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POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2024 às 10:42

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná


Política
15 de Janeiro de 2024 às 09:01

Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos

XANDÃO: 'Gravíssimo e inaceitável', diz ministro sobre plano para matar Moraes

XANDÃO: 'Gravíssimo e inaceitável', diz ministro sobre plano para matar Moraes


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2024 às 08:51

Ele acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e morte do ministro do STF

08 DE JANEIRO: ‘O plano era me prender e enforcar após o golpe’, diz Alexandre de Moraes

08 DE JANEIRO: ‘O plano era me prender e enforcar após o golpe’, diz Alexandre de Moraes


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2024 às 09:47

O ministro do STF afirmou que o plano dos invasores golpistas de 8 de janeiro de 2023 era prendê-lo e enforcá-lo após o golpe

DÚVIDAS: Justiça do Paraná intima OAB a explicar vazamento de provas de concurso

DÚVIDAS: Justiça do Paraná intima OAB a explicar vazamento de provas de concurso


Concursos
27 de Dezembro de 2022 às 14:53

Decisão foi tomada após candidata ingressar com ação judicial contra a entidade e a FGV, banca aplicadora do exame, requerendo a anulação da etapa prática do concurso

FORAGIDO: Juiz nega pedido de Bolsonarista de Rondônia e mantém prisão preventiva

FORAGIDO: Juiz nega pedido de Bolsonarista de Rondônia e mantém prisão preventiva


Interior
26 de Dezembro de 2022 às 17:07

Manifestante nega ter cometido crimes durante bloqueio da BR 435

DEVENDO: Vereador de Ariquemes Rafael Fera tem salário penhorado pela justiça

DEVENDO: Vereador de Ariquemes Rafael Fera tem salário penhorado pela justiça


Política
21 de Dezembro de 2022 às 10:18

Dívida do parlamentar de Ariquemes é de quase R$ 730 mil, porém desconto será de apenas 10%, chegando à cifra irrisória de pouco mais de 160 reais

AMEAÇA: Senador pede prisão de homem que disse ter mandado executar Moraes

AMEAÇA: Senador pede prisão de homem que disse ter mandado executar Moraes


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2022 às 16:52

Alexandre de Moraes, ministro do STF, tem sido alvo constante de ataques por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL)

REVOLTA: Justiça militar solta soldado que matou colega dentro do Ministério da Defesa

REVOLTA: Justiça militar solta soldado que matou colega dentro do Ministério da Defesa


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2022 às 10:39

Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, estava preso desde 19 de novembro, quando ocorreu crime. Kauan Jesus da Cunha Duarte, da mesma idade, levou um tiro na cabeça

USOU SUÁSTICA: Justiça sentencia adolescente que matou quatro pessoas a tiros

USOU SUÁSTICA: Justiça sentencia adolescente que matou quatro pessoas a tiros


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2022 às 15:06

Assassino de 16 anos deve cumprir até três anos de internação

MEDALHA: Advogado Juacy Loura é homenageado em Fortaleza, no Ceará

MEDALHA: Advogado Juacy Loura é homenageado em Fortaleza, no Ceará


Geral
03 de Dezembro de 2022 às 10:03

Ele receberá medalha pela sua atuação como Ouvidor do Tribunal Regional de Rondônia

NO ANIVERSÁRIO: Bolsonarista que matou tesoureiro do PT vai a júri popular

NO ANIVERSÁRIO: Bolsonarista que matou tesoureiro do PT vai a júri popular


Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2022 às 09:43

Jorge Guaranho está preso desde 13 de agosto. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula

GUARDA COMPARTILHADA: Câmara aprova projeto de lei de Léo Moraes que protege filhos da violência doméstica

GUARDA COMPARTILHADA: Câmara aprova projeto de lei de Léo Moraes que protege filhos da violência doméstica


Política
01 de Dezembro de 2022 às 10:59

Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência

NA CUSTÓDIA: Advogado que causou morte de ciclista foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica

NA CUSTÓDIA: Advogado que causou morte de ciclista foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica


