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Busca de Notícias - Você buscou por PROJETOS DE LEI


REIVINDICÃO: Setor audiovisual apresenta pautas desse segmento ao Congresso Nacional

REIVINDICÃO: Setor audiovisual apresenta pautas desse segmento ao Congresso Nacional


Cultura
10 de Agosto de 2023 às 05:35

10 das mais representativas entidades da produção audiovisual independente brasileira querem aprovar novos marcos no setor

NEGOCIATA: Vereadores de Cabixi aumentam próprios salários, criam terço de férias e 13°

NEGOCIATA: Vereadores de Cabixi aumentam próprios salários, criam terço de férias e 13°


Interior
08 de Agosto de 2023 às 16:27

Cargos de prefeito e vice também foram beneficiados; sessão não foi transmitida para o público

DRA TAISSA SOUSA: Deputada cumpre agenda em Ariquemes e destaca ações de seu mandato

DRA TAISSA SOUSA: Deputada cumpre agenda em Ariquemes e destaca ações de seu mandato


Política
13 de Julho de 2023 às 15:34

Segurança, direitos das crianças e dos adolescentes, e o Projeto Saúde Cidadã estiveram em destaque

CAMPO: Bagattoli reforça que invasões de terras por movimentos rurais causarão conflitos

CAMPO: Bagattoli reforça que invasões de terras por movimentos rurais causarão conflitos


Política
04 de Maio de 2023 às 16:16

Senador também protocolou dois projetos de lei que buscam combater a invasão de propriedades rurais

DEMANDAS: Aprovados projetos de lei de autoria do vereador Enfermeiro Roneudo

DEMANDAS: Aprovados projetos de lei de autoria do vereador Enfermeiro Roneudo


Política
19 de Abril de 2023 às 17:00

O Vereador Enfermeiro Roneudo agradece a todos os Vereadores que votaram a favor deste projeto que será extremamente benéfico para a população do município

CÂMARA DOS DEPUTADOS: Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

CÂMARA DOS DEPUTADOS: Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2023 às 08:33

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

PARLAMENTARES: Dep. Thiago Flores quer criar grupo para combater violência em escola

PARLAMENTARES: Dep. Thiago Flores quer criar grupo para combater violência em escola


Política
13 de Abril de 2023 às 15:44

A proposta também prevê audiência pública para debater um plano de segurança nacional com o grupo de trabalho criado pelo governo federal após os ataques

EXCLUDENTE DE ILICITUDE: Lula pede a retirada de projetos apresentados ao Congresso por Bolsonaro

EXCLUDENTE DE ILICITUDE: Lula pede a retirada de projetos apresentados ao Congresso por Bolsonaro


Brasil e Mundo
06 de Abril de 2023 às 11:36

Propostas tratam de excludente de ilicitude em GLO e remoção de conteúdos em redes sociais

BENEFÍCIO: Deputado apresenta PL para pessoas que fazem tratamento com canabidiol

BENEFÍCIO: Deputado apresenta PL para pessoas que fazem tratamento com canabidiol


Política
28 de Março de 2023 às 09:43

Além de possibilitar a realização de pagamento por meio digital

DEPUTADA: Ieda Chaves encaminha estratégias de políticas públicas às mulheres vulneráveis

DEPUTADA: Ieda Chaves encaminha estratégias de políticas públicas às mulheres vulneráveis


Política
27 de Março de 2023 às 14:22

A responsável pela iniciativa disse estar alegre e satisfeita pela promoção do encontro

ANÁLISE: Deputados aprovam leis e votam vetos do Governo do Estado

ANÁLISE: Deputados aprovam leis e votam vetos do Governo do Estado


Política
24 de Março de 2023 às 14:42

População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.

ALE-RO: Deputados aprovam projetos e votam vetos do Poder Executivo em sessões da Casa

ALE-RO: Deputados aprovam projetos e votam vetos do Poder Executivo em sessões da Casa


Política
15 de Março de 2023 às 16:38

Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas

RETROCESSO: Congresso Nacional mais conservador pode dificultar avanço de pautas feministas

RETROCESSO: Congresso Nacional mais conservador pode dificultar avanço de pautas feministas


Brasil e Mundo
08 de Março de 2023 às 09:25

É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

DEPUTADA: Ieda Chaves debate Bem-Estar Animal, Educação e Segurança Pública

DEPUTADA: Ieda Chaves debate Bem-Estar Animal, Educação e Segurança Pública


Política
27 de Fevereiro de 2023 às 14:34

Encontros aconteceram em seu gabinete

CÂMARA DE VEREADORES: Valtinho Canuto participa da primeira sessão ordinária em 2023

