O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes e depois encaminhados ao complexo penitenciário
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Novelas
NOVELAS
Luto no Free Fire: acidente de carro com Thiago Henrique aconteceu na madrugada desta quarta-feira (1); Vivo Keyd lamentou tragédia
Confira o resumo
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
Na ocasião, o ministro Bento Albuquerque parabenizou a iniciativa do deputado em propor o debate
A mulher grávida não pode usar a ambulancha do distrito de Calama, que é de responsabilidade da Prefeitura de Porto Velho, por problemas técnicos e falta de combustível
Murilo Jacoby apresenta detalhadamente o novo decreto do pregão
Empresários e atendentes participaram do seminário temático para detectar aspectos que contribuam com a satisfação do cliente
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