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A pena pode chegar de quatro a dez anos de reclusão, e multa

27 de Maio de 2024 às 17:47

ELLIS REGINA: Vereadora homenageia 'Mãezonas' atípicas com Moção de Aplauso

16 de Maio de 2024 às 09:34

RIBEIRO DO SINPOL: Assembleia realiza sessão solene em homenagem à Defensoria Pública de RO

Sessão solene foi presidida pelo deputado Ribeiro do Sinpol

14 de Maio de 2024 às 16:50

CLÁUDIA DE JESUS: Proposta busca incluir TDAH em auxílio para servidores do legislativo

Iniciativa visa expandir o auxílio da Alero para promover acesso a direitos e suporte integral

11 de Abril de 2024 às 10:31

COOPERAÇÃO: MPRO e TJRO firmam Acordo de Técnica para compartilhamento de informações

03 de Fevereiro de 2024 às 09:04

NOVA SAMUEL: Comissão convoca manifestação em frente ao MP por intervenção no distrito

Uma das principais preocupações é a situação precária das escolas, que se encontram paralisadas

07 de Dezembro de 2023 às 09:00

ELLIS REGINA: Vereadora homenageia parceiros do Projeto MP Itinerante

30 de Novembro de 2023 às 09:10

CRISTIANE LOPES: Deputada participa da Conferência Global 2023 Parlamento e Fé

O atual cenário político latino-americano foi o tema de conferência internacional em Porto Alegre

29 de Novembro de 2023 às 17:32

“Pintar em Rondônia foi desafiador por causa das condições climáticas, é muito calor e também tem a questão das chuvas. Mas superamos isso trabalhando bem cedo e no período da noite”, comentou Kobra.

EDUARDO KOBRA: Arte inaugurada no MPRO é mensagem sobre pluralidade, coexistência e preservação ambiental

Cultura

28 de Novembro de 2023 às 10:49

ZONA RURAL: Prefeitura entrega ambulância e duas caminhonetes para reforçar saúde

As comunidades de Rio Pardo, Morrinhos e Palmares serão contempladas com a nova frota

27 de Novembro de 2023 às 17:05

Mural, que se chamará “Brasileiras e Brasileiros”, deve ocupar uma área de 35 metros de altura e quase 7 metros de largura; esta é primeira obra do artista no estado.

DIVERSIDADE: Prédio-sede do MPRO será tela para obra do artista Eduardo Kobra

Cultura

24 de Novembro de 2023 às 07:24

JURÍDICO: CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental

14 de Novembro de 2023 às 14:44

TAISSA SOUSA: Deputada prestigia l Congresso em homenagem durante evento

29º Aniversário da Defensoria Pública de Rondônia ocorreu no Teatro Estadual Guaporé e contou com a presença de autoridades e membros da comunidade

13 de Novembro de 2023 às 11:42

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada solicita reintegração de posse das famílias do Seringal Belmont

A PM é quem deve acompanhar os moradores no retorno para a localidade

16 de Outubro de 2023 às 08:28

JOEL DA ENFERMAGEM: Lei de vereador obriga instalação de banheiros químicos em locais de provas

Centros de Formação de Condutores de Porto Velho terão responsabilidade de providenciar instalação de banheiros químicos nas proximidades das bancas examinadoras

27 de Setembro de 2023 às 10:47

NO AEROPORTO: Saiba quem é o influencer bolsonarista preso enquanto fugia para Argentina

Allan Frutuozo foi preso no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, suspeito de envolvimento no ataque contra a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, em 12 de dezembro do ano passado

27 de Julho de 2023 às 14:34

UNIR: Campus Vilhena realiza abertura do curso de Direito

Direitos fundamentais e sua importância na formação jurídica foi tema de palestra na aula inaugural da primeira turma

27 de Junho de 2023 às 17:30

LUÍS DO HOSPITAL: ALERO sanciona lei que garante medicamento a base de canabidiol no SUS de RO

A lei publicada no diário oficial da ALERO, reforça a importância da distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com Epilepsia, Alzheimer, Mal de Parkinson, dentre outras

