Qualquer pessoa pode preencher e enviar o formulário online
Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
Julgamento ocorre em plenário virtual
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
Por Andrey Cavalcante
Decisão saiu no Diário Oficial de hoje
A ação faz parte de uma série de iniciativas destinadas a combater a desinformação durante as eleições municipais deste ano
Confira a coluna de Cícero Moura
Programa precisa de injeção imediata de US$ 15 bilhões
Medida é para ajudar países pobres e em desenvolvimento
Inscrições começam no dia 6 de outubro
Agricultores de baixa renda podem adquirir imóveis financiados junto à União
Ampliação busca evitar redução na atividade econômica brasileira
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
Conselho também concedeu incentivos tributários a indústrias que geram investimentos de mais de R$ 6 milhões e 83 empregos diretos
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
Confira a nota na íntegra
Culturas anuais como arroz, feijão, mandioca e hortaliças são beneficiadas com a menor taxa de juros do Pronaf
O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas
Inscrições deverão ser feitas pela internet
Rita de Cássia, empreendedora da Eletrowatt, destaca crescimento dessa tecnologia também em Rondônia
Ministro falou durante evento virtual organizado pela CNM
Primeiro turno está marcado para 15 de novembro
Recursos serão aplicados em ações de saneamento básico
Parlamentar acredita que a regularização é importante para atrair investimentos para o município
Decisão foi aprovada em reunião extraordinária
O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência
Cerca de 3 mil microempresas devem ser beneficiadas
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
"A elevação da carga tributária também exigirá mais capital de custeio e implicará perda da rentabilidade"
Texto em análise trata da unificação de impostos federais e estaduais
Objetivo é assegurar a sustentabilidade da empresa
Com a nova lei, o Governo do Estado tem as ferramentas para contribuir no desenvolvimento de um ecossistema de inovação
Há uma estimativa entre seis e dez milhões de crianças que não têm computadores nem celulares, afirma o parlamentar
Deputado disse que Governo precisa fazer o estudo, para garantir segurança para o homem do campo
Edital foi publicado no Diário Oficial da União
Texto foi elaborado em conjunto com o senador Marcos Rogério, a partir de substitutivo ao PLS 232/16
Escolha dos partidos para prefeito vai até 16 de setembro
A grande novidade dessa nova rodada de crédito é o teto para contratação, estipulado pelo Governo Federal em até R$ 87 mil por empresa
Seleção começa em setembro
O CMN também aprovou a redução das taxas de juros dos créditos de custeio e investimento do Pronaf para agricultores familiares prejudicados por vendavais
Programa que dá suporte a empregos será mantido até outubro
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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