O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.
Aplicativo, no entanto, não informa quem é o autor da mensagem original
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora
Entre os pontos negociados com caminhoneiros está a redução do preço diesel em R$ 0,46 pelo prazo de 60 dias. Mas, afinal, como foi feito esse cálculo?
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Uso recorrente do cheque especial ou do crédito rotativo são sinais de alerta. Algumas atitudes podem ajudar a resolver o problema
Rafael Lusvarghi já havia sido preso. Após ser solto, resolveu se esconder em um mosteiro, onde foi descoberto por jornalistas
Homem foi surpreendido com uma prisão em flagrante por agentes da Polícia Civil, sob suspeita de matar um soldado da Polícia Militar
EXCLUSIVO: Perseguição, ameaças e abuso de autoridades são alegadas pela família que foi detida por agente da Semtran
A intenção é que os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe a partir do ano que vem.
A Universidade Lusófona do Porto vai lançar um curso que prepara profissionais para desenvolver filmes ou séries para o mercado internacional. Estão abertas as inscrições.
Apesar de o contrato de manutenção dos equipamentos ter terminado em outubro, o sistema continuou funcionando por mais de quatro meses até serem desconectadas entre 24 e 48 horas antes do crime
Até ontem no início da tarde, apenas uma chapa estava apta a concorrer, a apresentada pela escola de samba Asfaltão que tem como candidato a presidente o compositor Reginaldo Cardoso .
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Em nota para a imprensa, o assessor Diego Senra disse que ele está bem.
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
Segundo Palitot o projeto é também uma prévia do lançamento de seu segundo livro, Porto Velho uma Pequena História
Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil
“Afirmamos a necessidade da Reitoria de disponibilizar, de forma transparente, informações acerca do custeio da UnB, em especial os contratos com as empresas terceirizadas”, afirmam os manifestantes.
Os tatuadores participantes são: Raphael Amorim e Thina Lopes do Estúdio Jenipapo, Carole Shirazae, Lucas Lock e Luiz Neto do Estúdio Madeira Ink.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
No paredão da Polícia Civil, ofegante e de frente para as câmeras, o filho do fazendeiro alegou ser inocente e ter sido vítima de uma armadilha.
Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários.
Para usar o AlterEgo será necessário usar a sua voz interna
Entenda o que pode acontecer caso a violência seja incitada por apoiadores de Lula
Combate ao vírus foi intensificado a partir da década de 1950 e traz benefícios sociais e econômicos ao país
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Data representará conscientização da população em prol da saúde mental, na busca da prevenção ao suicídio, depressão e ansiedade.
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
A informação foi divulgada ontem (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl
Uma compra de milhares de saco de cal pela prefeitura de Porto Velho é alvo de fiscalização por parte do Tribunal de Contas. Confira o vídeo
O crime ocorreu em abril do ano passado
Senador declarou à Receita ter vendido cota de rádio por R$ 6,6 milhões
A Justiça de São Paulo diz desconhecer seu paradeiro, mas até internautas descobriram onde a mulher se encontra.
Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira
O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
O veículo era conduzido por um homem de 30 anos, que após fazer uma entrega no comércio, efetuou uma manobra de marcha ré.
Cada brother deve se posicionar em uma raia da pista de atletismo; quando a palavra "já" aparecer, devem começar a correr
Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal
O evento é uma oportunidade para investidores estarem preparados para o mercado financeiro em 2018 e melhorarem seus rendimentos
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
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