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IRREGULAR: Auxílio emergencial deverá ser devolvido em 2021? Saiba o que diz a lei

IRREGULAR: Auxílio emergencial deverá ser devolvido em 2021? Saiba o que diz a lei


Geral
03 de Junho de 2020 às 17:48

Segundo advogado trabalhista, alteração na lei do auxílio emergencial apenas determina que o valor recebido seja declarado no imposto de renda por aqueles que não são isentos, o que não significa a obrigatoriedade de devolver o dinheiro

FACILIDADE: Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

FACILIDADE: Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2020 às 11:22

No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis

VILHENA: Homens são presos transportando madeira ilegalmente

VILHENA: Homens são presos transportando madeira ilegalmente


Interior
30 de Maio de 2020 às 09:21

Realizavam transporte de diversas toras de madeira sem qualquer documentação, como determina a lei

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus


Geral
27 de Maio de 2020 às 11:19

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

FAKE NEWS: Ação da PF atinge Roberto Jefferson, dono da Havan e nomes do 'gabinete do ódio

FAKE NEWS: Ação da PF atinge Roberto Jefferson, dono da Havan e nomes do 'gabinete do ódio


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2020 às 09:54

Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares

AERONÁUTICA: Escola Preparatória de Cadetes tem surto de Covid-19 entre estudantes

AERONÁUTICA: Escola Preparatória de Cadetes tem surto de Covid-19 entre estudantes


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2020 às 15:59

Ao todo, foram registradas 204 pessoas contaminadas na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), instituição de ensino da Força Aérea Brasileira (FAB)

COVID-19: TCE-RO identifica falhas em barreiras sanitárias e determina medidas

COVID-19: TCE-RO identifica falhas em barreiras sanitárias e determina medidas


Interior
26 de Maio de 2020 às 14:39

A decisão monocrática (DM 0093/2020-GCESS) tem como base os resultados apurados em inspeção especial realizada pelo TCE nas barreiras sanitárias municipais

VILHENA: Concursados 'forçam' para assumir cargos e ameaçam acionar MP

VILHENA: Concursados 'forçam' para assumir cargos e ameaçam acionar MP


Interior
21 de Maio de 2020 às 08:50

A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus

OBRA: Serviço para conclusão da ponte sobre o rio Urupá é anunciado em Ji-Paraná

OBRA: Serviço para conclusão da ponte sobre o rio Urupá é anunciado em Ji-Paraná


Interior
20 de Maio de 2020 às 09:07

“Em breve vamos assinar a ordem de serviço com a empresa, que até já fez o reconhecimento técnico da área e terá três meses para executar totalmente o serviço”

DESONESTIDADE: Anvisa alerta sobre falsificação de vacina contra gripe

DESONESTIDADE: Anvisa alerta sobre falsificação de vacina contra gripe


Brasil e Mundo
20 de Maio de 2020 às 08:52

Foram identificados três casos de falsificação da vacina Fluarix Tetra, da empresa GlaxoSmithKline Brasil (GSK), utilizada para prevenir a influenza ou gripe

MEDIDA: Bolsonaro suspende atualizações nos cadastros do Bolsa Família

MEDIDA: Bolsonaro suspende atualizações nos cadastros do Bolsa Família


Geral
18 de Maio de 2020 às 15:03

Também estão paralisadas 'ações de administração de benefícios', como o bloqueio ou suspensão do pagamento. Suspensão é válida enquanto o auxílio emergencial de R$ 600 estiver sendo pago

ESPAÇO ABERTO: Cresce pressão para Governo de RO explicar gastos na saúde durante a pandemia

ESPAÇO ABERTO: Cresce pressão para Governo de RO explicar gastos na saúde durante a pandemia


Espaço Aberto
15 de Maio de 2020 às 09:05

Confira a coluna de Cícero Moura

TCU determina publicação do nome de quem recebeu auxílio de R$ 600

TCU determina publicação do nome de quem recebeu auxílio de R$ 600


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2020 às 17:33

Auxílio emergencial liberado para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia foi pago a mais de 50 milhões

PROVIDÊNCIAS: TCU determina devolução de auxílio emergencial recebido irregularmente

