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EXEMPLO: Mais de 22 mil espécies de plantas formam acervo raro no país

EXEMPLO: Mais de 22 mil espécies de plantas formam acervo raro no país


Geral
30 de Outubro de 2021 às 11:45

Herbário de Porto Velho é referência e atrai milhares de estudantes

SEGURO RURAL: Governo Federal libera R$ 693 milhões para Programa

SEGURO RURAL: Governo Federal libera R$ 693 milhões para Programa


Agronegócio
02 de Junho de 2021 às 10:42

Serão disponibilizados, entre outros, R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno e R$ 200 milhões para as de verão

CRITÉRIOS: Alimentos integrais terão novas regras a partir de 2022

CRITÉRIOS: Alimentos integrais terão novas regras a partir de 2022


Geral
19 de Maio de 2021 às 08:34

Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro

MEDIDAS: Plano do governo apresenta metas para reduzir desmatamento na Amazônia

MEDIDAS: Plano do governo apresenta metas para reduzir desmatamento na Amazônia


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2021 às 09:54

Documento está disponível no Diário Oficial da União

SUBIDA: Remédios podem ficar até 10% mais caros a partir desta quinta (01)

SUBIDA: Remédios podem ficar até 10% mais caros a partir desta quinta (01)


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2021 às 16:49

Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços

DECISÃO: Anvisa nega pedido de certificação para a fabricante da vacina Covaxin

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Brasil e Mundo
30 de Março de 2021 às 11:48

A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros

NOVIDADE: Contatos salvos no celular poderão ser integrados ao Pix a partir de abril

NOVIDADE: Contatos salvos no celular poderão ser integrados ao Pix a partir de abril


Brasil e Mundo
22 de Março de 2021 às 14:17

Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial

PANDEMIA: Cilindros industriais poderão ser utilizados para fins medicinais

PANDEMIA: Cilindros industriais poderão ser utilizados para fins medicinais


Brasil e Mundo
21 de Março de 2021 às 11:56

Flexibilização da Anvisa ajudará na distribuição de oxigênio

PREÇO: Governo zera Imposto de Importação sobre bens de capital e informática

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Brasil e Mundo
19 de Março de 2021 às 11:40

Novas alíquotas entram em vigor em sete dias

7h ÀS 14H: Tribunal de Justiça aprova resolução que institui nova jornada de 7 horas

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Geral
24 de Fevereiro de 2021 às 10:12

Alteração visa à economia de recursos públicos e valorização de servidores e magistrados

IDENTIFICAÇÃO: MPF e lideranças indígenas questionam resolução da Funai

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Geral
06 de Fevereiro de 2021 às 11:28

Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional

MAIS TEMPO: Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional

MAIS TEMPO: Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2021 às 08:37

Eles podem ser quitados até 26 de fevereiro

ILEGAL: Venda de medicamentos para emagrecer é alvo de fiscalização em RO

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Geral
27 de Janeiro de 2021 às 10:18

O remédio considerado perigoso e restrito no território nacional, aparece entre os mais vendidos

PANDEMIA: Brasil zera imposto de importação de seringas e agulhas

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Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2021 às 08:55

A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

DECISÃO: Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

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Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2020 às 16:34

Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF

ARMAMENTO: Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola

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Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2020 às 10:14

Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro

ONLINE: Cidadão comum pode monitorar eleições através de aplicativo

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Eleições 2020
25 de Novembro de 2020 às 08:28

Apps possibilitam denunciar e acompanhar a apuração

BENEFÍCIO: Famílias indígenas são incluídas em serviços da rede socioassistencial

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Brasil e Mundo
23 de Novembro de 2020 às 11:36

Diretrizes para o atendimento foram definidas pelo CNAS

DECISÃO: Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito

DECISÃO: Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito


Geral
17 de Novembro de 2020 às 16:51

Medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro

DOMINGO: Somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação

DOMINGO: Somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação


Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2020 às 15:06

Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor

CONSULTA: Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda

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Eleições 2020
25 de Setembro de 2020 às 14:52

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico

CONSULTA PÚBLICA: ANS vai certificar boas práticas em parto adequado e irá colher sugestões

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Geral
10 de Setembro de 2020 às 15:51

As contribuições serão recebidas até 23 de outubro

NA CASA CIVIL: Anderson participa de reunião para discutir alterações em resolução

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Política
01 de Setembro de 2020 às 10:44

Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria

NEGÓCIOS: Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

NEGÓCIOS: Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro


Brasil e Mundo
13 de Agosto de 2020 às 13:48

Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade

CONTROLE: Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

CONTROLE: Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina


Geral
24 de Julho de 2020 às 08:48

Medida está publicada no Diário Oficial da União

DURANTE A PANDEMIA: Mauro Nazif solicita prorrogação da resolução que proíbe cortes de energia

DURANTE A PANDEMIA: Mauro Nazif solicita prorrogação da resolução que proíbe cortes de energia


Política
13 de Julho de 2020 às 11:35

Mauro também pediu que seja ofertado prazo igual ao período da calamidade para o parcelamento e regularização das contas

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays


Geral
08 de Julho de 2020 às 14:38

Medida cumpre decisão do STF

RESOLUÇÃO: Saiba como fazer o teste diagnóstico de Covid-19 pelo plano de saúde

RESOLUÇÃO: Saiba como fazer o teste diagnóstico de Covid-19 pelo plano de saúde


Brasil e Mundo
07 de Julho de 2020 às 09:00

O exame deve ser feito por orientação médica

NORMA: ANS torna obrigatória cobertura de teste da Covid-19 por planos de saúde

NORMA: ANS torna obrigatória cobertura de teste da Covid-19 por planos de saúde


Brasil e Mundo
29 de Junho de 2020 às 08:53

Resolução está no Diário Oficial da União

BENEFÍCIO: Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30

BENEFÍCIO: Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2020 às 15:33

Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque

COVID-19: Resolução da Anac flexibiliza regras do transporte aéreo durante pandemia

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Viagens e Turismo
12 de Junho de 2020 às 16:46

Confira como irá ocorrer

COMBATE: Laboratórios da Embrapa e da Fiocruz passam a diagnosticar a covid-19

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Geral
13 de Maio de 2020 às 08:49

O objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença

EFEITOS DA PANDEMIA: Publicada resolução que prevê ensino à distância para escolas municipais

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Interior
08 de Maio de 2020 às 09:25

Normativa detalhada deve ser divulgada nos próximos dias pela Secretaria Municipal de Educação

DISPONÍVEL: Bancos poderão conceder empréstimo com garantia do FGTS

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Brasil e Mundo
05 de Maio de 2020 às 16:32

Caixa terá 30 dias para definir as regras para operações

PANDEMIA: Sine usará plataforma digital para contratar profissionais no enfrentamento

PANDEMIA: Sine usará plataforma digital para contratar profissionais no enfrentamento


Geral
30 de Abril de 2020 às 10:50

Confira na íntegra

CÂMARA MUNICIPAL: Resolução reabre trabalhos administrativos do Legislativo na capital

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Política
07 de Abril de 2020 às 16:34

Resolução 10/CMPV-2020 altera o artigo 11, da Resolução anterior de número 5/CMPV-2020

O que o servidor perde com o teletrabalho no judiciário

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Colunas
06 de Maio de 2019 às 14:39

Justiça suspende Resolução através de ação do Sinttrar

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Destaques Empresariais
12 de Novembro de 2018 às 11:11

BENEFÍCIO : Prazo final para saque do abono do pis-pasep é antecipado

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Canais
03 de Abril de 2020 às 09:27

Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio

EM RONDÔNIA: Empresas de ônibus podem recusar embarque e desembarque de passageiros

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Geral
31 de Março de 2020 às 14:49

Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços

VOTAÇÃO: Presidente do TSE divulga nota sobre calendário das eleições de 2020

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Justiça
30 de Março de 2020 às 09:20

Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento

NOVO CORONAVÍRUS: TRE aprova Resolução que estabelece medidas temporárias de prevenção

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Coronavírus
16 de Março de 2020 às 15:10

Após a pandemia declarada pela OMS, na última quarta-feira, 11 de março, o TRE-RO decidiu adotar medidas que visam resguardar a saúde comunitária.

AGERO: Taxistas têm 45 dias para legalizar o transporte alternativo entre cidades

AGERO: Taxistas têm 45 dias para legalizar o transporte alternativo entre cidades


Geral
18 de Fevereiro de 2020 às 14:22

A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes

VEÍCULOS: Denatran dá mais prazo para 5 estados implantarem placa do Mercosul

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Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2020 às 16:17

Processo tem de ser concluído até o dia 17 deste mês

TRÂNSITO: Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país

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Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2020 às 09:29

Detran que ficar fora do padrão não conseguirá emplacar novos veículos

Por Editoria

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