Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado
Decisão judicial impede a prorrogação do contrato de concessão do terminal rodoviário e isso tornou impasse para a inauguração
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Decisão mantém sigilo da delação do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Ministros consideraram que a presença de crucifixos e outros objetos religiosos não infringe a Constituição
Segundo ele, Mauro Cid teria confirmado em depoimento ao STF que o ex-presidente sabia do planejamento
Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
Familiar contou que homem participou de acampamentos em 2022
O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC
Para que o texto fosse protocolado, eram necessários ao menos 171 signatários
Eleições de presidências viram ninhos de inconfidentes para chutar diretorias
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
Medida vale para instituições públicas e particulares
O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro
Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados
Na primeira instância, a denúncia foi rejeitada, motivo pela qual ela foi levado a uma instância eleitoral superior
Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação
Segundo senador, logicamente o cargo de Presidente do BC exige qualificações técnicas e Galípolo preencheu todas
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Segundo Chrisóstomo 'Bolsonaro passou 4 anos cortando gastos e desinchando a máquina pública'
"Não podemos aceitar que apenas uma pessoa dite as regras de forma arbitraria em nosso país"
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
A reunião foi coordenada pelo presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, e pelo vice-presidente e relator das Contas do Governo, Paulo Curi Neto
O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade
O parlamentar afirma que é necessário identificar fatores que impedem o crescimento sustentável
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
Recolhimento de tributos e geração de empregos são os pontos fortes defendidos para legalizar as atividades
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato
Bengala havia sido condenado por ato de improbidade administrativa relativo à época que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal
O PL aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Confúcio, atualmente vice-líder do Governo, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
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