19 de Junho de 2023 às 14:12

TAISSA SOUSA: Trabalho da Ameron contribuiu para o desenvolvimento de RO nos últimos 40 anos

Parlamentar foi autora de homenagem à entidade no plenário da Alero

13 de Junho de 2023 às 09:56

MINICURSOS: DPE/RO promove capacitação sobre o estatuto da criança e do adolescente

Candidatos já inscritos para as vagas de conselheiro tutelar em Porto Velho e defensores públicos populares são o público alvo

09 de Junho de 2023 às 10:48

ARTIGO: Inovação, sem exclusão

O Brasil é referência mundial em governo digital. Paralelo aos avanços tecnológicos, esforços de inovação na Administração Pública também ganharam espaço

30 de Maio de 2023 às 16:53

A ação realizada na Terra Indígena Sete de Setembro visa combater garimpos ilegais e crimes contra a fauna e a flora

IBAMA: PF deflagra operação ANHANGÁ para combater crimes ambientais em Rondônia

Polícia

30 de Maio de 2023 às 10:16

Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé

MEDIDA LIMINAR: CPI em São Miguel do Guaporé é suspensa por determinação judicial

Interior

18 de Maio de 2023 às 17:15

RUA DE LAZER: Extrema, Nova Mutum e União Bandeirantes na agenda

As recreações serão gratuitas para os moradores da região

25 de Abril de 2023 às 08:31

VOTO: Moraes aceita denúncia contra participantes de atos golpistas

Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir

18 de Abril de 2023 às 08:42

BRASIL: Rondônia aparece na nova lista de trabalho escravo no país

Maioria dos envolvidos são do estado de Minas Gerais

10 de Abril de 2023 às 09:21

CAOS: Presídios do RN têm tortura, comida estragada e doenças

Peritos classificam condições das cadeias como preocupantes

24 de Março de 2023 às 10:18

ESPIONAGEM: Agência Brasileira de Inteligência é alvo de investigação da PF

Trabalhos serão conduzidos pela Diretoria de Inteligência Policial

17 de Março de 2023 às 09:17

SAÚDE: Pacientes recorrem às redes sociais para conseguir medicamentos caros

Mais de 50 mil pessoas dependem das farmácias de alto custo, no Distrito Federal. Pacientes relatam o drama de conseguir a medicação. Muitos obtêm ajuda nas redes sociais

30 de Janeiro de 2023 às 09:04

DITADURA MILITAR: Justiça condena delegados a pagarem R$ 1 milhão por torturas e mortes

TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas

23 de Janeiro de 2023 às 09:48

SOCIAL: Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade

19 de Dezembro de 2022 às 10:16

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

FIM DA BADERNA: Governo retira barracas de venda em protesto em frente ao QG do Exército

Protesto que pede intervenção federal criou minicidade com barracas de vendas de churrasco e até hambúrguer patriota

12 de Novembro de 2022 às 11:04

ACESSIBILIDADE: MPRO realiza primeira audiência com apoio de intérprete de Libras

Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia

08 de Novembro de 2022 às 14:37

EXTREMA DIREITA: MP recomenda ações do Governo de RO contra as manifestações

O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público

04 de Novembro de 2022 às 17:56

DESPEJOS: Ministro do STFdetermina criação de comissões para mediar desocupações

Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos

02 de Novembro de 2022 às 09:41

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

17 de Outubro de 2022 às 11:36

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

04 de Outubro de 2022 às 08:45

Os tipos de educação e a sua importância

29 de Agosto de 2022 às 14:48

LEIA: Carta de defesa da democracia ganha adesão da sociedade

Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação

29 de Julho de 2022 às 09:34

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

19 de Julho de 2022 às 16:20

PVH SHOPPING: Semana do Meio Ambiente terá exposições, workshops, oficinas e palestras

O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)

27 de Maio de 2022 às 10:50

O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente

PERSEGUIÇÃO POLICIAL: Estado é condenado a pagar indenização por morte de casal em motocicleta

Polícia

25 de Maio de 2022 às 13:24

Brasil – o país das incertezas políticas

Colunas

03 de Maio de 2022 às 15:29

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

22 de Março de 2022 às 17:25