CÂMARA DE VEREADORES: Valtinho Canuto participa da primeira sessão ordinária em 2023


Política
07 de Fevereiro de 2023 às 08:41

Durante a Sessão, os vereadores discutiram e votaram diversos projetos de lei e resolução importantes para a cidade

DISCURSO: Deputada Ieda Chaves diz que quer retribuir para RO tudo o que recebeu de bom

DISCURSO: Deputada Ieda Chaves diz que quer retribuir para RO tudo o que recebeu de bom


Política
02 de Fevereiro de 2023 às 09:38

Ela disse que irá pautar seu mandato pelo caráter, compromisso e transparência

DEPUTADO: Alex Silva encerra mandato como o mais atuante na segurança pública

DEPUTADO: Alex Silva encerra mandato como o mais atuante na segurança pública


Política
31 de Janeiro de 2023 às 19:51

Foram mais de R$17 milhões investidos em diversas áreas, comunidades e municípios, tendo seu maior destaque na segurança pública, com mais de R$6 milhões em investimentos

FIERO: Dep. Cristiane Lopes reafirma compromisso com a indústria de RO

FIERO: Dep. Cristiane Lopes reafirma compromisso com a indústria de RO


Política
24 de Janeiro de 2023 às 14:56

Em visita à FIERO, deputada federal Cristiane Lopes reafirma compromisso com a indústria rondoniense

SEGUNDA VEZ: Edwilson Negreiros aprimora gestão na Câmara e estreita relações institucionais

SEGUNDA VEZ: Edwilson Negreiros aprimora gestão na Câmara e estreita relações institucionais


Política
13 de Janeiro de 2023 às 14:52

Vereador do PSB cumpre missão como mandatário do Legislativo municipal deixando marcas administrativas

VEREADORA: Ellis Regina têm dois projetos promulgados pela Câmara Municipal

VEREADORA: Ellis Regina têm dois projetos promulgados pela Câmara Municipal


Política
06 de Janeiro de 2023 às 17:17

Vereadora está preocupada com a incidência de neoplasias em mulheres do município

BALANÇO 2022: Léo Moraes vai concluir o mandato com mais de mil proposições na Câmara

BALANÇO 2022: Léo Moraes vai concluir o mandato com mais de mil proposições na Câmara


Política
13 de Dezembro de 2022 às 14:25

O deputado rondoniense foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso e recebeu vários prêmios de reconhecimento

VOTO: Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo(02)

VOTO: Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo(02)


Eleições 2022
02 de Outubro de 2022 às 08:15

Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país

NESTA TERÇA (6): Jair Montes e Breno Mendes convidam para lançamento da campanha

NESTA TERÇA (6): Jair Montes e Breno Mendes convidam para lançamento da campanha


Eleições 2022
05 de Setembro de 2022 às 10:14

O evento será no kabanas às 19h na véspera do dia da independência

CHEFE: Bolsonaro entrega Funasa ao Centrão que nomeia especialista em cachaça

CHEFE: Bolsonaro entrega Funasa ao Centrão que nomeia especialista em cachaça


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 10:07

A influência do deputado é tanta que ele também indicou o chefe de gabinete do presidente da Funasa

INVESTIMENTOS: Jaqueline Cassol afirma em entrevistas que no Senado vai fazer muito mais por RO

INVESTIMENTOS: Jaqueline Cassol afirma em entrevistas que no Senado vai fazer muito mais por RO


Eleições 2022
18 de Agosto de 2022 às 17:11

Como deputada federal, ela assegurou mais de R$ 220 milhões em investimentos. No Senado, a expectativa é de ainda mais recursos para Rondônia

SEM VETOS: Projetos de autoria do vereador Márcio Pacele seguem para promulgação

SEM VETOS: Projetos de autoria do vereador Márcio Pacele seguem para promulgação


Política
18 de Agosto de 2022 às 14:49

O Projeto de Lei n 4302/2021 dispõe sobre a obrigação de as concessionárias e permissionárias de arcarem com as custas do exame toxicológico dos seus condutores

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro


Agronegócio
01 de Agosto de 2022 às 15:21

As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)

ENTREVISTA: Funk faz sucesso no exterior, mas continua a ser atacado no Brasil, diz pesquisador

ENTREVISTA: Funk faz sucesso no exterior, mas continua a ser atacado no Brasil, diz pesquisador


Cultura
01 de Agosto de 2022 às 08:08

Para o pesquisador Danilo Cymrot a ascensão de funkeiros como Anitta não impedem que o estilo sofra com criminalização e repressão policia

