Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Auditoria diz que Forças Armadas compraram milhares de comprimidos com sobrepreço
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
As vagas se dão para profissionais de nível superior de acordo com suas especialidades
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Como identificar boletos adulterados antes do pagamento e também o que fazer após pagar um boleto e identificar que é falso
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Avaliação é voltada a jovens e adultos
Empresa de monitoramento deverá ressarcir prejuízo causado
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
A exigência é de que haja indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde
Em Rondônia, serão 1.509 vagas para recenseadores e 224 vagas para agentes
Cerca de 580 mil candidatos se inscreveram para trabalhar no Censo 2021
Nos três anos no estado, Energisa priorizou ressarcimento sem burocracia e necessidade de intermediador
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional
Ele é conhecido por se dizer contra corrupção e o sistema
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
De acordo com o representante, as inscrições ficarão abertas de 1° a 23 de dezembro, com provas em 23 de janeiro
O procedimento para pedir o ressarcimento do valor será divulgado em breve pelo IBGE
As diligências desta manhã visam robustecer o inquérito policial, possibilitando o almejado ressarcimento ao erário e a individualização das condutas de todos os envolvidos nas práticas delitivas
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Após desfalque, Ronaldo soube que seu perfil estava sendo usado para pedir dinheiro
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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