade da Prefeitura é suspeito de graves irregularidades

CAPITAL: Programa Universidade da Prefeitura é suspeito de graves irregularidades


Geral
10 de Outubro de 2019 às 15:46

Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas

AUDIÊNCIA: Diante da intervenção do Sindsef, Ministério promete destravar transposição

AUDIÊNCIA: Diante da intervenção do Sindsef, Ministério promete destravar transposição


Geral
09 de Outubro de 2019 às 10:44

A reunião seguiu com outros pontos de pauta requeridos pelos diretores do Sindsef/RO

SALÁRIOS: Governo assina decreto que atualiza e regulariza piso nacional do magistério

SALÁRIOS: Governo assina decreto que atualiza e regulariza piso nacional do magistério


Geral
07 de Outubro de 2019 às 16:27

O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, disse que a assinatura acontece num mês especial, que é o mês do professor, dia 15 de outubro é comemorado o dia alusivo ao profissional

ESPAÇO ABERTO: Energisa tieta ministro e ele não comenta altas tarifas

ESPAÇO ABERTO: Energisa tieta ministro e ele não comenta altas tarifas


Espaço Aberto
07 de Outubro de 2019 às 09:50

Confira a coluna

NÃO FORAM CONVIDADOS: MPF não participa de audiência sobre mineração porque indígenas não estarão

NÃO FORAM CONVIDADOS: MPF não participa de audiência sobre mineração porque indígenas não estarão


Geral
04 de Outubro de 2019 às 08:33

Em resposta ao convite do deputado federal Coronel Chrisóstomo, procuradora da República informou que o debate sobre mineração em terras indígenas de Rondônia deve ter participação das etnias

NOTA: Sindsef busca novo prazo para professores solicitarem enquadramento no EBTT

NOTA: Sindsef busca novo prazo para professores solicitarem enquadramento no EBTT


Geral
30 de Setembro de 2019 às 16:19

“Lembrando que para ter acesso ao EBTT é preciso ter graduação de ensino superior em qualquer área”, enfatiza o presidente do Sinsef/RO, Abson Praxedes

SINJUR: Demanda de oficiais cresce mais de 100% e Sindicato cobra contratações

SINJUR: Demanda de oficiais cresce mais de 100% e Sindicato cobra contratações


Política
26 de Setembro de 2019 às 14:56

A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático


Justiça
26 de Setembro de 2019 às 09:27

Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 10:32

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 08:30

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 08:34

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

MUDANÇAS: Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

MUDANÇAS: Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira


Brasil e Mundo
23 de Setembro de 2019 às 08:33

A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro

Matrículas para as especializações da Católica podem ser feitas até sábado

Matrículas para as especializações da Católica podem ser feitas até sábado


Concursos
19 de Setembro de 2019 às 18:09

Os advogados inscritos na OAB têm descontos diferenciados

CPI: Nazif defende Lava Jato e pede por legalidade de processos

CPI: Nazif defende Lava Jato e pede por legalidade de processos


Política
18 de Setembro de 2019 às 17:54

Nazif afirma a defesa de três pontos, “primeiro, a defesa do trabalho da lava jato; segundo, aqueles que foram julgados e condenados têm que pagar por isso e devolver os recursos a União; e terceiro, todo processo tem que ser tratado dentro da legalidade”

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2019 às 15:57

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

COMPROMISSO: Vereador Isaque Machado pretende abraçar as causas das Associações

COMPROMISSO: Vereador Isaque Machado pretende abraçar as causas das Associações


Política
11 de Setembro de 2019 às 16:27

É preciso uma força tarefa para revitalizar as Associações de Bairros de Porto Velho e dessa forma tornar atuante essas organizações tão necessárias

IMEDIATAS: MPF recomenda ações contra o desmatamento e as queimadas

IMEDIATAS: MPF recomenda ações contra o desmatamento e as queimadas


Justiça
05 de Setembro de 2019 às 11:23

Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais

REFORMA TRIBUTÁRIA: Deverá ser mantido o tratamento diferenciado para pequenos negócios

REFORMA TRIBUTÁRIA: Deverá ser mantido o tratamento diferenciado para pequenos negócios


Geral
05 de Setembro de 2019 às 09:37

Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir


Justiça
03 de Setembro de 2019 às 17:02

Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro

PROJETO DE LEI: Bolsonaro diz que vai proibir ''ideologia de gênero'' nas escolas

PROJETO DE LEI: Bolsonaro diz que vai proibir ''ideologia de gênero'' nas escolas


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2019 às 14:57

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país

DETENTOS: Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos

DETENTOS: Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2019 às 08:39

Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção

EX-PRESIDENTE: Lula pede no STF anulação das ações do triplex, sítio e instituto

EX-PRESIDENTE: Lula pede no STF anulação das ações do triplex, sítio e instituto


Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2019 às 17:33

Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt

JUSTIÇA: Governo tem 72 horas para explicar ações de combate a incêndios

JUSTIÇA: Governo tem 72 horas para explicar ações de combate a incêndios


Justiça
24 de Agosto de 2019 às 09:16

Juiz quer que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação

LGBT: Ministério Público apura se houve censura em edital da Ancine

LGBT: Ministério Público apura se houve censura em edital da Ancine


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2019 às 07:20

Procuradoria da República no Rio de Janeiro vai investigar possível discriminação a projetos com temática de diversidade sexual

MUDANÇAS: Bolsonaro proíbe porte de arma para policial fora do estado de atuação

MUDANÇAS: Bolsonaro proíbe porte de arma para policial fora do estado de atuação


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2019 às 09:13

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho

UNIÃO: TCU autoriza a transposição dos servidores

UNIÃO: TCU autoriza a transposição dos servidores


Política
22 de Agosto de 2019 às 08:11

“Hoje é um dia de muita alegria. Nosso pleito foi vitorioso, ficando liberado para que os servidores possam ser transpostos para o quadro da União”, fala Nazif

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro


Justiça
17 de Agosto de 2019 às 09:25

O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9

AGENDA: Deputado Mauro Nazif participa de reunião no Tribunal de Contas da União

AGENDA: Deputado Mauro Nazif participa de reunião no Tribunal de Contas da União


Política
16 de Agosto de 2019 às 10:28

Durante a agenda o Dr. Eduardo Neri, afirmou que a sindicância do TCU sobre a EC 98, irá para votação em plenário na corte do TCU

Por Editoria

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