Polícia
30 de Novembro de 2022 às 08:35

O advogado foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica de monitoramento e obedecer várias medidas cautelares impostas pelo juiz

DE FÉRIAS: MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

DE FÉRIAS: MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF


Brasil e Mundo
27 de Novembro de 2022 às 12:22

Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral

UNIÃO E PARTICIPAÇÃO: Chapa 2 está concorrendo à presidência da Ameron

UNIÃO E PARTICIPAÇÃO: Chapa 2 está concorrendo à presidência da Ameron


Geral
23 de Novembro de 2022 às 16:35

O candidato a presidente é o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto

COVID-19: TJRO retoma uso obrigatório de máscaras em suas dependências

COVID-19: TJRO retoma uso obrigatório de máscaras em suas dependências


Geral
23 de Novembro de 2022 às 11:27

Vacinação com doses de reforço é a medida mais eficaz para frear o avanço das infecções

MILÍCIA: Policiais usavam armas e viaturas do Estado durante segurança privada em fazenda

MILÍCIA: Policiais usavam armas e viaturas do Estado durante segurança privada em fazenda


Polícia
17 de Novembro de 2022 às 13:18

Os policiais agiam como "Jagunços" da fazenda, ameaçando e intimidando pessoas que se aproximavam da área, segundo as investigações

FAZENDA NORBRASIL: Advogado, delegados e policiais são alvos da Operação Lamassu

FAZENDA NORBRASIL: Advogado, delegados e policiais são alvos da Operação Lamassu


Polícia
17 de Novembro de 2022 às 08:15

Os servidores públicos eram contratados recebendo diária para fazer a segurança realizando rondas na área da fazenda para afastar invasores

URGENTE: Operação da PF desarticula milícia composta por agentes da segurança pública

URGENTE: Operação da PF desarticula milícia composta por agentes da segurança pública


Polícia
17 de Novembro de 2022 às 07:44

Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão nos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal

BOLSONARISTA: Justiça decreta prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro

BOLSONARISTA: Justiça decreta prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2022 às 17:21

O caso teria ocorrido no dia 15 de julho deste ano

ELEIÇÃO: Marcos Rocha e Léo Moraes são vítimas de fake news e ganham direito de resposta

ELEIÇÃO: Marcos Rocha e Léo Moraes são vítimas de fake news e ganham direito de resposta


Política
30 de Outubro de 2022 às 08:47

Site dizia que apoio a Marcos Rocha neste segundo turno foi em troca de uma indicação TCE-RO

ERROS GRAVES: Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa para Governo de RO

ERROS GRAVES: Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa para Governo de RO


Política
25 de Outubro de 2022 às 11:21

Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)

NA JORGE TEIXEIRA: Justiça Eleitoral determina a retirada da propaganda eleitoral de Marcos Rogério

NA JORGE TEIXEIRA: Justiça Eleitoral determina a retirada da propaganda eleitoral de Marcos Rogério


Política
21 de Outubro de 2022 às 11:42

Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho

POLÍTICOS: 8 anos de inelegibilidade começa a valer após fim da pena imposta por tribunal

POLÍTICOS: 8 anos de inelegibilidade começa a valer após fim da pena imposta por tribunal


Política
19 de Outubro de 2022 às 10:37

TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma

TERRA: Justiça brasileira limita compra por grupo estrangeiro

TERRA: Justiça brasileira limita compra por grupo estrangeiro


Agronegócio
19 de Outubro de 2022 às 09:58

O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado

GRÁTIS: Barroso libera transporte gratuito para votação no segundo turno

GRÁTIS: Barroso libera transporte gratuito para votação no segundo turno


Brasil e Mundo
18 de Outubro de 2022 às 15:06

Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação

JUSTIÇA: Agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo são presos

JUSTIÇA: Agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo são presos


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2022 às 08:37

A morte de Genivaldo, ocorrida em maio, ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada

TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção

TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2022 às 14:55

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

GRATUIDADE: TSE nega pedido da campanha de Bolsonaro para limitar transporte na eleição

GRATUIDADE: TSE nega pedido da campanha de Bolsonaro para limitar transporte na eleição


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2022 às 10:12

Benedito Gonçalves ainda vê riscos de a tese bolsonarista se transformar em desinformação e cobra providências do MPF

ARIQUEMES: Justiça responsabiliza município por morte de atleta em acidente com van escolar

ARIQUEMES: Justiça responsabiliza município por morte de atleta em acidente com van escolar


Interior
28 de Setembro de 2022 às 14:57

A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho


Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2022 às 11:09

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

LEI: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27) no país

LEI: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27) no país


Brasil e Mundo
27 de Setembro de 2022 às 10:52

Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)

JUSTIÇA ELEITORAL: Cabo bolsonarista que tirou fotos com fuzil e crianças deve apagar postagens

JUSTIÇA ELEITORAL: Cabo bolsonarista que tirou fotos com fuzil e crianças deve apagar postagens


Eleições 2022
27 de Setembro de 2022 às 09:46

Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros

ELEIÇÕES 2022: Marcos Rogério não consegue impedir divulgação de pesquisa que aparece perdendo

ELEIÇÕES 2022: Marcos Rogério não consegue impedir divulgação de pesquisa que aparece perdendo


Eleições 2022
19 de Setembro de 2022 às 09:42

Diferença dele para o governador Marcos Rocha é de 16%

CADEIA: Justiça decide transformar prisão do ator José Dumont em preventiva

CADEIA: Justiça decide transformar prisão do ator José Dumont em preventiva


Canais
17 de Setembro de 2022 às 08:50

Artista foi preso suspeito de adquirir e possuir pornografia infantil

DECISÃO: Corregedoria determina que TRT diga à OAB os juízes que moram fora da comarca

DECISÃO: Corregedoria determina que TRT diga à OAB os juízes que moram fora da comarca


Geral
13 de Setembro de 2022 às 11:02

O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados

FORA: TRE nega registro de candidatura de Acir Gurgacz

FORA: TRE nega registro de candidatura de Acir Gurgacz


Eleições 2022
09 de Setembro de 2022 às 17:16

Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte

OUTRO CASO: Bolsonarista mata petista com facada no olho por divergência política

OUTRO CASO: Bolsonarista mata petista com facada no olho por divergência política


Brasil e Mundo
09 de Setembro de 2022 às 08:51

De acordo com a decisão, há indícios suficientes para a qualificação da prisão, uma vez que, o acusado já responde por outros crimes contra a vida

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 09:45

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

ESPAÇO ABERTO: Bolsonaro não se cala e cai em armadilhas vindas dos próprios apoiadores

ESPAÇO ABERTO: Bolsonaro não se cala e cai em armadilhas vindas dos próprios apoiadores


Colunas
23 de Agosto de 2022 às 09:30

Crônicas Guajaramirenses - Márcia Regina Pini

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Colunas
22 de Agosto de 2022 às 11:58

ESPAÇO ABERTO: Decisão da Justiça não afeta campanha de reeleição de Marcos Rocha

ESPAÇO ABERTO: Decisão da Justiça não afeta campanha de reeleição de Marcos Rocha


Colunas
22 de Agosto de 2022 às 10:34

IMPEDIDO: Juiz do TRE veta Bolsonaro na campanha de Marcos Rocha

IMPEDIDO: Juiz do TRE veta Bolsonaro na campanha de Marcos Rocha


Eleições 2022
21 de Agosto de 2022 às 13:29

Disputa pelo apoio de presidente entre governador e senador Marcos Rogério vira guerra nos bastidores

ALEXANDRE DE MORAES: Prefeito cassado tenta retornar ao cargo e pedido está no TSE

ALEXANDRE DE MORAES: Prefeito cassado tenta retornar ao cargo e pedido está no TSE


Interior
19 de Agosto de 2022 às 15:04

Outra ação que levou à condenação de Japonês ainda está no TRE

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