Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Texto segue agora para sanção presidencial
Promoções foram canceladas por conta da pandemia
Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros
Outro dado da pesquisa é que essas mulheres dizem não sentir-se plenamente reconhecidas pelo trabalho como cuidadora
Relatado por Marcos Rogério, projeto foi aprovado por unanimidade no plenário do Senado
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação
Projeto de lei segue para sanção presidencial
A proposta tem potencial para movimentar a economia e ajudar a reduzir os índices de desemprego no país,
Os selos visam a atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental dos produtos
De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
A proposição sob relatoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) que segue para a Câmara dos Deputados recebeu 24 emendas
Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos
Texto segue para sanção presidencial
PL 458/2021, relatado por Marcos Rogério, segue para análise da Câmara dos Deputados
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
Projeto segue para a Câmara
Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR
Texto segue para análise da Câmara
Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas
Cobrança será proporcional ao uso da rodovia
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h
Relator da matéria, Marcos Rogério explica que recurso possibilitará a compra de mais vacinas contra a Covid-19
Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste
Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços
Criado no mês abril, o Pronampe ampara as micros e pequenas empresas durante a pandemia
Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024
Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura
A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira
Medida beneficia todos os funcionários do setor
Texto voltará à Câmara
Projeto segue para sanção presidencial
O projeto, segundo argumentou o relator, tem por objetivo garantir o emprego e a renda desses trabalhadores, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19
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