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JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa


Geral
25 de Agosto de 2024 às 13:30

Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final

INELEGÍVEL: Desembargador decide que cassação do mandato de Rafael é o Fera foi legal

INELEGÍVEL: Desembargador decide que cassação do mandato de Rafael é o Fera foi legal


Eleições 2024
19 de Agosto de 2024 às 18:27

A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau

LEI DE JOGOS E APOSTAS: Mesmo com debate quente lei avança no Senado

LEI DE JOGOS E APOSTAS: Mesmo com debate quente lei avança no Senado


Geral
11 de Agosto de 2024 às 08:00

Recolhimento de tributos e geração de empregos são os pontos fortes defendidos para legalizar as atividades

JUSTIÇA: Tribunal revoga liminar e decide por inelegibilidade de Rafael Fera

JUSTIÇA: Tribunal revoga liminar e decide por inelegibilidade de Rafael Fera


Interior
09 de Agosto de 2024 às 10:58

Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2024 às 10:09

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

SEM ABSOLVIÇÃO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública

SEM ABSOLVIÇÃO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública


Interior
31 de Julho de 2024 às 15:26

O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato

JURANDIR BENGALA: Tj suspende inelegibilidade de vereador condenado por improbidade

JURANDIR BENGALA: Tj suspende inelegibilidade de vereador condenado por improbidade


Política
24 de Julho de 2024 às 15:35

Bengala havia sido condenado por ato de improbidade administrativa relativo à época que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal

VALE CULTURA: A partir de agora atividades esportivas serão contempladas pelo programa

VALE CULTURA: A partir de agora atividades esportivas serão contempladas pelo programa


Cultura
22 de Julho de 2024 às 08:31

O PL aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário


Interior
17 de Julho de 2024 às 16:54

Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro

CONFÚCIO MOURA: Senador ganha novo reconhecimento: agora está na lista da Elite Parlamentar

CONFÚCIO MOURA: Senador ganha novo reconhecimento: agora está na lista da Elite Parlamentar


Política
15 de Julho de 2024 às 10:53

Confúcio, atualmente vice-líder do Governo, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

ELEIÇÕES: Partidos buscam na justiça garantir recebimento de salários dos servidores

ELEIÇÕES: Partidos buscam na justiça garantir recebimento de salários dos servidores


Eleições 2024
14 de Julho de 2024 às 11:21

Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

IMPOSTOS: Texto-base da reforma tributária é aprovada com trava do IVA

IMPOSTOS: Texto-base da reforma tributária é aprovada com trava do IVA


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2024 às 09:08

A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado entrega votos de louvor a servidor público e produtor rural

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado entrega votos de louvor a servidor público e produtor rural


Política
11 de Julho de 2024 às 08:41

O parlamentar foi o relator da matéria que aprovou mais de R$ 90 milhões para as forças de segurança

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado é relator de projeto que destina mais de R$ 90 milhões para as forças de segurança

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado é relator de projeto que destina mais de R$ 90 milhões para as forças de segurança


Política
09 de Julho de 2024 às 15:46

Projeto de autoria do Poder Executivo foi relatado pelo parlamentar durante a Expobur

CONFÚCIO MOURA: 'Conto com o Congresso para a reforma do Orçamento, pela governabilidade'

CONFÚCIO MOURA: 'Conto com o Congresso para a reforma do Orçamento, pela governabilidade'


Política
08 de Julho de 2024 às 08:36

Ministra Simone Tebet disse que o senador tem 'mãos competentes e equilibradas'

MARCELO REIS: Com parecer favorável de vereador, Câmara aprova projeto da LDO para 2025

MARCELO REIS: Com parecer favorável de vereador, Câmara aprova projeto da LDO para 2025


Política
27 de Junho de 2024 às 08:48

Lei estabelece as metas e prioridades para o exercício seguinte e traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária

CONFÚCIO MOURA: Senador conclui consultas para a LDO de 2025

CONFÚCIO MOURA: Senador conclui consultas para a LDO de 2025


Política
25 de Junho de 2024 às 17:40

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 07:17

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

AÇÃO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em 11 municípios da região Central

AÇÃO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em 11 municípios da região Central


Geral
24 de Junho de 2024 às 14:08

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2024 às 16:52

Texto passará por votação no plenário

DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado

DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado


Política
19 de Junho de 2024 às 14:42

A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos


Geral
18 de Junho de 2024 às 08:46

A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta


Política
14 de Junho de 2024 às 11:53

O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CONFÚCIO MOURA: Senador e diretor do DNIT discute infraestruturas de Rondônia

