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ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator


Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

ESPAÇO ABERTO: Miséria em Porto Velho vira banalidade e o que já é ruim pode piorar

ESPAÇO ABERTO: Miséria em Porto Velho vira banalidade e o que já é ruim pode piorar


Espaço Aberto
22 de Abril de 2022 às 08:39

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares


Polícia
11 de Abril de 2022 às 11:32

Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo


Política
21 de Março de 2022 às 11:00

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante


Colunas
21 de Março de 2022 às 09:10

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais


Política
03 de Março de 2022 às 15:53

A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

ELEIÇÃO 2022: Julgamento de Ivo Cassol no STF irá acontecer na próxima semana

ELEIÇÃO 2022: Julgamento de Ivo Cassol no STF irá acontecer na próxima semana


Política
03 de Fevereiro de 2022 às 17:31

Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado

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Colunas
03 de Fevereiro de 2022 às 09:26

APROVADO: Projeto de Anderson Pereira concede título a dep. Léo Moraes

APROVADO: Projeto de Anderson Pereira concede título a dep. Léo Moraes


Política
10 de Novembro de 2021 às 15:25

Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional

MAIS CARO: ANTT reajusta tabela do frete devido aumento no preço do diesel

MAIS CARO: ANTT reajusta tabela do frete devido aumento no preço do diesel


Agronegócio
25 de Outubro de 2021 às 14:42

O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão

ESPAÇO ABERTO: Servidor de carreira ou comissionado que não vacinar não trabalha, afirma prefeito

ESPAÇO ABERTO: Servidor de carreira ou comissionado que não vacinar não trabalha, afirma prefeito


Espaço Aberto
19 de Agosto de 2021 às 09:18

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal


Interior
07 de Agosto de 2021 às 10:27

Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

PARALISAÇÃO: Caminhoneiros estão divididos em relação à greve no domingo (25)

PARALISAÇÃO: Caminhoneiros estão divididos em relação à greve no domingo (25)


Brasil e Mundo
22 de Julho de 2021 às 09:42

Orientamos que se participe dos atos sendo celetista ou autônomo", disse o secretário nacional de Políticas Sociais e Acessibilidade da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.

ESPAÇO ABERTO: Deputado diz estar de braços abertos para receber Marcos Rocha

ESPAÇO ABERTO: Deputado diz estar de braços abertos para receber Marcos Rocha


Espaço Aberto
01 de Junho de 2021 às 08:26

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares

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Polícia
31 de Maio de 2021 às 21:44

Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19

REFORMA ADMINISTRATIVA PASSA NA CCJ: Léo Moraes vota contra e alerta, “se é pra fazer, faça para o Brasil e não para uma parte”

REFORMA ADMINISTRATIVA PASSA NA CCJ: Léo Moraes vota contra e alerta, “se é pra fazer, faça para o Brasil e não para uma parte”


Geral
25 de Maio de 2021 às 19:01

Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.

DESPACHO: Ibama revoga regras sobre licenciamento ambiental

DESPACHO: Ibama revoga regras sobre licenciamento ambiental


Agronegócio
22 de Março de 2021 às 09:00

O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país


Brasil e Mundo
03 de Março de 2021 às 12:04

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19


Viagens e Turismo
28 de Janeiro de 2021 às 14:00

NA ALE/RO: Comissão de Constituição e Justiça volta a discutir PL sobre oficiais de justiça

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Política
01 de Dezembro de 2020 às 14:11

Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão

DINHEIRO NO SACO: População aguarda resposta da ALE/RO sobre destino do mandato de Lebrão

DINHEIRO NO SACO: População aguarda resposta da ALE/RO sobre destino do mandato de Lebrão


Política
16 de Outubro de 2020 às 09:47

Lebrão é deputado estadual desde 2009 e recebeu 20.357 votos na última eleição

SERVIDORES: Maia admite que reforma administrativa não deve ser votada neste ano

SERVIDORES: Maia admite que reforma administrativa não deve ser votada neste ano


Geral
13 de Outubro de 2020 às 09:37

reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares

DINHEIRO NO SACO: Mesa Diretora envia pedidos de cassação de Lebrão à Procuradoria Jurídica da ALE/RO

DINHEIRO NO SACO: Mesa Diretora envia pedidos de cassação de Lebrão à Procuradoria Jurídica da ALE/RO


Política
06 de Outubro de 2020 às 09:30

Os pedidos ainda serão enviados ao Conselho de Ética e Decoro

FUNCIONALISMO: Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa

FUNCIONALISMO: Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2020 às 09:21

Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

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Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 15:17

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis


Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2020 às 16:02

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

AVANÇO: Revista da Advocacia de Rondônia será lançada nesta terça, 11

AVANÇO: Revista da Advocacia de Rondônia será lançada nesta terça, 11


Geral
11 de Agosto de 2020 às 14:53

A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos

PANDEMIA: Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo

PANDEMIA: Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo


Viagens e Turismo
06 de Agosto de 2020 às 08:15

Sanção teve três vetos

BRIGA: STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

BRIGA: STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar


Geral
07 de Junho de 2020 às 11:54

Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país


Interior
02 de Junho de 2020 às 09:39

As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública

SAÚDE E SEGURANÇA: Anderson apresenta projeto para acrescentar tempo de aposentadoria de servidores

SAÚDE E SEGURANÇA: Anderson apresenta projeto para acrescentar tempo de aposentadoria de servidores


Política
22 de Maio de 2020 às 14:30

Um ano de tempo de aposentadoria poderá ser acrescentando aos profissionais que atuam durante a pandemia

MAURO NAZIF: Ministro Fachin diz que a EC 98 é constitucional em seu relatório

MAURO NAZIF: Ministro Fachin diz que a EC 98 é constitucional em seu relatório


Política
15 de Maio de 2020 às 15:37

Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos


Concursos
27 de Abril de 2020 às 17:04

O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas

Os desafios do governador eleito - parte 2

Os desafios do governador eleito - parte 2


Colunas
29 de Novembro de 2018 às 11:40

O papel da CCJ

O papel da CCJ


Colunas
27 de Setembro de 2017 às 15:17

Artigo: “Nova vitória da Ordem”, por Andrey Cavalcante

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Colunas
08 de Maio de 2017 às 14:33

‘Voto Consciente II’ por Andrey Cavalcante

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Colunas
23 de Agosto de 2016 às 16:28

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Colunas
14 de Abril de 2015 às 10:54

TRE solicita estudo sobre questões eleitorais de grupos minoritários

TRE solicita estudo sobre questões eleitorais de grupos minoritários


Colunas
19 de Setembro de 2014 às 10:03

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Colunas
03 de Junho de 2013 às 11:19

Reforma da Central de Polícia foi gambiarra do governo

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Colunas
24 de Abril de 2013 às 16:41

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

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Justiça
02 de Março de 2020 às 15:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

ESPAÇO ABERTO: Com economia estagnada, desemprego chega a quase 12 milhões

ESPAÇO ABERTO: Com economia estagnada, desemprego chega a quase 12 milhões


Espaço Aberto
02 de Março de 2020 às 08:29

Confira a coluna de Cícero Moura

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2020 às 15:48

Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional


Justiça
03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

Por Editoria

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