Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
Medida beneficiará 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas
De acordo com o Itamaraty, a embaixada brasileira em Lima obteve autorização do executivo peruano para liberar o retorno dos brasileiros
Grupos em Lima, Cuzco e demais cidades do país vizinho informam dificuldades após o presidente Martín Vizcarra determinar quarentena e fechar as fronteiras por conta do coronavírus
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Ao participar da 16ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, disse que tratará hoje (20) do assunto com o presidente Jair Bolsonaro em uma reunião
O decreto determina também a realização de nova eleição para escolha dos membros da sociedade civil em até 90 dias e modifica as regras para a escolha de seus membros
Decretos de Bolsonaro sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica
Maia prometeu votar urgência regimental para o projeto, que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias por decreto presidencial
O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País
O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da LOA
Os recursos vão para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal
Na legenda, o deputado ironizou: "No Brasil, além do desarmamento contamos com a proteção de nossos senadores"
Confira a coluna
O governo quer construir ferrovias, portos e aeroportos dentro destes espaço
A reunião aconteceu no último dia 04 de julho, no gabinete do deputado federal Lúcio Mosquini, coordenador da bancada de Rondônia na Câmara
Diferente de outras oportunidades em que a União buscou regular o direito garantido pela Constituição Federal, desta vez não houve expressa exclusão dos servidores de outros poderes, como os do Judiciário
O público alvo para participar das reuniões serão: Aposentados, Pensionistas, Servidores de Empresas Mistas e interessados pelo processo da transposição
Na última terça-feira, dia 04, o presidente Jair Bolsonaro, assinou o Decreto de Transposição dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes
O governo decidiu acelerar o acordo com TCU
Medida passa a valer dia 17 de junho. Cidadãos de quatro países estratégicos ao turismo nacional não precisarão mais do documento para ingressar no Brasil
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos.
Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais
Essas intervenções visam proporcionar à tropa desdobrada melhor segurança e maior poder de combate
Planalto diz que documento com medida de urgência devido à crise na Venezuela, que circula nas redes sociais, não é oficial
Moradores de Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal ganharão uma hora a mais no sábado
Confira a nota na íntegra
A criação da agência foi aprovada em dezembro de 2017. Caberá à ANM regulamentar e fiscalizar o setor de mineração no país
Expectativa é registrar o maior número de doações desde 2014
Veja datas e quem tem direito.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
Em 2017, Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações contra LGBTT
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho
Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção
Com a missão de coordenar ações na área, nova pasta medida mantém autonomia dos estados e vai integrar estratégias
As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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