CONFÚCIO MOURA: Senador e diretor do DNIT discute infraestruturas de Rondônia


Política
14 de Junho de 2024 às 09:46

BRs-364 e 319, Ponte Binacional, hidrovia do Madeira e portos em Rondônia foram tópicos da conversa

ECONOMIA: Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

ECONOMIA: Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2024 às 08:43

Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta

PROJETO DE LEI: Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

PROJETO DE LEI: Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado


Geral
13 de Junho de 2024 às 15:54

Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados

MARCOS ROGÉRIO: Prisão em flagrante - Projeto de senador dificulta a vida de criminosos

MARCOS ROGÉRIO: Prisão em flagrante - Projeto de senador dificulta a vida de criminosos


Política
13 de Junho de 2024 às 11:24

Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados

MARCOS ROGÉRIO: Placas de veículos passarão a contar com registro de Estado e Município

MARCOS ROGÉRIO: Placas de veículos passarão a contar com registro de Estado e Município


Política
12 de Junho de 2024 às 11:24

Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas

CONFÚCIO MOURA: CMO recebe ministra do Planejamento para debater orçamento de 2025

CONFÚCIO MOURA: CMO recebe ministra do Planejamento para debater orçamento de 2025


Política
11 de Junho de 2024 às 08:22

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Confúcio Moura, acredita que audiência será de grande importância para auxiliar na elaboração do texto final

ELEIÇÕES 2024: Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue dia 14

ELEIÇÕES 2024: Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue dia 14


Eleições 2024
07 de Junho de 2024 às 09:41

CONFÚCIO MOURA: Senador aprova PL que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social na CAS

CONFÚCIO MOURA: Senador aprova PL que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social na CAS


Política
06 de Junho de 2024 às 11:45

Com a aprovação, os equipamentos públicos na área da educação, saúde e segurança poderão ser financiados com recursos públicos ou privados

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara


Viagens e Turismo
06 de Junho de 2024 às 11:33

Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos

PRAIA PARA TODOS: PEC das Praias tem 98% de votos contrários em enquete do Senado

PRAIA PARA TODOS: PEC das Praias tem 98% de votos contrários em enquete do Senado


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2024 às 11:43

Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta

DUPLICAÇÃO: BR-364 deve receber 1 bilhão de reais para investimentos em 2025

DUPLICAÇÃO: BR-364 deve receber 1 bilhão de reais para investimentos em 2025


Política
01 de Junho de 2024 às 09:41

Estudos e tecnologia de última geração estão envolvido no projeto que deve acontecer ano que vem

GESTÃO DO LIXO: Vereadores aplicam 'chicana' em decisão do TCE e conselheiros sofrem derrota vexatória

GESTÃO DO LIXO: Vereadores aplicam 'chicana' em decisão do TCE e conselheiros sofrem derrota vexatória


Política
30 de Maio de 2024 às 08:13

Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade

ORÇAMENTO: Vereador Marcelo Reis avalia metas fiscais do 1º quadrimestre da Prefeitura

ORÇAMENTO: Vereador Marcelo Reis avalia metas fiscais do 1º quadrimestre da Prefeitura


Geral
29 de Maio de 2024 às 09:03

Audiência pública realizada na Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Marcelo Reis

INVESTIGAÇÃO: PF e MP investigam Romário e Marcos Braz por corrupção

INVESTIGAÇÃO: PF e MP investigam Romário e Marcos Braz por corrupção


Esporte
27 de Maio de 2024 às 17:28

Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador

CHRISÓSTOMO: Governo Federal avalia vetar taxação de compras internacionais até US$ 50

CHRISÓSTOMO: Governo Federal avalia vetar taxação de compras internacionais até US$ 50


Política
24 de Maio de 2024 às 11:33

Cobrança do imposto de importação foi incluída no PL

CONFÚCIO MOURA: Senador anuncia mais R$ 9,5 milhões para custeio da saúde em RO

CONFÚCIO MOURA: Senador anuncia mais R$ 9,5 milhões para custeio da saúde em RO


Política
22 de Maio de 2024 às 16:59

Porto Velho recebeu R$ 2 milhões; Vilhena, R$ 1,5 milhão; Cacoal R$ 2 milhões; e Rolim de Moura, R$ 1 milhão

DE OLHO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em nove cidades do Vale do Jamari

DE OLHO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em nove cidades do Vale do Jamari


Interior
22 de Maio de 2024 às 08:15

Todos os municípios que compõem região foram visitados por auditores

ELEIÇÕES 2024: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

ELEIÇÕES 2024: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero


Eleições 2024
16 de Maio de 2024 às 17:23

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

JUSTIÇA: Nunes Marques vota contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro

JUSTIÇA: Nunes Marques vota contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2024 às 12:47

Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado

Por Editoria

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