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Não haverá prorrogação para regularização de pendências

31 de Janeiro de 2023 às 08:59

DEVENDO: Vereador de Ariquemes Rafael Fera tem salário penhorado pela justiça

Dívida do parlamentar de Ariquemes é de quase R$ 730 mil, porém desconto será de apenas 10%, chegando à cifra irrisória de pouco mais de 160 reais

21 de Dezembro de 2022 às 10:18

RONDÔNIA: Publicado edital para acordos de precatórios devidos ao Estado

Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado

17 de Novembro de 2022 às 09:11

ASSEGURADO: Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro

Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação

10 de Novembro de 2022 às 09:16

ESCLARECIMENTO: Advogado citado em matéria sobre suposta ameaça à procuradora apresenta versão

Apesar de a matéria original não citar nomes nem números de telefone, o causídico procurou a redação para expor sua visão acerca dos fatos narrados

09 de Novembro de 2022 às 09:45

DATA: MEI ainda pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional

Para preencher a declaração do MEI, é preciso acessar o serviço do DASN-Simei

10 de Julho de 2022 às 11:33

SÓ ELES: Bolsonaro edita medida provisória que ajuda bancos que sofrem inadimplência

Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025

06 de Julho de 2022 às 11:10

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

O espetáculo “Refugiados Show” acontece nesta quinta,26, e sexa,27. O evento é online e gratuito

PERIPECIAS: Cia estreia espetáculo teatral em que aborda a história dos refugiados e imigrantes

Cultura

26 de Maio de 2022 às 09:32

CASA: FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel

De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso

01 de Maio de 2022 às 12:23

ESPAÇO ABERTO: DNIT joga dinheiro fora onde há redutor permanente de velocidade

Espaço Aberto

25 de Abril de 2022 às 09:18

SENTENÇAS JUDICIAIS: Sefin cria dispositivo que possibilita acesso ao Informe de Rendimentos

Dispositivo criado pela Sefin facilita o acesso aos informes de rendimentos aos beneficiários de sentenças judiciais para declaração de IRPF 2022

19 de Abril de 2022 às 09:51

CAPITAL: Prazo para o contribuinte aderir ao Refis Municipal termina no dia 31 de março

Inadimplência pode resultar em cobrança via judicial

23 de Março de 2022 às 15:56

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada

Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação

12 de Março de 2022 às 08:17

NEGOCIAÇÃO: Refinanciamento de dívidas do Fies começa hoje com descontos até 92%

Taxa atual de inadimplência do programa é de 51,7%

07 de Março de 2022 às 10:52

INADIMPLÊNCIA: Dívidas do Fies podem ser renegociadas no dia 07

Mais de 51% dos estudantes com financiamento estão inadimplentes

03 de Março de 2022 às 08:54

DÍVIDAS: Prazo de renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

Descontos para estudantes de baixa renda podem chegar a 92%

11 de Fevereiro de 2022 às 08:59

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado

Colunas

03 de Fevereiro de 2022 às 09:26

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

31 de Janeiro de 2022 às 09:24

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

22 de Janeiro de 2022 às 09:11

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana

15 de Janeiro de 2022 às 10:14

EDUCAÇÃO: Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes

Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos

07 de Janeiro de 2022 às 08:56

MUDANÇAS: Margem do empréstimo consignado será reduzida a partir de janeiro

Aposentados do INSS só poderão comprometer 35% do benefício

31 de Dezembro de 2021 às 09:55

SETOR PRODUTIVO: Cirone Deiró vota pela prorrogação do Refaz e ampliação para agricultores

O projeto aprovado mantém o desconto de até 95% em juros e multas dos impostos tributáveis e incluiu o desconto de 70% no principal e 95% nos juros para os débitos relacionados a Sedam e Idaron com parcelas em até 120 vezes

23 de Dezembro de 2021 às 11:28

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

20 de Dezembro de 2021 às 15:06

CONFIRA LISTA: Publicado edital de credores do processo de falência do Supermercado Gonçalves

A habilitação ou divergência administrativa deverá ser apresentada em quinze dias

26 de Novembro de 2021 às 14:00

Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos

ALERTA: Manual de Crédito Rural sofre alterações nas regras

Agronegócio

19 de Novembro de 2021 às 14:55

DEVEDORES: Mutirão nacional de renegociação de dívidas começa hoje

Iniciativa é de órgãos federais e da Febraban

01 de Novembro de 2021 às 08:34

PARCERIA: Deputado Jair Montes recebe juízes da 3ª Câmara Arbital

Reunião foi para tratar sobre a recuperação de receita para o Governo do Estado

28 de Outubro de 2021 às 11:21

PRESSÃO: Após solicitação do MP, Antônio Bento pede exoneração do cargo de secretário em Guajará

O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento

27 de Setembro de 2021 às 15:06

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

15 de Julho de 2021 às 15:36

AO EXECUTIVO: PL de Ellis Regina obriga cartórios a informar sobre lavratura de imóveis

Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações

17 de Junho de 2021 às 17:28

Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor recomendou a instauração de processo administrativo para apurar a venda de conteúdos editoriais piratas. Depois disso, anúncios de vendas de PDF desapareceram da plataforma.

JUSTIÇA: Mercado Livre deve ser investigado por venda de livros piratas

Cultura

08 de Junho de 2021 às 05:36

ESPAÇO ABERTO: Vacina e solidariedade, uma boa combinação em favor da vida

Espaço Aberto

27 de Maio de 2021 às 08:34

ALÍVIO: Câmara dos Deputados aprova MP para renegociação de dívidas com bancos públicos

Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos

21 de Maio de 2021 às 09:11

PAGAMENTO: Credores que possuem precatórios para receber do Estado devem encaminhar requerimento de habilitação

Com a abertura desse processo, torna-se possível a todos os credores e titulares de precatórios, realizarem acordos diretos mediante apresentação de propostas de deságios (descontos) de 40% sobre seu crédito.

05 de Maio de 2021 às 08:42

RENEGOCIAÇÃO: MP que prevê extinção do Finam é aprovada na Câmara dos Deputados

Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%

28 de Abril de 2021 às 09:17

PRECATÓRIOS: Governo de RO dispõe R$ 48 milhões para resgatar dívidas e atender credores

Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio

16 de Abril de 2021 às 14:20

CONVOCAÇÃO: Credores que possuem precatórios para receber do Estado podem antecipar pagamento

O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público

16 de Abril de 2021 às 09:00

PORTO VELHO: Prefeitura aumenta percentual do elemento moderador e servidores continuam sofrendo com precarização de serviços de saúde

De acordo com o Decreto, diversas despesas hospitalares passarão a ser custeadas integralmente pelos filiados ao Ipam

06 de Abril de 2021 às 11:26

SIMPLES NACIONAL: Micro e pequenas empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas

Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020

01 de Abril de 2021 às 08:18

O mergulho foi feito em trilogia da socióloga mineira Isabelle Anchieta

ARTES VISUAIS: Livro analisa como as mulheres foram tratadas ao longo da história

Cultura

31 de Março de 2021 às 10:36

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeito mostra que ignorância contamina tanto quanto o coronavírus

Espaço Aberto

01 de Março de 2021 às 08:30

EMPREENDEDORISMO: Microempreendedores com pagamentos de tributo em atraso, como resolver?

Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional

22 de Fevereiro de 2021 às 11:37

Dívida escolar no ensino superior chega a 30% no país e empresas correm risco

Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino

12 de Fevereiro de 2021 às 11:10