PLANOS DE SAÚDE: Léo quer participar de audiência pública para debater rol taxativo

PLANOS DE SAÚDE: Léo quer participar de audiência pública para debater rol taxativo


Política
06 de Julho de 2022 às 10:51

Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos

BATALHA: Famílias de RO lutam para ter acesso a medicamentos feitos à base de maconha

BATALHA: Famílias de RO lutam para ter acesso a medicamentos feitos à base de maconha


Geral
02 de Julho de 2022 às 11:15

Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde

CONGRESSO NACIONAL: Vetos de Bolsonaro aos projetos de lei de incentivo à cultura serão apreciados na terça

CONGRESSO NACIONAL: Vetos de Bolsonaro aos projetos de lei de incentivo à cultura serão apreciados na terça


Cultura
09 de Junho de 2022 às 07:16

Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

ELEIÇÕES 2022: Léo Moraes abre ‘rodada de conversas’, pela qual vai percorrer todo o Estado

ELEIÇÕES 2022: Léo Moraes abre ‘rodada de conversas’, pela qual vai percorrer todo o Estado


Política
27 de Maio de 2022 às 14:01

Pré-candidato disse que adversários estão tentando misturar água com óleo por um projeto de poder, não de desenvolvimento

VALORIZAÇÃO: Márcia Socorristas vota a favor dos servidores municipais

VALORIZAÇÃO: Márcia Socorristas vota a favor dos servidores municipais


Política
25 de Abril de 2022 às 16:13

A vereadora votou favorável durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Porto Velho a vários projetos de Lei.

POLÊMICA: Senador quer 'batizar' ponte em RO com nome de ex Governador do Acre

POLÊMICA: Senador quer 'batizar' ponte em RO com nome de ex Governador do Acre


Geral
24 de Abril de 2022 às 11:48

A iniciativa do senador Marcio Bittar, presta homenagem a Wanderley Dantas, ex- Governador do Acre de 1971 a 1975.

VALORIZAÇÃO: Câmara Municipal aprova pauta salarial dos servidores municipais

VALORIZAÇÃO: Câmara Municipal aprova pauta salarial dos servidores municipais


Política
14 de Abril de 2022 às 09:53

Prefeito Hildon Chaves elogia compromisso da vereadora Ellis Regina com a categoria

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares


Polícia
11 de Abril de 2022 às 11:32

Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO

VEREADORA: Ellis Regina tem dois projetos aprovados pela Câmara Municipal

VEREADORA: Ellis Regina tem dois projetos aprovados pela Câmara Municipal


Política
29 de Março de 2022 às 14:12

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão ordinária desta terça-feira 29.03, por 13 votos, em primeira votação, dois projetos de Lei da vereadora Ellis Regina (Podemos)

POLÊMICO: Bolsonaro envia projeto que abranda penas para policiais em caso de excessos

POLÊMICO: Bolsonaro envia projeto que abranda penas para policiais em caso de excessos


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 09:17

Entre as propostas está o excludente de ilicitude

INCENTIVO: Marcelo Cruz recepciona acadêmicos do curso de Direito da Fimca

INCENTIVO: Marcelo Cruz recepciona acadêmicos do curso de Direito da Fimca


Política
09 de Março de 2022 às 16:17

Foram cerca de 30 alunos que tiveram a oportunidade de receber informações sobre Direito Constitucional, uma das primeiras matérias ministrada aos alunos do primeiro período pelo professor e ex-vereador Mário Sérgio

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural


Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

CONGRESSO: Projeto proíbe turismo e esporte em locais de risco

CONGRESSO: Projeto proíbe turismo e esporte em locais de risco


Viagens e Turismo
15 de Fevereiro de 2022 às 16:17

Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos

ESPAÇO ABERTO: Vereador filho de prefeito consegue reajuste salarial de 70% pro pai

ESPAÇO ABERTO: Vereador filho de prefeito consegue reajuste salarial de 70% pro pai


Espaço Aberto
07 de Fevereiro de 2022 às 09:04

JI-PARANÁ: Vereadores, secretários, prefeito e vice podem ter aumento salarial

JI-PARANÁ: Vereadores, secretários, prefeito e vice podem ter aumento salarial


Interior
04 de Fevereiro de 2022 às 17:03

Caso aprovado o reajuste pode chegar a quase 70% dos vencimentos

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado


Colunas
03 de Fevereiro de 2022 às 09:26

2021: Alan Queiroz faz balanço positivo do 1º ano como deputado estadual

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Política
29 de Dezembro de 2021 às 11:35

Por Editoria

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