Serão disponibilizados, entre outros, R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno e R$ 200 milhões para as de verão
Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro
Documento está disponível no Diário Oficial da União
Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços
A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial
Flexibilização da Anvisa ajudará na distribuição de oxigênio
Novas alíquotas entram em vigor em sete dias
Alteração visa à economia de recursos públicos e valorização de servidores e magistrados
Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional
Eles podem ser quitados até 26 de fevereiro
O remédio considerado perigoso e restrito no território nacional, aparece entre os mais vendidos
A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro
Apps possibilitam denunciar e acompanhar a apuração
Diretrizes para o atendimento foram definidas pelo CNAS
Medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico
As contribuições serão recebidas até 23 de outubro
Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria
Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade
Medida está publicada no Diário Oficial da União
Mauro também pediu que seja ofertado prazo igual ao período da calamidade para o parcelamento e regularização das contas
Medida cumpre decisão do STF
O exame deve ser feito por orientação médica
Resolução está no Diário Oficial da União
Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque
Confira como irá ocorrer
O objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença
Normativa detalhada deve ser divulgada nos próximos dias pela Secretaria Municipal de Educação
Caixa terá 30 dias para definir as regras para operações
Confira na íntegra
Resolução 10/CMPV-2020 altera o artigo 11, da Resolução anterior de número 5/CMPV-2020
Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
Após a pandemia declarada pela OMS, na última quarta-feira, 11 de março, o TRE-RO decidiu adotar medidas que visam resguardar a saúde comunitária.
A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes
Processo tem de ser concluído até o dia 17 deste mês
Detran que ficar fora do padrão não conseguirá emplacar novos veículos
Confira a coluna
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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