NOVELAS
Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente
Segundo o Uol, Larissa pagará R$ 26 mil reais em cinco parcelas para a jornalista
Projeto Conectando Gerações viabiliza a interação virtual entre estudantes e anciãos do Lar Espírita André Luiz
"Para evitar polêmica, o diálogo é o melhor caminho"
Danilo Henrique Alencar agradeceu as felicitações de todos e afirmou que “a missão da Comissão sempre foi a união do grupo, para conseguir melhorias para o coletivo
Qual procedimento deve ser adotado pelos empregadores e pelos empregados?
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
No texto, o instituto explica também que Funcabe e Ibade são instituições diferentes
Segundo o magistrado, a suspensão é apenas por questões de saúde, evitando que agentes públicos, corram riscos desnecessários
Por Andrey Cavalcante
No Brasil, a recuperação judicial foi instituída pela Lei nº 11.101/2005. As organizações entram na Justiça e são obrigadas a realizar uma assembleia com credores para apresentar um plano para honrar os compromissos financeiros
Na ocasião os advogados imunizados também receberam kits que incluiam álcool em gel e máscara de tecido para proteção individual personalizada com os logos da OAB/RO e CAARO
Em outros sete, as administrações afirmam que a aplicação ou não da substância ainda está sob estud
O material é voltado ao uso do dia-a-dia, sanando as principais dúvidas e oferecendo informações úteis à sociedade
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
Ele já vinha sofrendo de problemas de saúde há várias semanas.
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito
A convidada especial é a advogada Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal e expresidente da Associação ProconsBrasil e do Procon de Porto Alegre (RS)
A votação histórica na Seccional, aconteceu de forma virtual e através de voto por email
Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Os investigados serão interrogados na Polícia Federal
Polícia Civil pediu ajuda para identificar mulher que acusava autoridades a enterrar pedras e pedaços de pau no lugar de supostas vítimas
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
A partir de agora, as licenças de funcionamento, inclusive de Microempreendedores Individuais (MEIs), serão emitidos online sem a necessidade de comparecimento à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz)
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica
O tema será “Direitos Fundamentais e Democracia em Tempos de Pandemia”
A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
O evento será online e gratuito e é uma promoção do escritório Verissímo Advogados Associados.
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.