Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Ela reforçou que as famílias possuem documentação das áreas e não podem ser tratadas como invasoras
Parlamentar afirmou que hoje há grave inversão de prioridades no país
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
Ordem de desintrusão em Alvorada ignorou que o caso ainda tramita no TRF1, com laudo do INCRA reconhecendo erro na linha divisória
Veja a Nota Oficial
Decisão do STF determinou a retirada de famílias de áreas com título e escritura pública, onde trabalhavam há décadas
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
De sites fantasmas a todos os tipos de golpes aplicados por políticos nas esferas municipais, estaduais e federais
Grande ação será concentrada para verificar a situação fundiária e ambiental
Diligências devem ocorrer nos municípios de Alvorada D’Oeste e São Miguel do Guaporé
Após dois anos de articulação e cobranças, famílias finalmente receberão os documentos definitivos de suas propriedades em dezembro
Áreas ocupadas ilegalmente geram impasse entre preservação e exploração por interesses imediatistas e pela falta de governança fundiária
Pequenos produtores rurais conquistam o direito à terra
Vergonha nacional era por parlamentares envolvidos em recebimento de propinas e a chamada bancada federal do pó
Crispin defendeu soluções nas comunidades de Chupinguaia, Mirante da Serra e Nova União
Gleba Euclides da Cunha é georreferenciada na tríplice fronteira para garantir títulos e segurança jurídica a famílias rurais
Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável
Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica
Mais de 800 notificações foram emitidas contra produtores rurais no município
Deputado propõe substitutivo que estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país
Senador Confúcio Moura entrega títulos e reafirma compromisso com agricultores que esperaram décadas pela regularização
Audiência terá como pauta a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) à Energisa Rondônia
Durante o evento foram apresentados novos servidores à comunidade local
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Durante todo o dia, os produtores rurais e suas famílias tiveram acesso gratuito a atendimentos médicos, vacinação e exames preventivos
Ibama expediu mais de 800 notificações contra produtores rurais no município que estão impedidos de fazer qualquer atividade agropecuária
SEPAT conclui mais de 90% dos trabalhos no ramal Cachoeirinha e prepara nova etapa para produtores rurais
Ação acontece graças à emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pela deputada
Recomendação foi assinada pelo procurador da República
Projeto Morar + Rural inicia moradias no PA Nova Floresta com emenda parlamentar de Thiago Flores em parceria com o IFRO e INCRA
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
Ex-servidor do Incra, Canuto liderou a implantação de assentamentos que transformaram o futuro de Rondônia
Deputado se reuniu com superintendente do INCRA e reafirmou compromisso com titulação de terras em assentamentos
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
"A regularização fundiária, o Pronera, que leva educação ao campo, e as linhas de crédito para famílias assentadas, passam a se integrar o conjunto de ações do programa", disse o diretor
Programa beneficia mais de 175 mil agricultores familiares e injeta R$ 6,3 bilhões na economia rural
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
Deputada informa que a audiência visa garantir espaço para que os agricultores da Amazônia Legal
A equipe realizará no município o georreferenciamento, supervisão ocupacional e CAR em 90 lotes rurais, a partir de segunda-feira
Reconhecimento do CNJ reforça importância da regularização fundiária em Rondônia
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