PROVIDÊNCIAS: TCU determina devolução de auxílio emergencial recebido irregularmente


Geral
13 de Maio de 2020 às 17:04

Cerca de 73,2 mil militares receberam R$ 600 de forma indevida

ISONOMIA: Justiça do Trabalho faz nova remessa de quase R$ 25 milhões à União e total destinado aos cofres públicos atinge R$ 113,5 milhões

ISONOMIA: Justiça do Trabalho faz nova remessa de quase R$ 25 milhões à União e total destinado aos cofres públicos atinge R$ 113,5 milhões


Geral
13 de Maio de 2020 às 16:24

Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação

CALAMIDADE PÚBLICA: Justiça mantém interdição parcial da Havan por descumprimento do decreto

CALAMIDADE PÚBLICA: Justiça mantém interdição parcial da Havan por descumprimento do decreto


Geral
13 de Maio de 2020 às 11:49

A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais

SOB CONTROLE: Procon diz que não há risco de desabastecimento em Rondônia

SOB CONTROLE: Procon diz que não há risco de desabastecimento em Rondônia


Geral
13 de Maio de 2020 às 09:14

“As fábricas continuam produzindo, os caminhões continuam transportando, as distribuidoras continuam distribuindo e os mercados continuam vendendo”

INVESTIGAÇÃO: Moro chega à sede da PF para assistir a vídeo de reunião com Bolsonaro

INVESTIGAÇÃO: Moro chega à sede da PF para assistir a vídeo de reunião com Bolsonaro


Brasil e Mundo
12 de Maio de 2020 às 09:53

Ex-ministro irá assistir a vídeo de reunião ministerial na qual presidente teria exigido mudanças na chefia da Polícia Federal

COVID-19: Mulher é multada em R$ 2 mil por descumprir quarentena

COVID-19: Mulher é multada em R$ 2 mil por descumprir quarentena


Interior
08 de Maio de 2020 às 15:23

Ela também foi acusada de participar de festas, no entanto, conseguiu provar que apenas participou de uma pequena confraternização familiar

BENEFÍCIO: Caixa atualiza aplicativo e agiliza atendimento para saque emergencial

BENEFÍCIO: Caixa atualiza aplicativo e agiliza atendimento para saque emergencial


Geral
08 de Maio de 2020 às 15:05

Beneficiários aguardam pagamento da 2ª parcela do auxílio

VEREADORA: Ellis Regina vai ajuizar ação para obrigar município a pagar gratificação

VEREADORA: Ellis Regina vai ajuizar ação para obrigar município a pagar gratificação


Política
08 de Maio de 2020 às 14:20

Segundo Ellis, há exatos um mês ela protocolou junto à Secretaria Municipal de Admiração (Semad) um ofício solicitando a urgente realização de um laudo de avaliação em todas as unidades de saúde para embasar o pagamento da gratificação dos 40%

PREVENÇÃO: ALE/RO adota medidas após deputado testar positivo para a covid-19

PREVENÇÃO: ALE/RO adota medidas após deputado testar positivo para a covid-19


Política
08 de Maio de 2020 às 11:00

Foi determinada a limpeza minuciosa do prédio e desinfecção dos andares para garantir a segurança de todos

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão


Geral
08 de Maio de 2020 às 09:34

O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais

ALÍVIO: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia

ALÍVIO: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia


Geral
07 de Maio de 2020 às 11:40

Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública

DESONRA: Polícia Federal deflagra operação contra fraude em pensão de policial

DESONRA: Polícia Federal deflagra operação contra fraude em pensão de policial


Polícia
07 de Maio de 2020 às 09:05

Os investigados serão interrogados na Polícia Federal

DECISÃO: Ministério Público Federal esclarece sobre serviços que podem funcionar em RO

DECISÃO: Ministério Público Federal esclarece sobre serviços que podem funcionar em RO


