Averiguação do cadastro é feita com base em registros administrativos
O estágio terá duração de até 2 anos
Adesão de antigos e novos empreendimentos à coleta de informações auxilia o órgão a criar políticas públicas de fomento ao setor
A ação reforça a importância em alcançar a meta de 95% de vacinação para as crianças de seis meses a menores de cinco anos
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
Sebrae e parceiros apoiam no preenchimento e envio à Receita Federal
Novo prazo vai até 30 de abril
Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje
Interessados terão mais 60 dias para enviar manifestação a respeito do tema
Capes distribuirá mil premiações individuais de R$ 5 mil
A nova data vale para os veículos com placas finais 1, 2 e 3
Em razão da pandemia relacionada ao coronavírus, o Estado eleva de 10% para 20% o desconto pela antecipação do pagamento do IPVA em 60 dias
Prazos de processos, defesa prévia e recursos podem ser acessados no site do departamento
A campanha tem como objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza
O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs
O objetivo do programa é motivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública, a quitarem seus compromissos com o Estado
Novo prazo só foi possível após solicitação do presidente Edwilson Negreiros (PSB) e vereador Marcelo Reis (PSDB)
Quem não regularizar a ficha cadastral dos animais criados em sua propriedade poderá ser advertido e será impedido de emitir a GTA até que efetive a declaração
Para participar, as empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas técnicas e financeiras para a avaliação dos responsáveis
O concurso está disponível para os produtores de cacau interessados em participar e concorrer a R$ 23,1 mil em prêmios
Concurso vai premiar os melhores cafés de Rondônia
Podem se candidatar servidores públicos do Executivo e docentes
A extensão do prazo, que venceria no final deste mês, foi aprovada na última quinta-feira, 5, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)
Há taxa de participação de R$ 150 para ambas as carreiras.
As oportunidades são para escrivães e inspetores
As vagas de atuação estão destinadas a Porto Velho, Ji-Paraná e Cacoal
As parcelas serão pagas em julho, agosto e setembro
A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto
O prazo será até 18 de junho
Segundo o órgão, mesmo com as restrições orçamentárias, não houve interrupção no pagamento do auxílio e não serão cortadas bolsas em 2021
Agência monitora os medicamentos
Nesta quarta-feira,5, a ativista Luciana Oliveira promove debate com a classe artística em suas redes sociais para discutir a questão #prorrogaSEJUCEL
A medida atende uma reivindicação do setor e busca apoiar as atividades afetadas pela pandemia da Covid-19
Por conta da pandemia de Covid-19, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste
Estudantes têm agora até 30 de junho para fazer a renovação neste primeiro semestre de 2021
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Prazo foi ampliado em razão da vigência das medidas restritivas de circulação decorrentes da pandemia
Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Enem
Medida favorece as orientações de isolamento social para controle da pandemia
O expediente normal tem previsão para ser retomado no Poder Legislativo a partir do dia 20 de abril
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