O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Agora o texto segue para o Senado, e se aprovado segue para sanção
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
O dia deve ficar de encoberto a nublado com chances de chuvas em todo Estado
Estudos deverão conter as diretrizes básicas para as municipalidades desenvolverem a atividade
Os policiais militares trabalharão por 30 dias, a contar de hoje
A reportagem teve acesso a registros de ocorrências em que policiais rodoviários federais flagraram CACs em rota irregular
Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso
Este ano, 34 legendas foram autorizadas a realizar as reuniões
Questionada pelo MP, a unidade justificou o pequeno espaço físico como motivo para a restrição de acompanhantes
Energisa investe cerca de R$ 2,5 bilhões no estado desde que assumiu a concessão
Imunização para esta faixa etária segue protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde (MS)
Conversa entre Sérgio Besserman e líderes da empresa marca o lançamento dos compromissos ESG do Grupo
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Livreto está na página do Ministério do Meio Ambiente na internet
A Emenda prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, cerca de R$ 2.424,00
O PL 252/03 foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em 2003
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
O projeto, que estabelece uma política municipal de combate à fome, recebeu 19 votos favoráveis e vai à segunda votação na próxima sessão
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Semeaduras da soja em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita
Por meio do concurso, serão selecionados projetos de artes visuais com inspiração no evento histórico
Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal
Projetos estabelecem salários a partir de R$ 6,5 mil para categoria
Interessados em obter o reconhecimento devem solicitar via termo de declaração
Fazem parte dos principais avanços da Diretoria Técnica de Veículos – DTV a implantação do Sistema de Placas Mercosul; implantação do Comunicado de Venda de Veículo por meio dos Cartórios; Sistema de Vistoria Eletrônica,e a Concessão de placa
Fornecimento será interrompido na manhã de sábado para permitir melhorias na rede
Confira abaixo os temas que serão tratados na reunião
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
“População tem resposta paliativa e enganosa”, justifica o senador; “Se houver redução de preços dos combustíveis será por pouco tempo, e os prejuízos, irreparáveis”
A atividade é voltada para estudantes do ensino fundamental da rede estadual do 6° ao 9° anos.
Nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para as empresas do setor privado
Rondoniaovivo selecionou diversos polos da economia para saber do funcionamento nesta quinta (16)
Vereadora também pediu a implantação imediata do Piso Nacional do Magistério
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
A lista contendo os nomes dos servidores beneficiados de março, abril e maio de 2022 está disponível na aba publicações no portal da Seduc
Feriado desta terça-feira (24), está confirmado para repartições públicas do Estado em Porto Velho e Vilhena
Institutos, fundações, agências e demais órgãos vinculados ao setor cultural também migraram. Decreto presidencial altera estrutura regimental das pastas e remaneja cargos e funções de confiança
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