Principal bandeira das bancadas tucanas no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que coloca um teto no crescimento dos gastos públicos pela inflação do ano anterior pelos próximos vinte anos, foi alvo de críticas do tucano.
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
Rover, outras pessoas e também empresas formavam uma organização criminosa que desviava recursos federais na prefeitura de Vilhena. O esquema foi desvendado na Operação Stigma.
Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Cons
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “é para cumprir”. A declaração foi feita dois dias depois de Renan, com aval da Mesa Diretora do Senado, desafiar a decisão liminar
Ele se dizia convicto de que o atual presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, seria punido em breve – pela Fifa ou pela Justiça dos EUA ou ainda a partir de investigações do Ministério Público Federal.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
Segundo a mesa diretora, o afastamento do presidente do Senado teria grave impacto sobre as atividades legislativas, em meio a "esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta". Com
O oficial foi até a residência oficial do presidente da Casa com os documentos na noite desta segunda-feira e, apesar de estar no local, Renan não o atendeu. Uma foto da agência Estadão Conteúdo mostra o oficial do lado de fora da casa com o senador obser
Entre os nomes dos pretensos prefeitos estava Mauro Nazif (PSB), deputado experiente e político de carreira, com diversas campanhas eleitorais em seu currículo e um vasto cabedal de propostas que mudariam a realidade político-administrava da capital rondo
EX-CORREGEDOR - Jean Wyllys feriu decoro ao cuspir em Bolsonaro
Técnicos do Ministério da Saúde ouvidos pelo Estado atribuem os atrasos à ansiedade nos primeiros meses do surto de microcefalia em mostrar que medidas para contenção do problema estavam a caminho. As promessas foram feitas quando as ideias ainda eram emb
Em sessão extraordinária, Célio Batista toma posse como prefeito em exercício
Ele entrou de férias logo depois de aparecer em meio à escolta do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), preso em Brasília no dia 19 de outubro, e se prepara para voltar às atividades nesta semana. E garante que não vai deixar o trabalho na PF mesmo diante
PM inicia etapa de combate à criminalidade no Orgulho do Madeira em Porto Velho
Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, em votação, pelo afastamento do presidente do Senado.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen
Uma reunião composta por pais de alunos de uma escola chegou a pedir o afastamento do professor da sala de aula, tudo devido a sua orientação sexual.
A confirmação do falecimento foi dada pela TV Diário - onde o veterano trabalhava há 18 anos -, em seu Twitter oficial.
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Na manhã desta quinta-feira (28) Neilton já havia se retirado da presidência da câmara de Candeias, o novo presidente é Miguelzinho Sena (PC do B). De acordo com Miguelzinho Sena, ele está cumprindo a decisão e já tomou posse da função.
O presidente elogiou também o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e criticou o protecionismo agrícola patrocinado por diversos países.
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Dilma declara guerra do PT a Temer e afirma ‘Nós voltaremos’
Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.
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