Geral
06 de Maio de 2020 às 16:31

Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados

ORDEM: STF dá 72h para Planalto apresentar gravação de reuniões citadas por Moro

ORDEM: STF dá 72h para Planalto apresentar gravação de reuniões citadas por Moro


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2020 às 10:09

A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado

CORONAVÍRUS: Justiça Federal revoga parte do Decreto do governador Marcos Rocha

CORONAVÍRUS: Justiça Federal revoga parte do Decreto do governador Marcos Rocha


Geral
04 de Maio de 2020 às 08:29

A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa


Geral
02 de Maio de 2020 às 00:34

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

PRESSA: Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

PRESSA: Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro


Brasil e Mundo
01 de Maio de 2020 às 09:01

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas

Cel. Chrisostomo: aprovada suspensão de pagamento de empréstimos consignados

Cel. Chrisostomo: aprovada suspensão de pagamento de empréstimos consignados


Política
22 de Abril de 2020 às 14:49

A decisão vem de encontro aos pedidos feitos ao presidente Jair Bolsonaro assim como ao governador de Rondônia (Marcos Rocha) pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo

COVID-19: TCE-RO determina EPIs para policiais penais e higienização de presídios

COVID-19: TCE-RO determina EPIs para policiais penais e higienização de presídios


Geral
21 de Abril de 2020 às 09:08

Outra medida pedida é a separação de apenados com mais de 60 anos dos demais presos

ESPAÇO ABERTO: Governador manda cancelar Portaria que proibia pesca no estado

ESPAÇO ABERTO: Governador manda cancelar Portaria que proibia pesca no estado


Espaço Aberto
21 de Abril de 2020 às 08:46

Confira a coluna de Cícero Moura

DECISÃO: Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados

DECISÃO: Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2020 às 17:33

Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses

PANDEMIA: Ações de enfrentamento do Governo são essenciais para combater coronavírus

PANDEMIA: Ações de enfrentamento do Governo são essenciais para combater coronavírus


Coronavírus
20 de Abril de 2020 às 14:40

A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI)

PREVENÇÃO: TCE-RO determina separação de apenados idosos ou com doenças crônicas

PREVENÇÃO: TCE-RO determina separação de apenados idosos ou com doenças crônicas


Geral
20 de Abril de 2020 às 14:17

As medidas determinada incluem também a disponibilização de EPIs aos policiais penais e também a todos os servidores que exerçam suas atividades em penitenciárias de todo o Estado de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava


Espaço Aberto
20 de Abril de 2020 às 09:06

Confira a coluna de Cícero Moura

Justiça determina suspensão das provas do Enem em 2020

Justiça determina suspensão das provas do Enem em 2020


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2020 às 09:39

Em live, ministro havia 'garantido' exame. Decisão judicial diz que provas terão de ser adequadas à nova realidade do ano letivo no país

FACILITAÇÃO: Bolsonaro revoga portaria que prevê rastreamento e identificação de armas

FACILITAÇÃO: Bolsonaro revoga portaria que prevê rastreamento e identificação de armas


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2020 às 15:00

Presidente invalidou três portarias que haviam sido publicadas no Diário Oficial da União

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2020 às 14:46

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis


Geral
15 de Abril de 2020 às 10:47

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

LATROCÍNIO: Operação da PC e PM prende suspeito de participar da morte de policial

LATROCÍNIO: Operação da PC e PM prende suspeito de participar da morte de policial


Polícia
14 de Abril de 2020 às 11:55

Ele foi localizado na zona Leste de Porto Velho

COVID-19: TCE-RO determina retomada de obras do Cemetron e agilidade nos diagnósticos

COVID-19: TCE-RO determina retomada de obras do Cemetron e agilidade nos diagnósticos


Geral
13 de Abril de 2020 às 15:37

Deve ainda ser avaliada a possibilidade de aditivação de contrato para possibilitar a imediata implantação da canalização de oxigênio (O2)

DEPUTADO: Cirone Deiró quer juros zero para novos financiamentos do Banco do Povo

DEPUTADO: Cirone Deiró quer juros zero para novos financiamentos do Banco do Povo


Política
13 de Abril de 2020 às 15:19

Parlamentar defende ainda a prorrogação das parcelas dos atuais contratos por 6 meses

DISPUTA: Mesa do Congresso recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário

DISPUTA: Mesa do Congresso recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2020 às 17:10

A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.

Por Editoria

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