Caso isso ocorra, será o segundo cancelamento que o certame enfrentará
Para o deputado, a educação é um fator de suma importância. Por isso, tem defendido com tanta veemência essa pauta durante o ano de 2021
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída
a. Além disso, o reajuste maior do salário mínimo, para R$ 1,1 mil, deixou quase nenhuma margem de manobra dentro do Orçamento.
A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
Texto segue para análise da Câmara
Os modelos que não garantam essa proteção não serão mais aceitos
Após a promulgação, governo precisa editar a MP que confirmará valores estipulados
Cobrança será proporcional ao uso da rodovia
Destaques serão votados nesta quarta-feira
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h
Relator da matéria, Marcos Rogério explica que recurso possibilitará a compra de mais vacinas contra a Covid-19
A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News
Medida libera crédito de R$ 2,5 bilhões
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade
Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado
O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Confira a coluna de Cícero Moura
Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
O PLS 232/16, relatado por Marcos Rogério no Senado, gera competitividade e possibilidade de redução na tarifa de energia para os brasileiros
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.